tag:blogger.com,1999:blog-6939834692029114756.post6190861056966198731..comments2023-08-20T08:43:27.711-03:00Comments on Prof. João Damasceno: STJ julga recurso e define prazo prescricional para cobrança de IPVA.Prof. João Damascenohttp://www.blogger.com/profile/12544588950886878601noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-6939834692029114756.post-10325704778442986392018-11-08T17:55:19.798-03:002018-11-08T17:55:19.798-03:00Considero o IPVA um típico imposto injusto:
O IPV...Considero o IPVA um típico imposto injusto:<br /><br />O IPVA é um imposto injusto, pois, deve-se cobrar apenas a taxa de licenciamento para transitar, como nos EUA.<br />Sendo o veículo é produto de fábrica, paga-se todos os tributos da cadeia produtiva, inclusive o ICMS, que pertence aos Estados.<br />Sendo o imposto incidente sobre veículo automotor, isto é, veículo auto propulsão, por qual razão o STF livrou os poderosos de pagar IPVA sobre barcos, lanchas, iates, aeronaves, helicópteros, etc.?<br />O IPVA só incide sobre carros e motos, isto é, sobre a classe média e a classe operária.<br />Só em país de 3° mundo pode-se definir como riqueza a propriedade de um veículo, como era o telefone fixo décadas atrás.<br />Os impostos no Brasil são elevados na produção de veículos, de peças e combustíveis, que se encerram com a cadeia produtiva e de consumo, e paga-se através de financiamento com elevadas taxas de juros.<br />As indústrias são duplamente beneficiadas, porque recebem benefícios fiscais e a margem de lucro delas no país é superior ao que auferem no exterior.<br />O Brasil é o paraíso para as indústrias do setor e para o governo, e um inferno para o cidadão consumidor contribuinte, que suporta o peso do ônus no preço do produto.<br />É um sistema com toda uma cadeia injusta e que explora a dupla necessidade do brasileiro: transporte e segurança.<br />Setor automobilístico: veículos, peças e combustíveis precisam de urgente desoneração. Não é possível, numa economia cuja produção é dolarizada, pagar U$ 28 mil num Focus sedan que está saindo de linha, quando nos EUA e outros países é o preço de um Camaro ou Mustang.<br />E outra grande importância do setor: É possível um país ter economia e ser rico, sem ser produtor de veículos, tal qual Chile e Nova Zelândia, para dedicar sua economia às suas vocações naturais.<br />Indústria automotiva consome muita energia, água e benefícios tributários.<br /> Prof. João Damascenohttps://www.blogger.com/profile/12544588950886878601noreply@blogger.com