REFORMA TRIBUTÁRIA SEM DEBATE

02/12/2008 - Reforma Tributária

Debate sem povo

Correio Braziliense

Perna mais frágil da reforma tributária é a desinformação da sociedade sobre os seus impactos

Por Antônio Machado

cidadebiz.df@diariosassociados.com.br

Da reforma tributária que está pronta para ser votada no plenário da Câmara duas coisas saltam à vista: primeiro, o tema é complexo, árido e chato; segundo, impostos são a manifestação mais invasiva dos poderes do Estado sobre a sociedade. Todo mundo fala mal do peso da carga tributária no país, de 36% a 40% do PIB, conforme se faça a conta, mas ninguém se organiza para mudar esta situação.

A oportunidade seria agora e, no entanto, a participação social é o que menos há na discussão da reforma, travada basicamente apenas pelos deputados. Esta é a perna mais frágil de uma mudança que vai mexer profundamente com a estrutura tributária, equiparando-se em termos de remodelagem dos impostos só com a grande reforma de 1966 — o arcabouço do atual sistema. Não se fez nada com alcance ousado desde então. Ao contrário, as novidades deterioraram o sistema.

O que está em debate a partir de projeto do governo que incorpora propostas tramitando na Câmara é válido nos objetivos (simplificar a pesada estrutura tributária) e intenções (aumentar a fluência do crescimento econômico). Mas é duvidoso quanto à possibilidade de, a longo prazo, promover a redução dos impostos pela eficiência do sistema arrecadatório e o alargamento da base impositiva. Parece frouxo o gatilho cogitado contra a expansão da carga tributária.

Antes que os deputados decidam no voto o alcance da reforma, que ainda passará por igual processo no Senado, o racional seria dar ampla divulgação à sociedade, o que nunca ocorreu. A impressão é que ninguém — nem o presidente Lula, as associações empresariais e entidades da sociedade civil — acreditou que se fosse longe com um tema tão sem consenso, sobretudo entre os governadores.

Pela reforma, só falava um economista do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que liderou o pequeno grupo encarregado de redigir a proposta. Os ministros da área econômica entraram no debate agora. O ministro José Múcio Monteiro, que faz o meio de campo do governo com o Congresso, teve de ser acionado para garantir que interessa a Lula que a Câmara vote logo a reforma, se possível este ano.

É isso, o elefante ameaça voar, sem que a sociedade saiba bem se lhe interessa a reforma, o que ganha com ela e, objetivamente, se a já absurda carga tributária tem risco de ficar ainda maior.

Mudanças de fôlego

Entre as muitas mudanças, quatro são significativas. Uma reduz as 27 legislações estaduais do ICMS a apenas uma, enxuga a miríade de alíquotas a quatro ou cinco e transfere do estado de origem para o de destino a cobrança no comércio interestadual. As alíquotas do ICMS nessas transações, hoje de 7% e 12%, baixariam a 2% até 2016.

A outra mudança de fôlego trata da fusão da Cofins, PIS, Cide e Salário-Educação num novo tributo, Imposto sobre Valor Adicionado (IVA-Federal). O IPI foi mantido, mas sua aplicação seria restrita a bebidas e fumo e como ação de política industrial e regional. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) seria incorporada ao Imposto de Renda de pessoas jurídicas. E a alíquota patronal ao INSS baixaria de 20% para 14% à base de um ponto percentual ao ano.

Serra rejeita tudo

Nada disso é simples, ainda que as metas sejam meritórias, como a desoneração da folha para incentivar a formalização do emprego, o fim da chamada “guerra fiscal” e a simplificação dos impostos. Os estados mais pobres, personagens da disputa fiscal, receberiam apoio de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Aos estados exportadores, passíveis de sofrerem perda de arrecadação, a proposta institui o Fundo de Equalização de Receitas (FER).

São Paulo, potencialmente, é o mais lesado, razão de o governador José Serra se empenhar para emperrar a reforma. Formalmente, ele alega que a crise econômica global ainda é mal entendida, criando incertezas que tornam temerárias mudanças profundas. É possível.

O cobertor é curto

As simulações sobre o impacto da reforma assumiram o crescimento anual de 5% do PIB — e isso não é mais seguro por um par de anos.

O risco é que um desvio do projetado, por menor que seja, desfaça todo o histórico de arrecadação. O governo, além disso, é o grande perdedor, já que assume compensar as perdas dos estados, portanto, dos municípios também. Mas a União vai para um ciclo de três anos de aumento de gastos já contratados com reajustes parcelados dos salários do funcionalismo e aposentadorias. O cobertor é curto.

Quem garante o quê?

Serra diz que o diabo mora nos detalhes. A reforma, por exemplo, foi concebida como emenda à Constituição, não por lei complementar — que dispensa maioria de dois terços do Congresso para aprovação. Ajustes posteriores serão mais difíceis. As decisões substantivas, como as alíquotas do novo ICMS e do IVA, foram remetidas para leis complementares. O máximo que se define é que 50,3% da arrecadação do IR, IPI e do IVA serão vinculados à base de 38,8% à Seguridade Social, 6,7% para seguro-desemprego e abono salarial (contemplando repasse ao BNDES), 2,3% à educação básica e 2,5% para transportes.

Mais: se tal partilha for insuficiente, poderá ser mudada por lei complementar. Via aumento de impostos? Alguém tem de esclarecer.

Não reclame do seu trabalho

GOVERNO LANÇARÁ PACOTE PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

11/12/2008 - 09h27

Governo lança pacote de R$ 10 bi em reduções de IR e tributos

O governo federal lança nesta quinta-feira um pacote para tentar amenizar a repercussão da crise financeira mundial no nível de atividade no país. Segundo reportagem de Sheila D'Amorim e Leandra Peres publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), as estimativas preliminares eram que as medidas podem custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com a reportagem, as medidas foram elaboradas mesmo sem o governo ter idéia de qual será o estrago que a queda na arrecadação em 2009, decorrente do menor crescimento econômico, terá nas contas públicas.

O foco do pacote é garantir mais renda aos trabalhadores, com uma reformulação da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas (IRPF), baratear o crédito reduzindo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e assegurar caixa para as empresas continuarem a produzir e não realizarem demissões em massa.

Para isso, a idéia do governo é reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sobretudo às montadoras.

"Queremos minimizar os efeitos da crise com foco nas pessoas, no emprego e na renda", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) após reunião no Ministério da Fazenda. "A melhor forma de manter o emprego é manter as empresas funcionando", completou.

Segundo a Folha apurou, no caso da tabela do IRPF, foram feitas várias simulações, e a proposta que tinha maior consenso na equipe econômica previa a criação de, pelo menos, duas faixas intermediárias. A alíquota máxima de 27,5% seria mantida, assim como a faixa de isenção, e seriam estabelecidos novos valores: um abaixo de 15% e outro de 15% a 27,5%.

ONDE ESTARÃO??????

A PERGUNTA QUE NÃO QUER SE CALAR: 

                                            

Frente a tragédia que ocorreu em Santa Catarina e suasconsequências; é de se perguntar:

Alguém ouviu ou viu algum "movimento social" se apresentar para realizar trabalhos voluntários? Alguma caravana  do  MST?

Algum grupo do movimento dos assentados de barragens?

Alguma equipe  dos  padrecos que insuflam os índios?

A turma dos quilombolas?

A UNE  e  o  pessoal  da  sua  "caravana  da  saúde"?

Onde  estão os ditos "movimentos sociais", tão solidários consigo mesmos?

Onde estão as "ONG´s" milhonárias, financiadas com dinheiro público

Onde estarão?????!!!!!!

Ó dúvida cruel!          

A CHAPA ESQUENTOU PARA O TJ DO ES

09/12/2008 - 13h34
PF prende presidente do TJ do Espírito Santo e mais seis
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A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, e mais seis pessoas suspeitas de participarem de um suposto esquema de venda de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.
Pimentel foi preso pela PF durante a Operação Naufrágio, que tenta cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou ainda a prisão de mais dois desembargadores, um juiz de Direito, dois advogados e mais a diretora de Distribuição do TJ/ES. Os presos serão transferidos para Brasília, entre eles o desembargador Elpídio José Duque.
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), as prisões são resultado das investigações feitas no inquérito que apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Espírito Santo.
A PGR informa que o delito consistia no patrocínio e na intermediação de interesses particulares perante o TJ-ES para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais.
Durante as investigações, surgiram ainda evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba.
Além dos sete mandados de prisão, a PF teria prendido em flagrante um membro do Ministério Público Estadual com armas e munição de calibre restrito. A prisão teria ocorrido durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão.
A assessoria do TJ do Espírito Santo informou à Folha Online que vai se pronunciar mais tarde sobre as prisões.
Titanic
As investigações tiveram início com a Operação Titanic, deflagrada no dia 7 de abril, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.
Na Operação Titanic, foram presas 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo.
O esquema envolvia Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de tráfico de influência. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, pai e filho-- foram detidos no Espírito Santo.

CONGRESSO APROVA LEI PARA VÍDEO-CONFERÊNCIA

09/12/2008 - 20h49
Câmara aprova projeto que autoriza Justiça a tomar depoimentos por videoconferência
GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que autoriza à Justiça tomar depoimentos de presos por meio de videoconferência. O texto altera dispositivos do Código Penal para admitir a possibilidade de realização de interrogatório do réu preso através da videoconferência, em casos nos quais não é possível que o preso seja ouvido pessoalmente.
O juiz que optar pela videoconferência terá que comprovar a necessidade do interrogatório à distância por motivos de segurança, manutenção da ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal e da instituição criminal.
O projeto, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirma que o juiz deve garantir o direito de entrevista reservada do acusado com o seu defensor antes da realização do interrogatório --seja no presídio ou por meio de videoconferência.
Além disso, o projeto estabelece que a sala do presídio destinada à realização do interrogatório por videoconferência será fiscalizada pelo Ministério Público, magistrados e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O texto ainda admite que a tomada de depoimento do preso que residir fora da jurisdição da vara que investiga o crime ocorra por meio de videoconferência, ao invés do sistema tradicional de carta precatória.
O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) disse que o principal mérito do projeto é estabelecer a videoconferência somente em casos excepcionais, sem fazer na nova sistemática uma regra permanente. "É importante que se assinale que esta possibilidade é excepcional, por decisão fundamentada de ofício ou por requerimento das partes. O texto é resultado de entendimento inclusive com o Supremo Tribunal Federal", afirmou Biscaia.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) disse que o projeto vai representar uma economia anual da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. "Em São Paulo, a média de gastos por semana é de R$ 17 milhões. Se formos transferir esses gastos, a nação gasta R$ 1,5 bilhão em recursos humanos e materiais só para a remoção de presos. Só o Fernandinho Beira-Mar consumiu mais de R$ 300 mil em pouco tempo de mudanças de presídio. Isso está errado", afirmou.
Apesar do aval do Congresso à videoconferência, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou em novembro a lei do Estado de São Paulo que permitia a utilização do mecanismo para o interrogatório dos presos --com o argumento de que somente o Congresso, e não a Assembléia Legislativa, pode legislar sobre o tema.
Com a aprovação do projeto, a expectativa é que o STF siga as regras estabelecidas pelo Legislativo uma vez que a aprovação do texto foi negociada com o Poder Judiciário.
O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NÃO EXISTE CRISE. VÁ TRABALHAR!!!

CNJ decide: advogado pode tirar cópia de processos sem procuração

É IMPRESSIONANTE COMO O CNJ TEM SIDO CONVOCADO PARA SOLUCIONAR O ÓBVIO ULULANTE

É ÓBVIO QUE ESSE É UM DIREITO DOS ADVOGADOS, RESGUARDO PELA LEI N. 8.906/94 - ESTATUTO DA ORDEM

ALIÁS, DIGA-SE DE PASSAGEM, NÃO SÓ ADVOGADO TEM DIRIEITO DE ACESSO AOS AUTOS, MAS TODO E QUALQUER CIDADÃO, POIS PROCESSO É PÚBLICO E NÃO PERTENCE ÀS PARTES, EXCETOS NOS CASOS EM QUE A LEI PROTEGE COM O SIGILO.

O PROBLEMA É QUE O JUDICIÁRIO, ESPECIALMENTE O ESTADUAL, E SUA ESCRIVANINHA (ESCRIVÃES E CARTÓRIOS), FAZEM QUESTÃO DE DESCONHECER O ESTATUTO DA ORDEM, QUE É LEI.

AÍ, PRECISA ALGUÉM, COM CHICOTE NA MÃO, QUE É O QUE O CNJ TEM FEITO EM ALGUNS CASOS, E IMPOR O QUE JÁ DEVERIA SER COMUM, NORMAL.

CRIE-SE MECANISMOS DE FISCALIZAR A RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO, MAS, SOB A DESCULPA QUE ADVOGADOS SOMEM COM PROCESSOS OU PARTE DELES, E, PORTANTO, PROIBIR A RETIRADA PARA FOTOCÓPIA, É FERIR DE MORTE A GARANTIA CONSTITUCIONAL E A PUBLICIZAÇÃO DOS ATOS.

Brasília, 01/07/2008 - Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou aos advogados o acesso aos processos e a fazer cópias dos autos sem necessidade de procuração nos autos. No entendimento dos conselheiros, esse direito está configurado no princípio de ampla defesa.  O assunto foi julgado pelo pleno do Conselho na apreciação de dois Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) em que práticas adotadas pelos  Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro e do Mato Grosso foram questionadas pelas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O CNJ julgou procedente o PCA 200710000015168, relativo ao Rio de Janeiro, em que os advogados reclamaram que não eram permitidas cópias dos processos, uma vez que o TRT-RJ alegou a falta de funcionários ou de máquinas de reprografia. O Conselho determinou que o Tribunal viabilize meios para que o advogado possa tirar cópias ainda que sem procuração nos autos.

O relator dos dois PCAs, conselheiro Jorge Maurique, considerou  que, " muitas vezes, ainda antes de ser constituído, o advogado necessita cópias para ter elementos para a defesa". No Mato Grosso, estaria vedada a advogados sem procuração a retirada do processo para cópia em locais externos ao TRT-MT. Neste caso, o CNJ decidiu pela improcedência do PCA 200710000014401 porque foi constatado o acesso pelo advogado, que também tem  a reprografia disponível  no próprio Tribunal. O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) garante ao advogado o acesso aos autos do processo.

CAOS NO SETOR AÉREO

Setor aéreo resume capacidade gerencial de Lula

Há 6 anos no poder, o presidente Lula ainda não conseguiu dar um rumo definitivo e eficaz para o setor aéreo. Ninguém se esquece do caos nos aeroportos há dois anos. Do acidente da TAM em Congonhas. Do acidente da GOL trombando com um jatinho no meio da selva. Dos boicotes e greves dos controladores de vôos. Das filas intermináveis nos aeroportos.

Em agosto de 2007, foi nomeado um novo presidente para a Infraero, a estatal que controla os 67 aeroportos do país. Sérgio Gaudenzi era apoiado pelo então novo ministro da Defesa, Nelson Jobim. A idéia era reformular e modernizar o setor. Pois agora, mais de um ano depois, Gaudenzi pediu demissão (nesta terça-feira, dia 2.dez.08) por discordar da política do governo a respeito de privatizar alguns dos aeroportos mais rentáveis.

Esse caso do setor aéreo exprime de maneira completa e acabada o déficit de capacidade gerencial de governos brasileiros. Todos os governos. FHC fez muito pouco para o setor aéreo. Lula, idem.

Essa falta de gerenciamento é um dos principais gargalos do país. Se não houvesse essa redução do crescimento global e o Brasil seguisse crescendo 6% ao ano, as filas de embarque em Congonhas em breve estariam começando no Parque do Ibirapuera.

O governo Lula se deu ao luxo de nomear um aliado, Sérgio Gaudenzi, para dirigir uma das mais importantes estatais na área de infra-estrutura do país. Depois de 1 ano na cadeira Gaudenzi e governo descobrem que não concordam sobre privatizar ou não privatizar alguns aeroportos. Demorou 1 ano para que as partes descobrissem essa incompatibilidade! 1 ano. Imagine o internauta a perda do ponto de vista gerencial acarretada pela mudança de direção na Infraero.

Não vou nem discutir se é bom ou ruim passar os aeroportos mais rentáveis para a iniciativa privada. O problema é mais embaixo: a completa desorganização federal a respeito do setor aéreo, perpetuando um modelo cheio de deficiências operacionais. Enquanto as dificuldades forem apenas em solo, com as filas quilométricas nos belos (e apertados) saguões de granito dos aeroportos, tudo bem. Estaremos vivos e no lucro. O grave será quando outras catástrofes (toc, toc, toc) acontecerem no ar.

Por Fernando Rodrigues

FRASE DO ANO!

"Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e se esquece da urgência de deixar filhos melhores para o nosso planeta"