ADEUS GENERAL MOTORS

ADEUS GENERAL MOTORS.

*Por Michael Moore.

Escrevo na manhã que marca o fim da todo-poderosa General Motors.

Quando chegar a noite, o Presidente dos Estados Unidos terá oficializado o ato: a General Motors, como conhecemos, terá chegado ao fim.

Estou sentado aqui na cidade natal da GM, em Flint, Michigan, rodeado por amigos e familiares cheios de ansiedade a respeito do futuro da GM e da cidade. 40% das casas e estabelecimentos comerciais estão abandonados por aqui. Imagine o que seria se você vivesse em uma cidade onde uma a cada duas casas estão vazias. Como você se sentiria?

É com triste ironia que a empresa que inventou a obsolescência programada a decisão de construir carros que se destroem em poucos anos, assim o consumidor tem que comprar outro tenha se tornado ela mesma obsoleta. Ela se recusou a construir os carros que o público queria, com baixo consumo de combustível, confortáveis e seguros. Ah, e que não caíssem aos pedaços depois de dois anos. A GM lutou aguerridamente contra todas as formas de regulação ambiental e de segurança. Seus executivos arrogantemente ignoraram os inferiores carros japoneses e alemães, carros que poderiam se tornar um padrão para os compradores de automóveis. A GM ainda lutou contra o trabalho sindicalizado, demitindo milhares de empregados apenas para melhorar sua produtividade a curto prazo.

No começo da década de 80, quando a GM estava obtendo lucros recordes, milhares de postos de trabalho foram movidos para o México e outros países, destruindo as vidas de dezenas de milhares de trabalhadores americanos. A estupidez dessa política foi que, ao eliminar a renda de

tantas famílias americanas, eles eliminaram também uma parte dos compradores de carros. A História irá registrar esse momento da mesma maneira que registrou a Linha Maginot francesa, ou o envenenamento do sistema de abastecimento de água dos antigos romanos, que colocaram chumbo em seus aquedutos.

Pois estamos aqui no leito de morte da General Motors. O corpo ainda não está frio e eu (ouso dizer) estou adorando. Não se trata do prazer da vingança contra uma corporação que destruiu a minha cidade natal, trazendo miséria, desestruturação familiar, debilitação física e mental, alcoolismo e dependência por drogas para as pessoas que cresceram junto comigo. Também não sinto prazer sabendo que mais de 21 mil trabalhadores da GM serão informados que eles também perderam o emprego. Mas você, eu e o resto dos EUA somos donos de uma montadora de carros! Eu sei, eu sei quem no planeta Terra quer ser dono de uma empresa de carros? Quem entre nós quer ver 50 bilhões de dólares de impostos jogados no ralo para tentar salvar a GM? Vamos ser claros a respeito disso: a única forma de salvar a GM é matar a GM. Salvar a preciosa infra-estrutura industrial, no entanto, é outra conversa e deve ser prioridade máxima.

Se permitirmos o fechamento das fábricas, perceberemos que elas poderiam ter sido responsáveis pela construção dos sistemas de energia alternativos que hoje tanto precisamos. E quando nos dermos conta que a melhor forma de nos transportarmos é sobre bondes, trens-bala e ônibus limpos, como faremos para reconstruir essa infra-estrutura se deixamos morrer toda a nossa capacidade industrial e a mão-de-obra especializada?

Já que a GM será reorganizada pelo governo federal e pela corte de falências, aqui vai uma sugestão ao Presidente Obama, para o bem dos trabalhadores, da GM, das comunidades e da nação. 20 anos atrás eu fiz o filme Roger & Eu, onde tentava alertar as pessoas sobre o futuro da GM.

Se as estruturas de poder e os comentaristas políticos tivessem ouvido, talvez boa parte do que está acontecendo agora pudesse ter sido evitada.

Baseado nesse histórico, solicito que a seguinte ideia seja considerada:

1. Assim como o Presidente Roosevelt fez depois do ataque a Pearl Harbor, o Presidente (Obama) deve dizer à nação que estamos em guerra e que devemos imediatamente converter nossas fábricas de carros em indústrias de transporte coletivo e veículos que usem energia alternativa. Em 1942, depois de alguns meses, a GM interrompeu sua produção de automóveis e adaptou suas linhas de montagem para construir aviões, tanques e metralhadoras. Esta conversão não levou muito tempo. Todos apoiaram. E os nazistas foram derrotados. Estamos agora em um tipo diferente de guerra uma guerra que nós travamos contra o ecossistema, conduzida pelos nossos líderes corporativos.

Essa guerra tem duas frentes. Uma está em Detroit. Os produtos das fábricas da GM, Ford e Chrysler constituem hoje verdadeiras armas de destruição em massa, responsáveis pelas mudanças climáticas e pelo derretimento da calota polar. As coisas que chamamos de carros podem ser divertidas de dirigir, mas se assemelham a adagas espetadas no coração da Mãe Natureza. Continuar a construir essas coisas irá levar à ruína a nossa espécie e boa parte do planeta.

A outra frente desta guerra está sendo bancada pela indústria do petróleo contra você e eu. Eles estão comprometidos a extrair todo o petróleo localizado debaixo da terra. Eles sabem que estão chupando até o caroço.

E como os madeireiros que ficaram milionários no começo do século 20, eles não estão nem aí para as futuras gerações. Os barões do petróleo não estão contando ao público o que sabem ser verdade: que temos apenas mais algumas décadas de petróleo no planeta. À medida que esse dia se aproxima, é bom estar preparado para o surgimento de pessoas dispostas a matar e serem mortas por um litro de gasolina. Agora que o Presidente Obama tem o controle da GM, deve imediatamente converter suas fábricas para novos e necessários usos.

2. Não coloque mais US$30 bilhões nos cofres da GM para que ela continue a fabricar carros. Em vez disso, use este dinheiro para manter a força de trabalho empregada, assim eles poderão começar a construir os meios de transporte do século XXI.

3. Anuncie que teremos trens-bala cruzando o país em cinco anos. O Japão está celebrando o 45o aniversário do seu primeiro trem bala este ano. Agora eles já têm dezenas. A velocidade média: 265km/h. Média de atrasos nos trens: 30 segundos. Eles já têm esses trens há quase 5 décadas e nós não temos sequer um! O fato de já existir tecnologia capaz de nos transportar de Nova Iorque até Los Angeles em 17 horas de trem e que esta tecnologia não tenha sido usada é algo criminoso.

Vamos contratar os desempregados para construir linhas de trem por todo o país. De Chicago até Detroit em menos de 2 horas. De Miami a Washington em menos de 7 horas. Denver a Dallas em 5h30. Isso pode ser feito agora.

4. Comece um programa para instalar linhas de bondes (veículos leves sobre trilhos) em todas as nossas cidades de tamanho médio. Construa esses trens nas fábricas da GM. E contrate mão-de-obra local para instalar e manter esse sistema funcionando.

5. Para as pessoas nas áreas rurais não servidas pelas linhas de bonde, faça com que as fábricas da GM construam ônibus energeticamente eficientes e limpos.

6. Por enquanto, algumas destas fábricas podem produzir carros híbridos ou elétricos (e suas baterias). Levará algum tempo para que as pessoas se acostumem às novas formas de se transportar, então se ainda teremos automóveis, que eles sejam melhores do que os atuais.

Podemos começar a construir tudo isso nos próximos meses (não acredite em quem lhe disser que a adaptação das fábricas levará alguns anos isso não é verdade)

7. Transforme algumas das fábricas abandonadas da GM em espaços para moinhos de vento, painéis solares e outras formas de energia alternativa.

Precisamos de milhares de painéis solares imediatamente. E temos mão-de-obra capacitada a construí-los.

8. Dê incentivos fiscais àqueles que usem carros híbridos, ônibus ou trens. Também incentive os que convertem suas casas para usar energia alternativa.

9. Para ajudar a financiar este projeto, coloque US$ 2,00 de imposto em cada galão de gasolina. Isso irá fazer com que mais e mais pessoas convertam seus carros para modelos mais econômicos ou passem a usar as novas linhas de bondes que os antigos fabricantes de automóveis irão construir.

Bom, esse é um começo. Mas por favor, não salve a General Motors, já que uma versão reduzida da companhia não fará nada a não ser construir mais Chevys ou Cadillacs. Isso não é uma solução de longo prazo. Cem anos atrás, os fundadores da General Motors convenceram o mundo a desistir dos cavalos e carroças por uma nova forma de locomoção. Agora é hora de dizermos adeus ao motor a combustão. Parece que ele nos serviu bem durante algum tempo.

Nós aproveitamos restaurantes drive-thru. Nós fizemos sexo no banco da frente e no de trás também. Nós assistimos filmes em cinemas drive-in, fomos à corridas de Nascar ao redor do país e vimos o Oceano Pacífico pela primeira vez através da janela de um carro na Highway e agora isso chegou ao fim. É um novo dia e um novo século. O Presidente e os sindicatos dos trabalhadores da indústria automobilística devem aproveitar esse momento para fazer uma bela limonada com este limão amargo e triste.

Ontem, a último sobrevivente do Titanic morreu. Ela escapou da morte certa naquela noite e viveu por mais 97 anos. Nós podemos sobreviver ao nosso Titanic em todas as Flint Michigans deste país. 60% da General Motors é nossa. E eu acho que nós podemos fazer um trabalho melhor.

*o autor é cineasta e escritor

APÓS STF, TST DECIDE QUE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NÃO PRECISA PASSAR 1º PELA CCP

Tentativa de conciliação prévia não é condição para ação

Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na última quinta-feira (28) que a submissão de conflitos à Comissão de Conciliação Prévia não constitui pressuposto processual nem condição para agir – não cabendo, portanto, a extinção do processo sem julgamento do mérito em caso de ausência de tentativa de conciliação. A decisão uniformiza a jurisprudência das oito Turmas do TST e segue o entendimento adotado liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal em duas ações diretas de inconstitucionalidade julgadas no dia 13 de maio.

O processo julgado pelo TST tem como partes a Danisco Brasil Ltda. e uma ex-empregada. Em 2006, a ação foi julgada extinta, sem julgamento do mérito, pela Quarta Turma do TST, que entendia que a submissão da demanda à comissão de conciliação prévia era pressuposto processual negativo para a proposição da ação trabalhista. A trabalhadora então interpôs os embargos à SDI-1 alegando divergência com decisões contrárias da Segunda Turma do TST – no sentido de que a passagem pela comissão é facultativa e não condição ou pressuposto da ação.

Os embargos começaram a ser julgados em maio de 2007. Para o relator, ministro Vieira de Mello Filho, a exigência de submissão da demanda à CCP como condição do exercício de direito da ação constitui “obstáculo ao direito-garantia constitucional previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal”. Em seu voto, o relator sustentou que o artigo 625-D da CLT, com a redação dada pela Lei nº 9.958/2000 (que instituiu das CCPs) não tem “o caráter imperativo que se lhe quer emprestar, nem é causa da extinção do processo sem resolução do mérito apenas porque a certidão da negociação frustrada não acompanha a petição da ação”.

O ministro Vieira de Mello observou que, no caso julgado, as partes recusaram, sucessivamente, duas propostas de conciliação formuladas pelo juiz de primeiro grau, e até então não haviam demonstrado interesse algum na conciliação. “O que se tenta com a comissão de conciliação prévia é a solução extrajudicial dos conflitos, mediante a negociação”, explicou. “No momento em que se estabelece a audiência e há recusa em negociar, a utilidade da remessa do processo novamente à comissão não teria sentido”.

Ressalvas

Ao trazer de volta o processo, o ministro Vantuil Abdala votou no mesmo sentido, uma vez que o STF já se manifestou sobre o tema, mas fez ressalvas de entendimento pessoal. Para Vantuil, a comprovação de tentativa frustrada de conciliação perante a CCP é pressuposto processual para o ingresso da reclamação na Justiça do Trabalho e não afronta o princípio de livre acesso ao Judiciário porque não impede o ajuizamento da ação. "A CCP é um excelente instrumento de composição rápida e eficaz dos conflitos, em observância aos princípios da economia e da celeridade processuais", afirmou. "Espero que o STF ainda reveja essa posição."

E-ED-RR 349/2004-241-02-00.4

Fonte: TST

CNJ APÓIA PERÍODO DE FÉRIAS PARA ADVOGADOS

O fim das férias coletivas dos magistrados acabou atingindo o descanso dos advogados principalmente dos que atuam em bancas de menor porte ou sozinhos e, por isso, precisam, atuar

diretamente nas causas.

Enquanto o restabelecimento das férias não é definido, advogados tentam aprovar projetos de lei que fixem um período de gozo para esses profissionais.

O CNJ aprovou parecer contrário à extensão do recesso forense que passaria de 18 para 32 dias.

A medida consta do projeto de lei de autoria da Câmara e que tramita no Senado.

A proposição altera o recesso de 20/12 a 6/1. Pelo texto atual, o período seria alterado para 20/12 a 20/01, incluiria toda a Justiça, suspendendo atos processuais.

O CNJ também rejeitou as alterações ao texto original do PL 6645/2006. O texto aprovado pela Câmara, que conta com o apoio do CNJ, resolvia lacunas quanto à aplicação do recesso a Justiça

Estadual e aos advogados. Altera o artigo 175 do CPC ao introduzir a uniformização do recesso de 18 dias para todo o Judiciário, incluindo a esfera Estadual.

TJ´s EXERCEM CONTROLE DOS ATOS DOS JUIZADOS E DAS TURMAS RECURSAIS

02/06/2009 - 10h22

DECISÃO - STJ

Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos juizados especiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou, de maneira inédita no colegiado, o entendimento de que é possível ingressar com recurso em mandado de segurança para garantir que os tribunais de justiça estaduais controlem atos praticados por integrantes das turmas recursais dos juizados especiais.

Anteriormente chamados de “pequenas causas”, os juizados especiais foram criados nas esferas federal e estadual para julgar ações cíveis de menor complexidade e crimes de menor potencial ofensivo. As turmas recursais são formadas por magistrados que apreciam recursos contra decisões proferidas pelos juízes que atuam nesses juizados.

A legislação processual brasileira instituiu uma autonomia dos juizados especiais em relação à Justiça comum. Em razão disso, decisões finais das turmas recursais só podem ser combatidas pelas partes processuais por meio de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), nas hipóteses em que houver violação da Constituição.

Seguindo essa premissa, a Corte Especial, órgão máximo do STJ, já havia fixado o posicionamento de que são as turmas recursais que detêm competência para julgar os mandados de segurança impetrados contra atos individuais dos magistrados que atuam nos juizados especiais criminais ou cíveis.

No entanto, quando o mandado de segurança contesta a competência dos juizados para conhecimento da lide (questão controversa sob apreciação) e não sobre o mérito (questão de fundo debatida no processo), cabe à Justiça comum apreciar a ação (mandado de segurança).

Ao sustentar esse entendimento, o relator do recurso no STJ, ministro Herman Benjamin, ressaltou não ser o mandado de segurança o meio adequado para contestar as decisões de mérito proferidas pelos juizados especiais. Ele destacou, no entanto, que a legislação referente aos juizados não prevê meios de controle de competência dos órgãos que compõem esse ramo da Justiça. “As decisões que fixam a competência dos Juizados Especiais não podem estar absolutamente desprovidas de controle, que deve ser exercido pelos Tribunais de Justiça, pelos Tribunais Regionais Federais dos Estados e até mesmo pelo Superior Tribunal de Justiça”, alertou o ministro relator no voto apresentado no julgamento.

O recurso julgado pela Segunda Turma do STJ foi interposto pela Brasil Telecom. A empresa contestava a decisão da Segunda Turma do Juizado Especial Cível do Distrito Federal, que havia fixado a competência do Juizado Especial Cível para o julgamento de uma ação relativa à cobrança de assinatura básica em serviços de telefonia fixa.

Antes de ingressar com o recurso no STJ, a empresa havia interposto outro recurso (agravo) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que foi negado. Na ocasião, contrariando a jurisprudência do STJ, o Tribunal afirmou que não se inseria na competência da Câmara Cível o julgamento de mandado de segurança contra ato das turmas recursais.

A Segunda Turma do STJ reformou a decisão tomada pelo TJDFT e fixou a competência do Tribunal distrital para julgamento do mandado de segurança contra ato praticado pelo presidente da turma recursal dos juizados especiais.

O posicionamento segundo o qual é possível impetrar mandado de segurança para fins de controle da competência dos juizados especiais foi firmado pela Corte Especial do STJ no julgamento de outro recurso, o RMS 17.524/BA.

TESE SOBRE A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS NO DESEMPENHO DE CERTAS FUNÇÕES

TESE DE MESTRADO NA USP ( por um PSICÓLOGO )

'O HOMEM TORNA-SE TUDO OU NADA,

CONFORME A EDUCAÇÃO QUE RECEBE'

'Fingi ser gari por 8 anos e vivi como um ser invisível'

Psicólogo varreu as ruas da USP para concluir sua tese de mestrado da

'invisibilidade pública'. Ele comprovou que, em geral, as pessoas

enxergam apenas a função social do outro. Quem não está bem posicionado

sob esse critério, vira mera sombra social.

Plínio Delphino, Diário de São Paulo.

O psicólogo social Fernando Braga da Costa vestiu uniforme e trabalhou

oito anos como gari, varrendo ruas da Universidade de São Paulo. Ali,

constatou que, ao olhar da maioria, os trabalhadores braçais são 'seres

invisíveis, sem nome'. Em sua tese de mestrado, pela USP, conseguiu

comprovar a existência da 'invisibilidade pública', ou seja, uma

percepção humana totalmente prejudicada e condicionada à divisão

social do trabalho, onde enxerga-se somente a função e não a pessoa.

Braga trabalhava apenas meio período como gari, não recebia o salário de

R$ 400 como os colegas de vassoura, mas garante que teve a maior lição

de sua vida:

'Descobri que um simples bom dia, que nunca recebi como gari, pode

significar um sopro de vida, um sinal da própria existência', explica o

pesquisador.

O psicólogo sentiu na pele o que é ser tratado como um objeto e não

como um ser humano. 'Professores que me abraçavam nos corredores da USP

passavam por mim, não me reconheciam por causa do uniforme. Às vezes,

esbarravam no meu ombro e, sem ao menos pedir desculpas, seguiam me

ignorando, como se tivessem encostado em um poste, ou em um orelhão',

diz.

No primeiro dia de trabalho paramos pro café. Eles colocaram uma

garrafa térmica sobre uma plataforma de concreto. Só que não tinha

caneca. Havia um clima estranho no ar, eu era um sujeito vindo de outra

classe, varrendo rua com eles. Os garis mal conversavam comigo, alguns

se aproximavam para ensinar o serviço. Um deles foi até o latão de lixo

pegou duas latinhas de refrigerante cortou as latinhas pela metade e

serviu o café ali, na latinha suja e grudenta. E como a gente estava num

grupo grande, esperei que eles se servissem primeiro. Eu nunca apreciei

o sabor do café. Mas, intuitivamente, senti que deveria tomá-lo, e

claro, não livre de sensações ruins. Afinal, o cara tirou as latinhas de

refrigerante de dentro de uma lixeira, que tem sujeira, tem formiga, tem

barata, tem de tudo. No momento em que empunhei a caneca improvisada,

parece que todo mundo parou para assistir à cena, como se perguntasse:

'E aí, o jovem rico vai se sujeitar a beber nessa caneca?' E eu bebi.

Imediatamente a ansiedade parece que evaporou. Eles passaram a conversar

comigo, a contar piada, brincar.

O que você sentiu na pele, trabalhando como gari?

Uma vez, um dos garis me convidou pra almoçar no bandejão central. Aí

eu entrei no Instituto de Psicologia para pegar dinheiro, passei pelo

andar térreo, subi escada, passei pelo segundo andar, passei na

biblioteca, desci a escada, passei em frente ao centro acadêmico, passei

em frente a lanchonete, tinha muita gente conhecida. Eu fiz todo esse

trajeto e ninguém em absoluto me viu. Eu tive uma sensação muito ruim. O

meu corpo tremia como se eu não o dominasse, uma angustia, e a tampa da

cabeça era como se ardesse, como se eu tivesse sido sugado. Fui almoçar,

não senti o gosto da comida e voltei para o trabalho atordoado.

E depois de oito anos trabalhando como gari? Isso mudou?

Fui me habituando a isso, assim como eles vão se habituando também a

situações pouco saudáveis. Então, quando eu via um professor se

aproximando - professor meu - até parava de varrer, porque ele ia passar

por mim, podia trocar uma idéia, mas o pessoal passava como se tivesse

passando por um poste, uma árvore, um orelhão.

E quando você volta para casa, para seu mundo real?

Eu choro. É muito triste, porque, a partir do instante em que você está

inserido nessa condição psicossocial, não se esquece jamais. Acredito

que essa experiência me deixou curado da minha doença burguesa. Esses

homens hoje são meus amigos. Conheço a família deles, freqüento a casa

deles nas periferias. Mudei. Nunca deixo de cumprimentar um trabalhador.

Faço questão de o trabalhador saber que eu sei que ele existe. Eles são

tratados pior do que um animal doméstico, que sempre é chamado pelo

nome. São tratados como se fossem uma 'COISA'.

*Ser IGNORADO é uma das piores sensações que existe

LEMBRE-SE DO SEU PAI

RECEITA APERTARÁ BANCOS

31/05/2009 - 12h03

Receita quer cobrar até R$ 20 bilhões de bancos por PIS e Cofins

LEONARDO SOUZA

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal iniciaram uma ofensiva sobre os bancos para retomar uma cobrança de tributos questionados na Justiça estimada em R$ 20 bilhões.

Trata-se das contribuições sociais PIS e Cofins, que são pagas por praticamente todas as empresas de médio e grande porte para o financiamento de políticas públicas nas áreas de previdência, assistência, saúde e seguro-desemprego. Há quatro anos, instituições financeiras escapam dessa tributação amparadas por decisões judiciais ainda não definitivas.

Somente os três maiores bancos privados do país, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, calculam em seus balanços que, na hipótese de sofrerem uma derrota na Justiça, teriam de desembolsar ao fisco a soma de R$ 11,2 bilhões.

Para a procuradoria da Fazenda e a Receita, chega a quase o dobro desse valor o passivo potencial de todo o sistema bancário, segundo estimativa à qual a Folha teve acesso. Essa quantia representa metade de toda a arrecadação de impostos no mês passado (com a exceção da receita previdenciária), de R$ 40 bilhões.

A Receita decidiu não esperar a palavra final do Judiciário sobre o tema. Com base em um parecer da procuradoria, deu nova interpretação às sentenças judiciais que têm resguardados os bancos e, em março, passou a intimá-los e a cobrar os tributos não recolhidos.

Medida concreta

Foi a primeira medida concreta desde que a nova administração do órgão decidiu reforçar a fiscalização do setor. Em fevereiro, a Receita iniciou uma ampliação de seu corpo de fiscais em São Paulo, onde está concentrada a banca nacional. De 20 auditores, o grupo paulista deve chegar a 80.

O motivo da controvérsia em torno da cobrança de PIS e Cofins é que os dois tributos são cobrados sobre o faturamento das empresas, ou seja, todas as receitas ligadas a sua atividade-fim. Essa definição é mais simples no caso de uma fábrica ou de um supermercado -que pagam PIS e Cofins sobre a venda de produtos a clientes, mas não sobre, por exemplo, a venda de um terreno que possuam.

Já os bancos defendem que não sejam consideradas como faturamento suas receitas de intermediação financeira -ou seja, dos empréstimos e financiamentos concedidos com o dinheiro de correntistas, poupadores e outros depositantes, que representam cerca de 70% de sua receita total.

Uma orientação definitiva sobre a polêmica poderá vir do Supremo Tribunal Federal em breve. "Penso que, em virtude das decisões do STF na análise de temas referentes a PIS e Cofins, há maior probabilidade de êxito da Fazenda Nacional", diz Gilberto do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Advogados vão à OIT contra PEC dos Precatórios

A polêmica sobre a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 12/09, que cria um novo regime de pagamento de precatórios no Brasil deve chegar ao àmbito internacional.

Segundo infomações da OAB, advogados e servidores públicos gaúchos decidiram ir até a sede da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, para entregar um manifesto contra a proposta.

O objetivo da chamada "Carta de Porto Alegre" é chamar a atenção da comunidade internacional para a dívida pública brasileira com precatórios, estimada em R$ 100 bilhões.

O documento com propostas e reivindicações que será entregue ao órgão multilateral neste sábado (30/5) é fruto do Fórum Nacional de Precatórios, que aconteceu na última sexta-feira (22).

Na carta, sindicatos, associações e OAB "apelam" para que a Câmara dos Deputados não aprove a PEC, que reorganiza a forma de pagamento dos precatórios pelos municípios, estados e União, porque ela afetaria direitos e garantias fundamentais.

Segundo o advogado Nelson Lacerda, representante da Associação Nacional dos Servidores Públicos, "é preciso dizer que a PEC dos precatórios atenta contra a democracia, contra a preservação do estado de direito e afeta a dignidade humana", diz.

Ainda de acordo com o Conselho Federal da Ordem, a agência classificadora de risco Austin Rating rebaixou a classificação do estado e do município de São Paulo de estável para negativa na última quarta-feira (27/5). Segundo a seccional paulista da Ordem, um dos motivos para o rebaixamento foi a existência de um ambiente jurídico frágil, com a falta de pagamento das dívidas judiciais do Estado e da Capital.

Leia a seguir a íntegra do manifesto:

PRECATÓRIOS - CARTA DE PORTO ALEGRE

22 de maio de 2009

"Estamos questionando, e levando para discussão, o Estado Democrático de Direito em que ordens judiciais não são cumpridas, colocando a segurança jurídica em risco."

O Fórum Nacional de Precatórios justifica-se tendo em vista a omissão do governo federal e o descumprimento por parte dos governos estaduais e municipais no pagamento de suas dívidas de precatórios.

Hoje o estoque acumulado de dívidas de precatórios destes entes federativos gira em torno de R$ 100 bilhões. Assim sendo, vislumbrando a permanente postergação na resolução da questão, as deletéreas soluções até agora apresentadas, bem como a perspectiva de aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 12, as entidades organizadoras deste fórum buscam a ampliação do debate sobre a matéria.

Quer-se buscar a solução para esta grave situação econômica e institucional tendo em vista que ela fere os mais elementares princípios da dignidade humana dos credores de precatórios, assim como os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito. Este fórum deverá oferecer sugestões e receber o comprometimento das autoridades na solução desta verdadeira chaga institucional.

O Fórum Nacional de Precatórios foi realizado com os seguintes objetivos:

- Levar a discussão aos agentes políticos, à sociedade e às pessoas diretamente interessadas, o descumprimento das obrigações dos estados e municípios brasileiros, quanto ao pagamento de precatórios;

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- Mobilizar a classe política e administrativa dos entes federados, bem como do Poder Judiciário e Ministério Público, para encontrar a solução e dar início ao pagamento imediato destas dívidas;

- Suspender e interromper, imediatamente, as legislações em tramitação e alterar aquelas vigentes, que contrariam os princípios fundamentais da nossa Constituição;

- Denunciar perante aos Organismos Internacionais a omissão do Governo Federal e o descaso dos Governos Estaduais e Municipais na concretização dos direitos e garantias dos credores de precatórios.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 12/2006), aprovada pelo Senado Federal está tramitando na Câmara dos Deputados sob o número 351/2009.

As entidades que subscrevem esta Carta, em nome dos participantes do Fórum Nacional de Precatórios, assim se manifestam:

1. reiteram MANIFESTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, em defesa do Poder Judiciário, da Cidadania e da Constituição;

2. apelam para que a Câmara dos Deputados rejeite a PEC 12, agora PEC 351, tendo em vista que a referida proposta afeta direitos e garantias fundamentais;

3. apelam para que a Câmara dos Deputados promova amplo debate nacional, envolvendo a sociedade civil, devedores, credores, entidades e Poder Judiciário;

4. apelam para que a Câmara dos Deputados, propicie o encaminhamento para a solução deste problema que aflige o cidadão, as unidades federadas e a Justiça;

5. apelam para a Câmara dos Deputados para que viabilize meios legais de abater dívidas dos estados, municípios e Distrito Federal, da dívida pública federal, de forma a cumprir com o pagamento de dívidas de precatórios;

6. apelam para a Câmara dos Deputados para que reúnam assinaturas suficientes contra a PEC 12, agora 351;

7. pela federalização das dívidas dos precatórios;

8. pelo estabelecimento de uma ordem cronológica distinta para os precatórios alimentares;

9. pela compensação da dívida pública dos estados com a União;

10. pela imediata cobrança da dívida ativa das empresas, que devem R$ 15 bilhões ao Estado, e que esse recurso seja utilizado para pagamento de 100% dos precatórios do Estado do Rio Grande do Sul;

11. pela definição de alíquota, que deve ser colocadas nos orçamentos dos Estados, destinada ao pagamento de dívidas alimentares e indenizatórias;

12. pela permanente mobilização das entidades, denunciando a questão dos precatórios e chamando a sociedade a participar das discussões e das decisões;

13. pela realização de Fóruns em todos os Entes Federativos da União, ampliando essa discussão;

14. pela responsabilização dos agentes públicos pelo não cumprimento de decisões judiciais;

15. pelo amplo esclarecimento, à sociedade, do que é um precatório;

16. e denunciar, junto às Organizações Internacionais, o descaso dos governos com os trabalhadores.

"O descumprimento de decisões judiciais, com o não pagamento dos precatórios, fere os mais elementares princípios da dignidade humana dos credores de precatórios, assim como os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito."

PORTO ALEGRE - RS, em 22 de maio de 2009.

CÉSAR LUIZ PACHECO CHAGAS

Presidente do Sindicato dos Técnicos Científicos do Estado do Rio Grande do Sul

CLAUDIO LAMACHIA

Presidente da OAB-RS

NELSON LACERDA

Representante da Associação Nacional dos Servidores Públicos

SÉRGIO AUGUSTO J. ARNOUD

Presidente da FESSERGS

ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS NETO

Presidente da CGTB Nacional e Representante da Federação Sindical Mundial