A história da escravidão

Breve relato sobre a história da escravidão no mundo:

https://soundcloud.com/grupometropole/13-comentario-fernando-14

Políticos corruptos nos EUA x políticos corruptos no Brasil

OAB - Marco Regulatório do Ensino Jurídico

''Expressiva vitória da OAB", afirma Miguel Reale Júnior

http://www.oab.org.br/noticia/26023/expressiva-vitoria-da-oab-afirma-miguel-reale-junior

quarta-feira, 28 de agosto de 2013 às 19h53 

 

São Paulo (SP) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, realizou nesta terça-feira (27), a abertura do debate sobre o Marco Regulatório do Ensino Jurídico, realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
“Esse debate é fundamental. A OAB quer ouvir a sociedade brasileira, em especial a comunidade jurídica e em particular a comunidade acadêmica, sobre o ensino jurídico no nosso País e o novo marco regulatório do ensino jurídico brasileiro”, afirmou Marcus Vinicius.
Segundo Marcus Vinicius, “toda e qualquer proposta gestada entre quatro paredes, sem ouvir a experiência dos coordenadores de cursos, dirigentes de faculdades, estudantes e professores de Direito, juízes, advogados, promotores, enfim, a comunidade jurídica e a sociedade, será uma proposta com vício de origem. As verdades devem ser construídas a partir do diálogo”, afirmou.
O Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, expôs sobre a experiência portuguesa e as Diretrizes de Bolonha e as preocupações das principais Universidades da Europa com a instituição de diretrizes desassociadas de culturas locais.
“Não me parece correto a imposição de regras mínimas de línguas obrigatórias (inglês) sem que seja garantido o território livre e o ambiente de formação da própria Universidade”. Vera-Cruz criticou a tentativa desastrosa de se reduzir o curso de direito para três anos e a preocupação de uma formação humanista nos primeiros anos. Ele destacou também a importância de “se separar o ambiente universitário, voltado às reflexões críticas e formação pessoal das questões referentes a formação profissional propriamente dita”.
O jurista Miguel Reale Junior considerou uma expressiva vitória da OAB o congelamento da criação de novos cursos de Direito. Para ele, “de alguma forma, a Faculdade deve contribuir para resgatar os tempos antigos”, lembrando a expressão da José Garcez Ghirardi no sentido de que “ao longo do tempo aprendia-se na faculdade e não pela faculdade”.
Reale Junior comentou que as aulas diárias de Português, Lógica e História das Ideias no primeiro ano, ao lado das disciplinas também fundamentais de Introdução à Ciência do Direito, Sociologia, Ciência Política funcionam como base, mas “infelizmente os alunos são expulsos da faculdade com diploma, sem a mínima formação humanista”.
O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, suscitou se não seria o caso de se pensar uma unificação de vestibulares. “Eu acredito que uma alternativa seria o caso de se pensar na unificação de vestibulares ou regras mínimas para ingresso nas faculdades, considerando a constatação dos problemas de base e as dificuldades encontradas na formação”. Já o diretor da Faculdade de Direito da FMU, Roberto Senise, destacou a importância do ensino do Direito ser voltado para a resolução dos problemas das pessoas.

Joaquim critica o próprio STF e o STJ por arquivamento de processo crime

Esse camarada tem meu apoio em vários aspectos e especialmente por, pelo menos, ter a coragem de falar o que deve ser dito.
Quem o criticar nesse caso, digo apenas duas coisas:
1) Não foi você quem morreu.
2) Não foi seu filho que morreu.
No Brasil, o problema é de quem morre.
O Direito Penal no Brasil se transformou em proteção ao criminoso, ao invés de ser protetor da sociedade.
Definitivamente esse país não é sério e tudo se converterá em um caos maior do que já está.

http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-brasil/t/edicoes/v/joaquim-barbosa-critica-o-proprio-supremo/2620578/

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/ipi-nao-pode-incidir-sobre-consumidor-que-adquire-produto-para-uso-proprio

IPI não pode incidir sobre consumidor que adquire produto para uso próprio

Comprador ajuizara ação na Justiça Federal de Vitória (ES), que entendeu ser a cobrança cabível apenas para quem atua na cadeia produtiva

Fonte | TRF da 2ª Região - Segunda Feira, 13 de Maio de 2013

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A Terceira Turma Especializada do TRF2 negou a apelação da União que pretendia cobrar de um consumidor o imposto sobre produtos industrializados (IPI) referente à compra de um automóvel Nissan 370 X Coupe efetuada no exterior. O comprador ajuizara ação na Justiça Federal de Vitória (ES), que entendeu ser a cobrança cabível apenas para quem atua na cadeia produtiva, ou seja, o fabricante e o comerciante, e não o consumidor.

Também para o relator do processo no TRF2, o juiz federal convocado Luiz Norton Baptista, “o consumidor final, que adquire o produto industrializado para uso próprio, não é contribuinte do tributo, porque não pratica qualquer operação mercantil ou assemelhada no ato de aquisição, nem integra a cadeia produtiva”, declarou o magistrado.

Processo nº 0001348-73.2012.4.02.5001

Palavras-chave | ipi, incidência, consumidor, produto, uso próprio

Professora brasileira no país n. 01 em educação‏.

‘Me sinto uma rainha’, diz brasileira professora no país nº 1 em educação

Publicado em 3 de junho de 2013 por Pavarini

Luciana Pölönen dá aulas de português em Espoo, na Finlândia (Foto: Arquivo pessoal)

Vanessa Fajardo, no G1

País com a melhor educação do mundo, a Finlândia tem entre os seus professores da rede pública uma brasileira. Luciana Pölönen, de 26 anos, nasceu em Salvador (BA), é formada em letras pela Universidade Federal de Bahia (UFBA) e se mudou para Finlândia em 2008, com objetivo de fazer mestrado. Desde 2010, compõe o corpo docente finlandês. No país do Norte da Europa, mais do que emprego, ela encontrou a valorização da profissão de lecionar.

“Eu me sinto como uma rainha ensinando aqui. Ser professor na Finlândia é ser respeitado diariamente, tanto quanto qualquer outro profissional!”, afirma a brasileira, que se casou com um finlandês, tem uma filha de três anos, Eeva Cecilia, e está grávida à espera de um menino. “Aqui na Finlândia o sistema é outro, o professor é o pilar da sociedade.”

A comparação com sua experiência escolar no Brasil é inevitável. “No Brasil só dei aulas em cursos, mas estudei em escola pública, sei como é. Sofria bullying, apanhava porque falava o que via de errado e os professores não tinham o respeito dos pais”, diz Luciana.

A professora Luciana com seu diário de classe
finlandês (Foto: Arquivo pessoal/Luciana Pölönen)

Por quatro anos consecutivos, a Finlândia ficou entre os primeiros lugares no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que mede a qualidade de ensino. Durante visita em São Paulo, na semana passada, a diretora do Ministério da Educação e Cultura, Jaana Palojärvi, disse que o segredo do sucesso do sistema finlandês de ensino não tem nada a ver com métodos pedagógicos revolucionários, uso da tecnologia em sala de aula ou avaliações nacionais. O lema é treinar o professor e dar liberdade para ele trabalhar.

Luciana aprova o método. Há dois anos dá aulas na Escola Europeia de Helsinque, capital da Finlândia, de nível fundamental e médio e há um ano leciona português em uma escola de ensino fundamental em Espoo, cidade próxima à capital. “Dou aula de português porque toda criança falante de duas línguas tem o direito ao ensino de uma língua estrangeira na escola. Ou seja, todos os filhos de brasileiros têm direito ao ensino de português como língua mãe.”

Para conseguir a vaga, a brasileira passou por avaliação do histórico escolar da universidade, enviou uma carta pessoal em que expôs suas intenções, e enfrentou uma entrevista, uma espécie de prova oral feita em inglês.

Com o trabalho nas duas escolas, Luciana ganha 2.500 euros, o equivalente a R$ 6.500. Luciana tem contrato temporário porque ainda não finalizou o mestrado, termina a dissertação no fim do ano, por isso há uma redução no salário de 15% e de tarefas extras.

“Tenho total liberdade para avaliar meu aluno, tenho a lista de coisas de que ele tem de aprender até o fim do ano, mas como vou fazer fica a meu critério. Não preciso aplicar prova a toda hora, nem justificar nada para o coordenador”, afirma. “Temos cursos de aperfeiçoamento sem custo, descontos em vários lugares com o cartão de professor, seguro viagem, entre outros.”

Para Luciana, os alunos aprendem porque há um comprometimento deles, dos pais e da comunidade. “Eles aprendem o respeito desde pequenos, a honestidade vem em primeiro lugar. As pessoas acreditam umas nas outras e não é necessário mentir. Um professor quando adoece pode se ausentar até três dias. Funciona muito bem.”

Tradução e aula particular
Logo chegou à Finlândia, Luciana trabalhou como analista de mídia. Depois, em 2010, antes de atuar na rede de ensino pública, conciliava trabalhos de tradução e de professora particular. “Se aparecesse um trabalho para fazer limpeza, eu toparia sem problemas, desde que fosse honesto. Mandava currículo para algumas empresas, mas nunca era chamada. Pensei em omitir minha formação [em letras, pela UFBA], caso não arrumasse nada.”

Luciana voltou a trabalhar quando a filha tinha apenas um mês. Era um trabalho de tradução que às vezes fazia de casa ou ia até a empresa que ficava próxima à sua casa. Escapava para amamentar no intervalo do café. “Aqui a licença maternidade dura três anos, as pessoas achavam um absurdo eu trabalhar com uma filha de um mês. Na verdade faz parte da educação deles, hoje eu entendo mais.”

O respeito pelo próximo também é algo muito enraizado na cultura do finlandês. Luciana diz que diferente do Brasil, nunca sentiu preconceito na Finlândia por ser negra ou estrangeira. “Aqui as pessoas não parecem notar a cor de pele do outro contanto que exista respeito mútuo.”

Casos de violência ou bullying são muito raros nas escolas. “Foram cinco casos de violência no ano, mas para eles é um absurdo, não deveria acontecer. Eles sempre têm um plano para cada tipo de aluno, não é uma única forma para a classe inteira. No final, todos alcançam o mesmo objetivo.”

Diferenças
Na Finlândia, o professor é proibido por lei de encostar no aluno. Nem mesmo para dar um abraço. Luciana soube disso durante a aula de inglês, no estágio, em uma atividade onde alunos precisam demonstrar sentimentos numa espécie de encenação teatral e ela “relou” em uma aluna. A classe toda ficou estática, espantada.

Hoje, Luciana se acostumou à cultura.  “Acho que acostumei, nunca gostei muito de abraçar as pessoas se não houvesse um motivo muito importante para isso. Talvez esse seja o motivo de eu ter me acostumado aqui.” O frio também não lhe causa incômodo, nem mesmo a temperatura de 25 graus negativos que já encarou. Para a baiana, não há problemas desde que esteja com a roupa apropriada para manter o corpo aquecido.

Planos para o Brasil
No fim do ano, Luciana vai aproveitar as férias para voltar ao Brasil para visitar a família. Durante a temporada de dois meses pretende fazer workshops em escolas sobre o sistema de educação finlandês. “Gostaria de ajudar os professores de alguma forma, com treinamento, é o que eu devo para o meu país. Minha parte é tentar ajudar da maneira que eu posso.”

Para ela, a receita da Finlândia para ter uma educação nota 10, baseada na simplicidade, daria certo no Brasil se “as pessoas parassem de esperar ações do governo e agissem com as próprias mãos.” “Gostaria que minha filha visse meu país diferente e eu não tivesse de pagar uma mensalidade de 2 a 3 mil reais [caso morasse no Brasil] em uma escola particular para oferecer a ela uma educação de qualidade.”

Se o abraço tão habitual no Brasil não lhe faz falta e o frio não a incomoda, Luciana sente saudades de gargalhar com os amigos, de se deliciar com a comida da minha mãe, conversar a avó, escutar músicas com a tia e assistir Fórmula 1 com o pai. “Matamos as saudades via Skype ou quando alguns parentes visitam a Finlândia.”

Luciana Polonen é destaque em blog voltado para a comunidade acadêmica da Finlândia (Foto: Reprodução)

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Justiça manda bradesco pagar juros em dobro a cliente

04/06/2013 - 03h00

Justiça manda banco pagar juros em dobro a cliente

ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

A dona de casa Márcia Regina de Freitas tenta há 13 anos receber do Bradesco indenização por ter sido cobrada pelo que, segundo a Justiça, não devia.

Em 2006, a Justiça de Itajaí, em Santa Catarina, deu a ela ganho de causa e mandou o banco devolver o valor descontado indevidamente de sua conta, referente a três CDCs (crédito direto ao consumidor) que ela pediu, não usou, mas pelos quais pagou.

O juiz mandou que o valor fosse devolvido com juros dobrado. Determinou ainda uma multa diária para a instituição até que o dinheiro seja pago à ex-correntista.

No processo, o Bradesco não reconhece a dívida. O banco não recorreu da decisão da Justiça, mas também não cumpriu a sentença.

Diante disso, Márcia decidiu protestar no ano passado a dívida em cartório.

A medida, que poderia levar ao bloqueio de bens do banco, fez com que o Bradesco ingressasse na Justiça para paralisar o protesto.

A assessoria de imprensa do banco diz que não comenta o caso porque o "assunto está sub judice".

	Sérgio Lima/Folhapress
	Márcia de Freitas, que diz ter sofrido cobrança indevida

Márcia ainda espera receber o dinheiro. A dívida do banco com ela, que era de R$ 3.550, já soma, nos seus cálculos, R$ 12 milhões. A conta foi feita por um perito contratado pela dona de casa.

O Bradesco também não informou quantos processos abriu contra clientes e a quantos responde na Justiça brasileira.

Casos como o de Márcia, quando o banco é quem deve para o cliente, levaram quase 200 mil pessoas aos Procons de todo o país no ano passado.

Dos 582.326 consumidores que registraram queixas contra o sistema financeiro, 60,56% apontaram problemas com cobrança; as queixas por operações indevidas são um terço.

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, contabiliza nove instituições financeiras como as mais reclamadas pelos consumidores.

SEN. ROMERO JUCÁ FAZ CONTRABANDO NA LEI E ENXERTA A MP n. 585/12, CONVERTIDA NA LEI n. 12.810/13, QUE ALTEROU O CPC.

Vejam abaixo a redação que o Senador Romero Jucá conseguiu enxertar no CPC.

O enxerto foi feito quando da conversão da MP n. 585/12 na Lei n. 12.810/13.

A MP tratava apenas do refinanciamento e parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, DF e estados para com a União.

Êta cabra bom da moléstia!

Isso é que é capacidade de legislar em causa própria, a serviço do poderoso lobby dos bancos, representados pela Febraban.
Abaixo faço um breve resumo sobre o assunto.

Fraternalmente, João Damasceno.

Art. 285-B.Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. (Incluído pela Lei nº 12.810, de 2013)

Parágrafo único.  O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados. (Incluído pela Lei nº 12.810, de 2013)

Apesar da manobra legislativa, creio que será uma medida salutar, a fim de evitar os desleais em processo.

O tempo nos dirá se a norma pegará ou não, pois, considerando que outras reformas processuais não são ainda eficazes, mesmo após tantos anos, e outras sequer são observadas pelo Judiciário.

O Brasil, a despeito das poucas tentativas eficazes de desburocratização e reformas, é um país com um elevado grau de dificuldade de se implementá-las, pois reformas dependem de mudança de mentalidade, e não basta uma letra fria de lei.

O enxerto de matérias em projetos de lei, hábito do nosso legislativo, é de doer, pois suprime o debate e contribuições. E, no fim, acaba sendo esse é o verdadeiro interesse.

O nosso Judiciário não é sério, pois ele é eminentemente patrimonialista. Só os grupos econômicos têm vantagens.

Para quem é lesado no contrato e é inferior no rito processual, encontrar formas de jeitinhos processuais é até uma forma de obstar toda uma orgia que se faz contra pessoas, consumidores, desprotegidos.

O sistema financeiro brasileiro, cujas regras só valem para o banqueiro e que não respeitam ordens judiciais, liminares, multas, etc., e influenciam tanto as leis quanto o Judiciário, sendo ainda o financiador do Governo; só poderia obter vantagens em todos os campos.

Não é a toa que muitos bancos estrangeiros querem aportar no Brasil, a lá Santander, HSBC, etc.

Se são os bancos estrangeiros alegam ser sérios, por que não praticam as mesmas taxas e modos que têm lá fora?

Claro, todo mundo quer participar da farra!

O spread nos EUA é limitado a 10%. Aqui? Não se sabe nem quanto é praticado.

O Santander obtém dinheiro da Espanha a 0,5% ao ano, e empresta no Brasil a 32,8%.

O Brasil é o paraíso! 

Lá fora têm leis sérias e órgãos de fiscalização sérios. Ou não...

Aqui, o Judiciário chega até a advogar para os bancos, relevando perda de prazos, revelia, multas por desobediência, etc.

Há bancos, tal qual um que é o maior em veicular propagandas na tv, que não dão a mínima para ordens judiciais, apenas atendendo quando denunciados ao BC.

Sempre se deve alertar o consumidor que há e haverá dívida após discussão/apuração através do processo judicial.

O STJ, sob cabresto, já esvaziou o CPDC - Cód. Prot. Def. Cons. E agora, uma reclamação constitucional no STJ (??!!!) suspendeu todas as ações que tramitam no país e que questionam os juros abusivos.

Os Juiz. Esp. Def. do Consumidor, que deveriam ser parciais no rito processual, como são a Just. do Trab. e a Just. Federal, transformaram-se em Juizados do Fornecedor, que, numa sociedade de massa, sendo todo consumo e relações jurídicas em massa, e ainda temos um sistema econômico formado por monopólio ou oligopólios.

Concorrência nesse país é outra piada também.

O nosso dinheiro, dos impostos de consumo e da sobrevivência, podem ir para o BNDES, repassado pelo Tesouro nacioná, para ser emprestado a biliardários a 3% ou 6%, AO ANO, com carência de 3 ou 5 anos. Mas para sustentar a indústria de carro 1.0 temos que pagar 6% a.m., capitalizado.

E somos massivamente induzidos  a comprar. Claro, também não temos transp. público decente, o jeito é financiar.

E o $$ do Tesouro ainda pode ir para o bolso de empresários espertinhos, tal qual um que apregoava ser um capitalista autêntico, mas que agora depende da Viúva... Ué, sucumba com sua sorte!

Veja que contra censo, a cúpula do Judiciário já autorizou que o sistema financeiro pode cobrar o quanto quiser em juros, mas a súmula do STF veda a capitalização (???!!!!).

Ah bem! Entonces, o cartão de crédito pode cobrar 15% de juros ao mês e mais alguns outros percentuais, com outros títulos; mas, se houver ação, será excluída apenas a capitalização. Isso no entendimento da cúpula... Não é lindo?

Ora, como banco, é lógico que não pretendo cobrar juros decentes, como praticado em países sérios. (+ ou - né? 2008 mostrou que lá também é podre, apenas com taxas menores).

E, caso acionado, retiro apenas a capitalização.

15% a.m. sem capitalização é muito melhor do que 2% a.m. com capitalização.

Como o STF pode ser tão cego, senão pela pressão das induções pelos lobbys, em permitir juros exorbitantes e dar uma migalha com uma súmula da era Vargas que veda o anatocismo?

Numa economia moderna, capitalização é essencial. Até porque existem aplicações capitalizadas.

Se pode investir capitalizado, como não pode emprestar capitalizado?

O correto seriam empréstimos com juros decentes e capitalizados!

Sim, pois, se a instituição ou pessoa possui dinheiro e pretende emprestar como sendo uma sendo atividade que induza empreendimentos, e, em paralelo, existem aplicações financeiras que possibilitam retorno financeiro semelhante e com menor risco, sendo que tais aplicações são feitas com juros capitalizados; não se pode admitir que os empréstimos também não sejam feitos sob a forma com juros capitalizados. 

Gustavo Franco diz que o país precisa de um choque de capitalismo e não esse modelo que possuímos, agravado pelo dirigismo do PT, onde o Governo é sócio dos grandes negócios ou concede benesses aos mesmos.

Em resumo: vale o que disse C. De Gaulle.

Seu futuro

Seu consumo

http://player.vimeo.com/video/57126054#at=0