TJ-ES: Assessores de desembargadores encabeçaram lista de aprovados em último concurso de juiz

1/3/2010. Assessores de desembargadores encabeçaram lista de aprovados em último concurso de juiz

Nerter Samora
Foto capa: Ricardo Medeiros

Depois do Ministério Público Federal (MPF) confirmar a existência de fraudes nos últimos concursos públicos do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), o mais recente processo de seleção de juízes substitutos – ocorrido em 2004 – volta ao centro da polêmica. De acordo com levantamento da reportagem de Século Diário, metade dos 64 aprovados possui ligações com desembargadores. Entre os novos juízes, 12 eram assessores de magistrados e sete deles aparecem entre os dez primeiros colocados do concurso.
A lista de aprovados, publicada no Diário da Justiça de 31 de agosto de 2004, aponta parentes de desembargadores e até mesmo sócios de juízes em antigos escritórios de advocacia. O expressivo número de ligação entre aprovados e desembargadores corrobora com a indicação de fraudes pelo Ministério Público Federal (MPF). Apesar do certame de juiz substituto não ter sido formalmente citado na denúncia sobre os episódios da “Operação Naufrágio”.
Segundo o levantamento, a ordem de classificação do certame, presidido pelo ex-presidente interino Álvaro Bourguignon, atendeu a blocos específicos de pessoas ligadas a magistrados. Os primeiros colocados eram assessores diretos de desembargadores, enquanto o bloco intermediário de pessoas com linha de parentesco com magistrados. A parte final atendeu aos filhos de desembargadores.
Entre os 11 primeiros colocados, estão oito assessores e um ex-sócio de magistrado. O candidato colocado em segundo lugar, Gustavo Marçal da Silva e Silva, é ex-assessor e atuou como juiz auxiliar do ex-corregedor Rômulo Taddei. Morgana Dário Emerick Abaurre, que ficou em quarto lugar, foi assessora do presidente afastado do Tribunal, Frederico Guilherme Pimentel.
O quinto colocado do concurso, Thiago Vargas Cardoso, foi assessor do desembargador Alemer Ferraz Moulin. Além disso, a mulher do juiz, Gisele, trabalha no gabinete do desembargador. O sexto colocado, Bernardo Alcuri de Souza, também era assessor de Pimentel. O agora juiz foi um dos membros da banca do concurso de servidores em 2004, citado pelo MPF como alvo de fraudes, inclusive, o nome de Bernardo é mencionado durante as gravações sobre as fraudes.
Fábio Gomes e Gama Júnior, que foi assessor dos desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Sérgio Bizzoto, passou no concurso na sétima colocação. Já o oitavo colocado, Rafael Calmon Rangel, é ex-sócio do também juiz Grécio Nogueira Grégio. O nono colocado, Enéas José Ferreira Miranda, foi assessor do desembargador Anníbal de Rezende.
Ainda neste primeiro bloco de aprovados, o décimo colocado, Dejairo Xavier Cordeiro, é ex-funcionário da Corregedoria e tem forte ligação com o desembargador Feu Rosa. A décima-primeira colocada, Kelly Kieffer, era ex-assessora de Álvaro Bourguignon, apesar de o desembargador ser o responsável pela organização das provas.
Entretanto, a participação de Bourguignon é ainda mais contundente dentro do próximo bloco de aprovados. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da “Operação Naufrágio”, foi encontrada a prova de Kleber Alcuri Junior – aprovado em trigésimo-oitavo lugar – na casa do tio, o desembargador Alinaldo Faria de Souza, junto com um bilhete de Bourguignon.
Seguindo a lista, o décimo-terceiro, Marcelo Mattar Coutinho, é ligado ao desembargador Alemer Moulin. No caso da décima-quinta colocada, Cinthya Coelho Laranja, há uma peculiaridade. Ela, assim como todos os outros servidores que atuaram como chefes de Distribuição do Tribunal de Justiça, foi, em momentos diferentes, contemplada nos concursos de juiz. Além dela, tornaram-se juízes Alexandre Farina, Mario Nunes Neto e Marcelo Mattar.
A décima-sexta colocada, Regina Lúcia de Souza Ferreira, é filha do desembargador aposentado Osly da Silva Ferreira. O décimo-sétimo também é filho de desembargador, este na ativa. Trata-se do juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho.
A décima-oitava colocada no concurso, Mariana Lisboa Cruz Holliday, é ligada ao desembargador Manoel Alves Rabelo. Um neto do desembargador Mauro da Silva Nunes, Mario da Silva Nunes Neto, foi aprovado em vigésimo lugar. A trigésima-primeira colocada, Maristela Fachetti, também é ligada ao desembargador Álvaro Bourguignon.
De acordo com o levantamento, o trecho final dos aprovados está intrinsecamente ligado às grandes famílias do Tribunal. Luciano Costa Bragato, o trigésimo-quarto colocado, é genro de Manoel Rabelo. O trigésimo-quinto é o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, um dos presos na “Operação Naufrágio”, sob a acusação de vender sentenças.
A trigésima-sétima colocada é a juíza Claudia Copolillo, filha do desembargador aposentado Paulo Copolillo. Felipe Leitão Gomes, aprovado em trigésimo-nono lugar, foi assessor do desembargador aposentado José Edvaldo Grandi Ribeiro. Enquanto Sineruza Marques Chamon é filha de uma alta funcionária do desembargador Jorge Góes e foi aprovada em quadragésimo-terceiro lugar.
O quadragésimo-quarto colocado, José Flávio D’Angelo Alcuri, é parente do desembargador Alinaldo. Já o quadragésimo-sétimo colocado, Romildo Alves Vieira Júnior, é ligado ao desembargador Sérgio Gama. Erildo Martins Neto, que foi aprovado em quinquagésimo-terceiro lugar, é filho da também juíza Regina Martins. A juíza Raquel de Almeida Valinho é filha do desembargador aposentado Nivaldo Valinho e foi aprovada em quinquasésimo-sexto lugar.
Roney Guerra Duque – filho do desembargador Elpídio José Duque e irmão do advogado Paulo Duque, presos na “Operação Naufrágio” - foi aprovado em quinquagésimo-sétimo lugar. O quinquagésimo-nono colocado é o juiz Gil Vellozo Taddei, filho do ex-corregedor Rômulo Taddei. O sexagésimo é o juiz Bruno de Oliveira Feu Rosa, sobrinho do desembargador Feu Rosa.
Já a sexagésima-primeira colocada, Priscila de Castro Murad, é ex-nora do então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalto Dias Tristão. Emilia Coutinho Lourenço, na época do concurso, era funcionaria do gabinete da presidência do Tribunal e foi aprovada em sexagésimo-terceiro lugar.

Fraudes em novo concurso
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre os eventos da “Operação Naufrágio” confirmou o que já circulava nos meios jurídicos capixabas: houve tentativa de fraudes no próximo concurso público de juiz no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Apesar da aplicação das provas ser prevista para março deste ano, pairam sobre o “novo” concurso a descrença de candidatos, graves denúncias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, agora, a denúncia formal do maior escândalo da história do Judiciário capixaba.
De acordo com o subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo Vasconcelos, que assina a denúncia, as manobras em torno do certame ilustram bem a “desenvoltura e ousadia dos desembargadores, juízes e demais integrantes da organização criminosa”. No texto, Carlos Eduardo deixa claro que as fraudes são ligadas aos expedientes de manutenção das “grandes famílias” do TJES.
“Essa percepção, justaposta ao dado notório de que filhos e famílias inteiras de desembargadores, cedo ou tarde, ingressam na magistratura estadual e têm carreira meteórica, permite supor que vários concursos públicos no judiciário capixaba estiveram longe de imparciais, na melhor das hipóteses, quando não transcorreram inteiramente sob o signo da fraude”, narra um dos trechos da denúncia.
Segundo levantamento da reportagem de Século Diário, a lista de parentes entre os candidatos aptos chega ao número de 36 aspirantes a um cargo de juiz. Atualmente, uma reclamação tramita no CNJ. O processo está concluso com o relator da matéria, conselheiro Nelson Tomaz Braga, desde o último dia 12.