Se a lei for aprovada, sancionada e cumprida à risca, com fiscalização rigorosa e com aparato policial para "acalmar" com um "mata leão" os mais exaltados, nem dirigir fumando será permitido, quanto mais com o uso de álcool ou outras drogas (maconha, cocaína, crack, lsd, ecstasy, lsd, chá de cogumelo ou trombetas, santo daime, cola, lóló, lança perfume, etc.)

A lei atual já prevê a proibição de dirigir sob o domínio de quaisquer substâncias psicoativa, dentre as quais inclui-se o fumo (tabaco).

Entonces, é hora de mudar de hábitos e de cultura.

JD.

Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rigorosa

09/11/2011 - 18h47

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, independentemente da quantidade, pode virar crime. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (9) o projeto de lei que criminaliza o condutor de veículo que dirige alcoolizado.

A proposta, que foi aprovada em caráter terminativo, isto é, não precisa ser submetida ao plenário do Senado, seguirá para votação da Câmara dos Deputados.

O Código Brasileiro de Trânsito prevê tolerância até 0,6 decigramas (dg) de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O nível de álcool consumido pelo motorista atualmente só pode ser detectado com o teste do bafômetro, que não é obrigatório.

A proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) prevê outros tipos de qualificação de embriaguez, como testes de alcoolemia e exames clínicos, além de “prova testemunhal, imagens, vídeos ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”.

As punições vão desde a detenção de seis meses a três anos a multa e suspensão da carteira de habilitação. No caso de morte provocada pelo motorista embriagado, o condutor do veículo pode cumprir pena de reclusão de quatro a 12 anos, pagar multa e ter a suspensão ou a proibição de nova carteira de habilitação.

O relator do projeto, Pedro Taques (PDT-MT), acolheu duas emendas do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para melhor especificar a punição dos infratores envolvidos em acidentes de trânsito e outra para simplificar a redação do projeto.

Edição: Nádia Franco