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domingo, 5 de maio de 2013

Conheça a prisão-clube que está mexendo com o sistema penal europeu


Conheça a prisão-clube que está mexendo com o sistema penal europeu

Afrouxando as algemas, o presídio de baixa-segurança da ilha de Bastoy, na Noruega, conseguiu alcançar a menor taxa de reincidência criminal do mundo
Condenado por homicídio toma banho de sol no lado de fora dos aposentos onde vive, na prisão norueguesa
Condenado por homicídio toma banho de sol no lado de fora dos aposentos onde vive, na prisão norueguesa
Felipe Amorim, na revista Samuel
À disposição dos 120 moradores da ilha norueguesa de Bastoy, há quadra de tênis, campo de futebol, saunas, câmara de bronzeamento artificial, sala de cinema, estúdio musical e uma biblioteca. Os quartos são mobiliados e equipados com TV a cabo. O trabalho na fazenda, na colheita, na lavanderia, na balsa ou na pesca rende cerca de 57 coroas norueguesas (ou 20 reais) por dia para cada um. Ao contrário do que se imagina, no presídio com a menor taxa de reincidência da Europa não há celas, armas, cassetetes ou câmeras de monitoramento; apenas uma regra: nada de álcool, drogas e violência.
Bastoy é um dos únicos quatro presídios de baixa-segurança do mundo. Na ilha, os apenados — que durante as noites têm apenas cinco guardas para vigiá-los — fazem tudo do que a criminologia moderna os privou. Os ex-assassinos, ex-ladrões e ex-traficantes trabalham, estudam, se divertem, se exercitam e tomam sol. Aqui, o prefixo “ex” não é por mera generosidade, e sim pela baixíssima taxa de reincidência criminal. Apenas 16% dos que cumpriram pena em Bastoy voltam ao crime; no Brasil, o índice supera os 70%. O êxito do “corretivo” aplicado na ilha já faz com que a Noruega pense em expandir o modelo, iniciativa que causa arrepios nos penalistas mais rígidos e revanchistas.
Único presídio-ilha da Noruega, Bastoy e está a alguns quilômetros do continente e abriga 120 presos
Único presídio-ilha da Noruega, Bastoy e está a alguns quilômetros do continente e abriga 120 presos
“Bastoy faz exatamente o oposto dos presídios convencionais, onde os presos são trancafiados sem qualquer tipo de responsabilidade pessoal, alimentados e tratados como animais”, diz o diretor da prisão. No cargo desde 2007, o psicoterapeuta (especializado na escola da Gestalt) Arne Nilsen já trabalhou em presídios ingleses e passou mais de dez anos no Ministério da Justiça norueguês antes de mudar-se para a ilha. Para ele, é preciso olhar as punições com um sentimento menos vingativo e repressor. “Privar uma pessoa da sua liberdade por um certo período já é um castigo suficiente em si, sem que seja necessário precarizar as condições do presídio”, disse Nilsen, ao jornal inglês The Daily Mail.
Ao contrário dos modelos mais rígidos, o sistema penal norueguês não prevê nem pena de morte nem prisão perpétua, e o tempo máximo que um cidadão pode passar na cadeia é de 21 anos (no Brasil, são 30). Assim, a sociedade norueguesa é obrigada a se conformar com o fato de que a maioria dos prisioneiros, por mais hediondos que tenham sido seus crimes, vai ser libertada mais dia, menos dia.
Além de exercitar a convivência social dos condenados, as tarefas de trabalho também ajudam a gerir o modelo de negócios da ilha. “Bastoy é na verdade a prisão mais barata da Noruega”, defende Nilsen. Com a força de trabalho dos presos, Bastoy precisa contratar menos funcionários e ainda assim consegue produzir parte da sua comida e do seu combustível. Para ajudar a fechar as contas, medidas “sustentáveis” como o uso de energia solar e restrição da circulação de automóveis diminuem os custos.
No vídeo abaixo, em norueguês, conheça um pouco mais de Bastoy:
Rotina
Bjorn Andersen é um sociólogo e pesquisador de 52 anos que chegou a Bastoy após passar três anos em um presídio comum, condenado por tentativa de homicídio. Casado há mais de duas décadas e pai de cinco filhos, Andersen agrediu a esposa, após ouvir que ela havia comprado um apartamento e estava para fazer a mudança. “Eu surtei e a ataquei”, diz ele, balançando a cabeça.
De segunda a sexta-feira, Andersen é responsável por acordar tomar café e embalar o seu almoço, antes das 8h30, horário em que entra no trabalho. Como os presos, ele é liberado às 14h30 e o “jantar” é servido logo em seguida. A partir daí, todos têm até as 23h para fazer o que bem entenderem. Andersen aproveita para terminar a dissertação que estava concluindo antes de ser preso.
Entre os 70 funcionários (35 guardas) que compõem a equipe, Bastoy oferece aos presos enfermeira, dentista, fisioterapeuta e uma creche para crianças. Pelo menos uma vez por semana, todos podem receber uma visita de até três horas. “Encontros íntimos” também são permitidos e prisioneiros com filhos pequenos podem passar um dia inteiro com suas namoradas e companheiras.
As restrições ao álcool, às drogas e às condutas violentas são claras e inflexíveis. Se alguém quebrar as regras, Bastoy conta com duas celas escondidas e fechadas, com portas de ferro e sem janela especialmente para os infratores aguardarem a transferência de volta para os presídios comuns. Segundo um dos presos, já faz mais de dois anos desde que foi habitada pela última vez, quando um dos condenados foi pego com bebida no quarto.
A casa acima abriga a biblioteca da ilha; das 15h às 23h presos podem consultar o acervo e fazer outras atividades
A casa acima abriga a biblioteca da ilha; das 15h às 23h presos podem consultar o acervo e fazer outras atividades

terça-feira, 30 de abril de 2013

Português do Brasil é o melhor idioma, diz revista americana


Excelente notícia!

A musa de Camões é maravilhosa e é a língua mais bela do mundo: poética, rica para expressar sentimentos, bela ao se falar e musical ao se ouvir, cantada, especialmente quando é cadenciada, pausada, concatenada, a fim de valorar as expressões e os sentimentos que estão sendo enunciados, dando a oportunidade para o outro apreender o sentimento externado pelo interlocutor. A língua portuguesa é bela, apesar de, por muitos, ser alegada como difícil. Tem, em verdade, regras e distinções precisas na maioria dos casos submetidos à ciência da língua, justamente porque se trata de uma língua evoluída. Agora, só falta aos brasileiros redescobrirem a língua, estudarem e voltarem a falar um bom português, sem a péssima adoção de estrangeirismos idiotas, como os que vemos no dia-a-dia, de meros modismos, nas tolas palavras adotadas, como se não existissem expressões próprias ou mais adequadas na língua portuguesa.

Fico impressionado e até chocado quando passo em frente de uma vitrine das chamadas lojas de marcas modernas, que trazem expressões como "sale", "off" etc. Ora, por que não colocar tudo em inglês? Façam o teste, para ver se todos entendem e entram para comprar algo?! Fazem uma salada de português com inglês: "Promoção. 50% OFF". "Descontão. Até 70% OFF". As entregas em domicílio agora são "delivery".

Isso é agressivo. É um crime!

Já é maciça a interferência do inglês por conta do uso de sistemas de tecnologia da computação, da internet e das redes sociais. As pessoas não dizem mais que tal situação hipotética está ligada ou precisa estar ligada a outra situação, elas dizem que algo está "linkado" a algo. Ou, para você ser bem sucedido nas relações sociais, especialmente no ambiente de trabalho, você precisar "linkar" as coisas. E iniciar algo ou empreender algo novo chama-se “startar”.

Tenha paciência!

Por conta dessa interferência e do péssimo hábito da pessoas que lidam com tecnologia de computadores, internet, marketing e mídia, temos hoje o fenômeno do excesso de gerúndio nos atendimentos, do chamado gerundismo que tanto irrita o interlocutor, pois é nítida a falsidade que se passa com a tentativa de demonstrar que se está fazendo um atendimento cordial e ao mesmo tempo falando um bom português. Nada mais nojento de se dialogar. Confesso que, às vezes, desligo o telefone, tamanha a sensação de cometimento de crime mortal contra o bom português.

E qual a razão disso? Simples: a importação de técnicas de atendimento em inglês, sem um mínimo de cuidado com a tradução ou transliteração e a adequação de forma correta ao português. É que, de fato, no inglês é necessário essa forma de gerúndio, dada uma característica própria desta língua que, por ser de efetiva praticidade, é também uma língua de extrema pobreza de expressões e de completa ausência poética.

O inglês só se torna um pouco mais vasto nos círculos acadêmicos, ainda assim é necessário lançar mão de muitos termos técnicos próprios da área de estudo, de constante neologismo e palavras estrangeiras, especialmente do latim e do francês.

A grande maioria das pessoas de hoje, jovens e alguns com meia idade, levados apenas ao estudo do inglês, sequer têm noção de que a maioria das palavras que falam em inglês, com pronúncia em paroxítona e inglesada, não é nada além de uma palavra francesa ou latina com a pronúncia paroxitonizada, ou seja, com a tônica no início da palavra e não ao final, como são as pronúncias latinas, oxitonizadas, com a tônica ao final. Basta consultar um dicionário inglês com um pouco mais de senso de curiosidade e de olhar crítico, e, procurando ter um pouco mais de cultura, fará os comparativos com o francês e/ou com o latim.

Todos nós vemos a expressão em inglês, em literal gerúndio, quando ligamos os computadores com o programa windows: "Espere, o windows está sendo iniciado". "Espere, o windows está sendo desligado". E o que fazem as inteligências da informática? Que insistem em maltratar o português? Traduzem essa expressão de forma literal. Lógico, não é preciso raciocinar língua para se entender de informática, é como eles pensam e agem. Bastava adequar corretamente para: "Espere, o windows está iniciando".

Idem quando assistimos a filmes estrangeiros legendados. A pessoa que traduz pode até ser muito boa em inglês, mas comete erros grosseiros de português e de cultura geral, pois nem sempre consegue traduzir corretamente o que o/a ator/atriz quis dizer com a expressão usada nos diálogos do filme.

Sinceramente, no meu caso, assistir filme legendado é duplamente irritante. Duplamente porque se deve prestar mais atenção na legenda do que na cena, e por constatar que a legenda, por vezes, nada tem a ver com o que foi dito em inglês pelo/a ator/atriz. Os piratas então, são de causar infarto instantâneo.

Por decisão moral e para uma melhor diversão, só assisto filmes estrangeiros dublados. Sim, pois a dublagem requer maiores cuidados, como os expostos anteriormente, além de valorizar a língua nacional, que é uma questão moral. E, em matéria de diversão, o filme dublado deixa você livre apenas para se concentrar nas cenas, pois a fala chega aos ouvidos como música. Penso que seja até necessário uma campanha para valorização do português e da dublagem em filmes estrangeiros.

Outro erro comum ocorre no mundo cibernético moderno: é a crença da desnecessidade de correção dos textos, chegando ao absurdo de encontrarmos notícias e textos escritos em grande jornais com erros crassos, comezinhos, erros que um ser minimamente zeloso do português não cometeria. É a tal da pressa, como dizem.

Mas, como disse Henri Bergson(1), e isso em nos idos de 1880, a sociedade moderna teria sua linguagem com base nas imagens e não na língua, com suas naturais exigências, o que levaria a uma pobreza dos relacionamentos sociais. Se não estou errado, parece-me justamente o que estamos vivendo, especialmente quanto ao fenômeno das redes sociais, dos relacionamentos superficiais e de auto-exibicionismo, de solidão e auto-isolamento, de uma sociedade que está se fundamentando no egocentrismo. 

E tenho observado que já faz parte do cotidiano as pronúncias erradas, a fala das pessoas tentando e se esforçando para expressar palavras próprias do português, algumas já sem acento por conta da pseudo reforma, com a tônica em paroxítona, ou seja, tentando inglesar a palavra portuguesa. Tudo em razão desta revisão que baniu acentos gráficos necessários para melhor compreender a inclusão da palavra no texto e a forma correta de pronunciá-la, para, enfim, compreender o contexto, visto que tal reforma está conferindo um cheque em branco para toda a população que não se deve ter maiores preocupações entre o que se escreve, o que se lê e qual é ou era realmente o enunciado, i.e., a idéia ou a mensagem que se queria passar.

Há até autores modernos que alegam não ser necessário exigir rigor técnico linguístico ou adequação à norma culta de uma pessoa que escreve ou se candidata a um concurso, em uma redação ou vestibular etc., desde que o interlocutor ou leitor entenda o que foi dito.
Está certo, fazer o quê? Vamos assassinar nossa cultura, nossa pátria, o padrão mínimo de referência e vamos produzir o que der e como der na cabeça, afinal, a responsabilidade para entender será sempre de quem ouvir ou ler, ou seja, do receptor da mensagem, e nunca do enunciador.

É como o "slogan" de poderio e cultura americana: "speak english or die". Adequando para o presente caso, "entenda o que estou falando ou morra tentando, e isso é problema seu".

Quando percebo a americanização de nossa língua, sou acometido de um misto de pavor, medo, pena, nervosismo e comichão nos ouvidos, tendo o cuidado de imediatamente interromper a conversa, fazer uma alusão ao momento sociocultural que estamos vivendo, para constatar que o abandono da língua portuguesa levará nossa sociedade ao caos.

E, pior, há uma nítida diferença de classe entre quem precisa e entre quem pode ofertar oportunidades, como no caso de emprego. Quem oferece a oportunidade é extremamente criterioso ou o faz apenas para demonstrar poder, pois, logicamente, ele pretende selecionar o melhor; e o pobre coitado, candidato, é egresso de uma escola formal e da vida onde tais regras são totalmente desprezadas como item básico de formação e como forma subversiva de antagonizar esse poder da elite, que também é cultural. Ou seja, estas pessoas, pelo domínio do analfabetismo funcional, continuarão sendo meras peças descartáveis da produção de riqueza dos outros, nunca terão a oportunidade de ascensão pela cultura, pelo ensino, pelo método. Dependerão exclusivamente do esforço pessoal e da própria capacidade de discernimento para fazer as melhores opções para si e para o seu futuro, sem que haja auxílio de uma coletividade, que deveria ter sido educada para tanto.
Mas, no nosso caso, a educação é também uma forma de concentração poder, de riquezas e renda, e, em se tratando deste formato de sociedade, não há real interesse para que haja mudanças.

Vamos lá! Avante!

Shalom, JD.

"Todo erro humano é fruto da impaciência, do prematuro abandono do método, da ilusória fixação num sonho" - Franz Kafka.

*Texto revisado pela Profa. Carolina Barbon.
Especialista pela Universidade Gama Filho - Brasília.

(1) http://pt.wikipedia.org/wiki/Henri_Bergson

http://noticias.terra.com.br/mundo/brazil-no-radar/blog/2013/04/24/portugues-do-brasil-e-o-melhor-idioma-diz-revista-americana/

http://www.portugues.com.br/gramatica/gerundio-gerundismo--uma-analise-linguistica.html

http://g1.globo.com/platb/portugues/2006/12/


1
Daniel Buarque, no Terra
“Quando penso nos meus filhos, hoje com dez e cinco anos, um dia podendo colocar em seus currículos que têm ‘português fluente’, me sinto satisfeita”. O relato é da correspondente da revista The Economist à publicação americana More Intelligent Life, que publica um texto em que defende que o idioma falado no Brasil é o melhor para se aprender no mundo atual.
Segundo a revista, o português falado no Brasil é o melhor “investimento” em termos de estudo de línguas. A justificativa da publicação parte do tamanho da população brasileira, da perspectiva da economia do país, da importância do Brasil no mundo, da relativamente baixa dificuldade de aprender o idioma e da sua utilidade no mundo.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Por que tudo custa mais caro no Brasil?


Essencial

Por que tudo custa mais caro no Brasil?

Nossos preços estão entre os mais altos do mundo. Pagamos 3, 4 vezes mais por qualquer coisa. Mas o maior problema é outro: muita gente adora isso

por Pedro Burgos e Alexandre Versignassi
É tanta muamba que o português dos vendedores de shopping da Flórida está mais afiado do que nunca. Os brasileiros são os turistas que mais compram nos EUA: US$ 4,8 mil por pessoa, à frente dos japoneses.

Nossos gastos no exterior em 2010 tinham passado de US$ 11 bilhões até setembro, um recorde. Agências de turismo já oferecem pacotes sem parques de diversão no roteiro, só com traslados para grandes shoppings e outlets. 

Estamos virando um país de contrabandistas. Natural. Veja o caso do iPad. Aqui, nos EUA ou na Europa, ele é importado. Vem da China. Em tese, deveria custar quase igual em todos os países, já que o frete sempre dá mais ou menos a mesma coisa. Mas não. A versão básica custa R$ 800 nos EUA. Aqui a previsão é que ele saia por R$ 1 800. No resto do mundo desenvolvido é raro o iPad passar de R$ 1 000. E isso vale para qualquer coisa. Numa viagem aos EUA dá para comprar um notebook que aqui custa R$ 5 500 por R$ 2 300. Ou um videogame de R$ 500 que bate em R$ 2 mil nos supermercados daqui. E os carros, então? Um Corolla zero custa R$ 28 mil. Reais. Aqui, sai por mais de R$ 60 mil. E ele é tão nacional nos EUA quanto no Brasil. A Toyota fabrica o carro nos dois países. 

Por que tanta diferença? Primeiro, os impostos. Quase metade do valor de um carro (40%) vai para o governo na forma de tributos. Nos EUA são 20%. Na China também. Na Argentina, 24%. O padrão se repete com os outros produtos. E haja tributo. Enquanto o padrão global é ter um imposto específico para o consumo, aqui são 6 - IPI, ICMS, ISS, Cide, IOF, Cofins. Ufa. Essa confusão abre alas para uma sandice que outros países evitam: a cobrança de impostos em cascata. O ICMS, por exemplo, incide sobre o Cofins e o PIS. Ou seja: você paga imposto sobre imposto que já tinha sido pago lá atrás. Tudo fica mais caro. E quando você soma isso ao fato de que não, não somos um país rico, o vexame é maior ainda. Levando em conta o salário médio nas metrópoles e o preço das coisas, um sujeito de Nova York precisa trabalhar 9 horas para comprar um iPod Nano (R$ 256 lá). Nas maiores capitais do Brasil, um Nano vale 7 dias de trabalho do cidadão médio (R$ 549). 

A bagunça tributária do Brasil não é novidade. A diferença é que os efeitos dela ficam mais claros agora, já que existem mais produtos globalizados (Corolla, iPad...) e o real valorizado aumenta o nosso poder de compra lá fora (quando a nossa moeda não valia nada, antes de 1994, era como se vivêssemos em outra galáxia - não dava para fazer comparações).

Mas sozinho o imposto não explica tudo. Outra razão importante para a disparidade de preços é a busca por status. Mercado de luxo existe desde o Egito antigo. Mas no nosso caso virou aberração. Tênis e roupas de marcas populares lá fora são artigos finos nos shoppings daqui, já que a mesma calça que custa R$ 150 lá fora sai por R$ 600 no Brasil. O Smart é um carrinho de molecada na Europa, um popular. Aqui virou um Rolex motorizado - um jeito de mostrar que você tem R$ 60 mil sobrando. O irônico é que o preço alto vira uma razão para consumir a coisa. Às vezes, a única razão. Como realmente estamos ficando mais ricos (a renda per capita cresceu 20% acima da inflação nos últimos 10 anos), a demanda por produtos de preços irreais continua forte. Os lucros que o comércio tem com eles também. E as compras lá fora idem. 

O resultado mais sombrio disso é o que os economistas chamam de doença holandesa: o país enriquece vendendo matéria-prima e deixa de fabricar itens sofisticados - importa tudo (ou vai passar o feriado em Miami e volta carregado). Por isso mesmo o governo reclama da desvalorização excessiva do dólar e do euro, que deixa tudo ainda mais barato lá fora. Aí não há indústria que aguente. 

Mas tem um outro lado aí. "É interessante ver que parte da indústria importa bens intermediários, que são usados para fazer outros produtos. E agora eles serão mais baratos. Então o câmbio apreciado pode ser bom", diz o economista Carlos Eduardo Gonçalves, da USP. 

O governo também tem agido contra o mal do câmbio. Em agosto, cortou várias taxas de máquinas industriais e zerou os impostos para a fabricação de aviões. Outros 116 bens da indústria de autopeças que não têm similar nacional tiveram seu imposto de importação praticamente zerado. Já é um começo. Esperamos que, em breve, passar 9 horas no avião para comprar um laptop possa deixar de fazer sentido. Porque é bizonho. 

Quer pagar quanto?


Preços de alguns produtos no Brasil e nos EUA, em reais: 

Hyundai Veracruz
EUA - R$ 48 mil
Brasil - R$ 150 mil

Playstation 3
EUA - R$ 500 
Brasil - R$ 1 999

Perfume CK One 200 ml
EUA - R$ 50
Brasil - R$ 299

Carrinho de bebê Chicco
EUA - R$ 500
Brasil - R$ 1 849

Por que tudo custa tão caro no Brasil?


Por que tudo custa tão caro no Brasil

Por Alexandre Versignassi e Felipe van Deursen
Perguntaram ao ganhador do Big Brother:
- E aí? O que você vai fazer com o seu milhão?
- Vou comprar um apartamento em Brasília.
- E com o resto?
- O resto eu financio pela Caixa!
Essa piada já rola há um tempo em Brasília. Mas serve em qualquer lugar. De 2008 para cá, só em São Paulo, os imóveis subiram 163%. R$ 1 milhão é o novo R$ 380 mil no Banco Imobiliário da vida real. O metro quadrado na capital paulista e no Rio já está entre os mais altos do mundo. Nos bairros ricos, então, haja Big Brother: um apartamento de 100 m² no Leblon custa a mesma coisa que um em Paris – R$ 2 milhões. E já começam a aparecer nos classificados coberturas de R$ 20, R$ 30 milhões.
Aqui embaixo, as leis não são diferentes. O Big Mac brasileiro é o quinto mais caro do mundo. Enquanto os moradores de Tóquio pagam R$ 7 por ele, nós gastamos R$ 11,25 – e olha que o Japão não é exatamente um país conhecido pelo baixo custo de vida. Em Paris, que também não está na lista das cidades mais baratas da Terra, você paga R$ 25 por uma coxa de pato. Isso no Chartier, um restaurante badalado do bairro mais fofo da cidade, Montmartre. Na nem tão fofa assim São Paulo, o mesmo pedaço de pato pode custar até R$ 70 – e não consta que o dono do restaurante pague ao pato para que ele venha voando de Montmartre até a Vila Madalena.
Com o frango é diferente: ele vai voando, sim. Boiando, na verdade – congelado dentro de um cargueiro, mas vai. Daqui até a Europa. O Brasil tem de frango quase o que a China tem de gente (1,26 bilhão, segundo o IBGE). É o maior exportador do mundo. Parte desse efetivo galináceo vai para a Alemanha após a morte. E alguns desses penados possivelmente acabam no Görlitzer Park, onde os berlinenses fazem fila para comprar pratinhos de halbHähnchen (meio frango). Custa R$ 9,50 lá, com batata frita. No Brasil é quase R$ 20. Sem batata frita.
E não é só frango que a gente manda ao mar e que é vendido mais barato lá fora. Mandamos carros. O Gol sai da fábrica em São Bernardo do Campo (SP) e desliza de cargueiro até o México. O modelo básico lá é o 1.6 quatro portas, com ar-condicionado. Aqui, um Gol assim sai por R$ 37 mil. Lá, Dona Florinda e Professor Girafales podem pagar R$ 23 mil pelo mesmo “Nuevo Gol”. Se o Quico fizer birra e quiser um carro mais vistoso, dá até dá para pensar num Camaro. Lá custa R$ 65 mil. Aqui, R$ 190 mil. Com a diferença, dá para pagar um ano e quatro meses de diárias no Las Brisas Acapulco, um dos melhores hotéis do balneário mexicano.
Agora, quando o carro é caro mesmo, a diferença fica épica. Sigam-me os bons: o conversível mais invocado da história deve chegar ao Brasil em 2013. É o Lamborghini Aventador LP 700-4 Roadster. Aqui, ele vai ter uma etiqueta de preço tão grande quanto o nome: R$ 3 milhões. E pelo menos três brasileiros já reservaram os deles. Mas então, Eike: se você deixar para gastar esses R$ 3 milhões nos Estados Unidos, pode comprar um helicóptero, um apartamento em Manhattan e mais o mesmo Lamborghini! Olha só: lá ele custa R$ 890 mil. Com os R$ 2,1 milhões de diferença dá para comprar o apartamento (R$ 1,2 milhão) e o helicóptero (R$ 920 mil).
E um apartamento nos Jardins então, à venda por R$ 30 milhões? Cinco suítes, oito vagas na garagem… Uau. Mas com essa grana você compra um palácio na França (R$ 14,4 mi), uma vila em Portugal (R$ 8,6 mi), uma fazenda na Itália (R$ 3,4 mi), uma cobertura no litoral da Espanha (R$ 2,2 mi) e mais um chalé nos Alpes (R$ 1,4 mi). E ainda sobra um troco para o lanche. Se for um Big Mac, melhor ainda. Ele é mais barato em todos esses países.
E é isso que os brasileiros vêm fazendo, por sinal: deixar para comprar em outros países. Você sabe: iPad, enxoval de bebê, maquiagem… Todo mundo volta carregado. O português das vendedoras de Miami já está melhor que o nosso. E tinha de estar mesmo: o gasto de brasileiros no exterior é o que mais cresce no país. O PIB travou, mas a quantidade de dólares que gastamos lá fora sobe que é uma beleza. Eram US$ 10,9 bilhões em 2009. Hoje são US$ 22 bi. Dá um crescimento de 19,5% ao ano. O do PIB, no mesmo período, subiu só 2,7% por ano. Ou seja: estamos consumindo o PIB dos outros, já que o nosso está caro demais. Por que está caro demais?  Porque o Brasil ganhou na Mega-Sena. E está gastando tudo no bar.

A multiplicação do crédito
Nossa Mega-Sena veio nos primeiros anos deste século. Entre 2003 e 2007, os cinco anos antes da crise de 2008, o Produto Interno Bruto do planeta cresceu em média 5% ao ano – com a China chegando a picos de 11%, 12%, depois 14%. “A economia mundial vem passando por uma fase de exuberância maior ainda que nos golden years da década de 1960”, escreveu na época o economista Fabio Giambiagi, do BNDES.
Bom, Produto Interno Bruto é um dado medido em dinheiro. Mas PIB não é dinheiro. PIB são coisas concretas. Só o crescimento do PIB chinês significou a construção de 1.500 prédios de mais de 30 andares por ano no país. Xangai, que não tinha metrô até 1995, passou a ter 454 quilômetros de linhas – contra 402 km em Londres, 337 km em Nova York e 74 km em São Paulo. Era um mundo novo nascendo do zero.
E o Brasil surfou nesse trem vendendo matéria-prima para o resto do mundo. Principalmente minério de ferro, petróleo e comida – commodities, como dizem os economistas. Entre o começo dos anos 90 e 2002, exportávamos em média US$ 54 bilhões por ano. De 2003 até 2011, a média triplicou para US$ 155 bilhões.
Não por coincidência, foi exatamente nesse período que 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza. Entraram para a classe C. Outros 9 milhões saíram da C e subiram para a A e a B. Tudo porque o dinheiro das exportações azeitou os motores da nossa economia. Funciona assim: imagine um sujeito que ganhou milhões com minério de ferro, tipo um diretor da Vale. Ele se aposenta, pega o que juntou nos anos dourados e abre uma rede de pizzarias. O gerente da pizzaria resolve comprar um carro. O dono da concessionária compra uma SUPER… e nós queimamos as calorias nadando na piscina de dinheiro que montamos  na redação. São as engrenagens da economia girando.
Só isso já começa a explicar o boom dos imóveis. Agora o gerente da pizzaria, o dono da concessionária e a equipe da SUPER não dependiam mais do Baú da Felicidade para tentar o sonho da casa própria. Sentiram que dava e foram atrás de apartamento.
Mas prédios novos não dão em árvore e, como dizia o mafioso e investidor do mercado imobiliário Tony Soprano, “Deus não está abrindo terrenos novos por aí”. Emilio Haddad, um engenheiro especialista em imóveis e professor da USP, concorda com Tony: “A oferta de terrenos urbanos é escassa no Brasil”.
A escassez de oferta bateu de frente com a fome dos compradores. O preço dos imóveis, que estava mais ou menos estagnado havia dez anos, começou a subir. E o que aconteceu, então? Ficou mais fácil comprar apartamento! Não mais difícil, como a razão pura mandaria. É que a economia tem uma lógica peculiar: os bancos começam a financiar mais quando o mercado imobiliário esquenta. O banqueiro se sente protegido. Se o tomador do financiamento der calote, o banco vende o apartamento depois por um valor bem maior do que pagou. Imagine a situação: um cara financiou um apartamento de R$ 380 mil em São Paulo, em 2008, e perdeu o emprego. Não conseguiu mais pagar as parcelas do financiamento. O que acontece com o banco que pagou os R$ 380 mil pelo apartamento lá atrás? Ele vai e vende por R$ 1 milhão, ué. Lindo. É dinheiro certo, na alegria ou na tristeza. Nisso os gerentes começaram a receber qualquer um de braços abertos. Nem parecia banco…
Era o milagre da multiplicação do crédito. Se em 2007 os financiamentos habitacionais representaram 1,5% do PIB, em 2012 já eram 5,5%. Há dez anos existiam R$ 4 bilhões voando pelo sistema financeiro na forma de crédito imobiliário. Hoje são R$ 100 bilhões. E se a demanda já estava quente, com o estouro da boiada do crédito ela pegou fogo. Foi a disparada do terraço gourmet. Rio, São Paulo, Brasília, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte… Em todas essas capitais o metro quadrado subiu mais que a inflação de 2008 para cá, que foi de 25%. No Rio, foram 200%, já que Deus não tem mais para onde aumentar o Leblon.
De quebra, o preço do cimento, do aço e de tudo o mais que você precisa para levantar um prédio também subiu. Quem reformou a casa recentemente sentiu o peso da argamassa de ouro. A unidade monetária dos mestres de obra passou a ser o “dois pau”. “Quanto sai para arrumar essa parede aqui?”. “Dois pau”.  “E o encanamento?”. “Ah, dois pau”.
Como dissemos, esse fenômeno começa a explicar o aumento dos imóveis. Mas não termina. Tem outra razão para os aumentos, menos glamourosa que a piscina de dinheiro das exportações: a nossa lerdeza.

O custo Brasil
Dá para entender nossa lentidão sem sair do mundo dos imóveis. O método mais comum de construção por aqui continua sendo basicamente o mesmo da Mesopotâmia de 8 mil a.C.: a alvenaria – levantar paredes tijolo por tijolo (ou bloco de concreto por bloco de concreto), unindo tudo com argamassa. Lá fora, usam mais material pré-fabricado: uma usina vai e monta placas de concreto (ou de cerâmica). As placas saem da usina, vão para a construção, e os operários montam o prédio como se fosse um Lego gigante. Vão encaixando tudo. “Se aqui um empreendimento com duas torres de 35 metros exige até 1.500 trabalhadores e leva 42 meses para ficar pronto, os americanos erguem uma obra dessa magnitude em 30 meses e com metade dos funcionários”, disse Alessandro Vendrossi, diretor da Brookfield, uma construtora, em uma entrevista recente à revista EXAME. Na China, usando ainda mais material pré-moldado e uma logística do demônio, já conseguem levantar prédios de 30 andares em 15 dias. Olha só:
Se fosse assim no Brasil, a oferta de prédios novos acompanharia qualquer demanda. E o preço dos imóveis não teria explodido. Pelo menos não tanto. Por que não tem nada assim no Brasil, então? Porque os empresários e o governo gastam pouco para melhorar seus meios de produção, não investem o que poderiam em máquinas mais modernas e novas fábricas (como usinas de placas de concreto). Na China, esse tipo de investimento corresponde a 48% do PIB. Metade do que o país produz tem em vista justamente produzir mais. Um terço do aço que a China fabricou na era dourada, boa parte usando o nosso minério como matéria-prima, foi para a construção de novas usinas de aço. Aqui, pegaram o dinheiro do minério e foram comprar Land Rovers e reformar coberturas na Lagoa.
Investir em mais meios de produção é ótimo porque baixa os custos lá na frente. É um PIB que gera mais PIB. A argamassa não fica valendo ouro porque o país passa a produzir mais e melhor argamassa (ou placas pré-fabricadas). E aí não tem como surgir a cultura do “dois pau”. Os preços não partem para a irracionalidade. Não dá.
O nome técnico que os economistas dão para esse tipo de gasto é, não por acaso, “investimento”. E a regra é óbvia: quanto menos desenvolvido for um país, mais ele precisa gastar em investimento. Os emergentes colocam em média 31% de seus PIBs nisso. A Mongólia, novo quintal de commodities da China, 51%. Nós, 19%. É o mesmo tanto que o Egito – um país que só gastou de verdade com investimento quando fez as pirâmides.
Investimento de longo prazo
Quem pode se dar ao luxo de gastar pouco com investimento são nações que já se desenvolveram há tempos: Suíça, Bélgica, Finlândia… Esses também estão no clube dos 19%, mas já são bem industrializados. Ainda não é o nosso caso. E, se continuarmos investindo pouco, nunca será.
A falta de investimento é a explicação por trás do “custo Brasil” – o fato de que produzir aqui é mais caro e penoso do que em países desenvolvidos. Ferrovia, por exemplo. Ferrovia é um caso clássico de investimento: custa caro, mas dá retorno de longo prazo, tornando fretes mais baratos. O Brasil tem 29,8 mil quilômetros de linhas férreas. Dez mil foram construídos por dom Pedro 2º. E hoje nossas linhas não alcançam os lugares que mais precisam delas, como as regiões produtoras de soja no Mato Grosso. Nisso a soja percorre boa parte do caminho até os portos de caminhão mesmo.
Resultado: enquanto o custo de transporte por tonelada de soja é de R$ 35 nos EUA, aqui é de R$ 160. Já a China, sempre ela, adicionou mais de meio Brasil em trilhos só entre 2007 e 2011: 19 mil quilômetros. E hoje eles têm 98 mil. Ficam atrás só dos EUA e da Rússia, outros dois países continentais, que também precisam de ferrovias para respirar (são 226 mil nos EUA e 128 mil na Rússia). Lembra de algum outro país continental no mundo? Canadá: 46 mil. Austrália: 38 mil. E a Argentina tem 36 mil, 7 mil a mais que o Brasil. Pois é.
Sem uma malha ferroviária decente, o custo do transporte vai lá para cima. E acaba embutido nos preços de tudo. Levar um carro da fábrica em São Paulo para uma concessionária em Salvador (a 1.900 km) custa quatro vezes mais do que o frete entre Xangai e Pequim (1.200 km).
Na era dourada dos anos 00, a China levantava duas termelétricas novas por semana. O Brasil, abençoado por Deus e hidrelétrico por natureza, não se preocupou tanto com a parte da energia. E agora estamos pagando a conta via custo Brasil. Produzir uma tonelada de cimento, por exemplo, custa por volta de R$ 30 em eletricidade. Parece pouco, mas o consumo de cimento em 2011 foi de 65 milhões de toneladas. Dá R$ 1,9 bilhão de conta de luz. Nos EUA, a energia industrial é 55% mais barata do que a nossa era até 2012. Ou seja: produzir a mesma quantidade de cimento lá estava saindo por R$ 1 bilhão a menos só na eletricidade. Metade do valor. E tome argamassa de ouro… Por que tão caro? Porque as companhias de energia tinham contratos de pai para filho – às vezes com reajustes anuais pelo IGPM, o índice de inflação invariavelmente mais gordo que o IPCA. Ser acionista de uma companhia de energia, até o ano passado, era dormir em berço esplêndido: muito lucro e pouca dor de cabeça com esse negócio de “investimento”. Tanto havia gordura para queimar aí que o governo renegociou seus contratos com as companhias de energia. A tarifa residencial caiu 18% e a industrial, 32%, segundo a Aneel. E o mundo não acabou, nem o Brasil apagou. Mas nossa indústria ainda paga 33% a mais pela energia do que a dos EUA. Ainda temos muito a investir aí.
Só que fica difícil investir quando a gente se depara com outro insumo que custa muito dinheiro: o próprio dinheiro. Pois é. O empréstimo para capital de giro (que os empresários usam para tocar despesas do dia a dia, como folha de pagamento) sai por uma taxa média de 19% ao ano. No Chile, são 5,8%. Na China, 3,7%. Na Alemanha, 2,5%. Nos EUA, 1,1%. Dá para ir até o final dessa matéria só listando os países em que o dinheiro é mais barato. Cortesia do nosso spread bancário. Spread é o seguinte: banco também toma dinheiro emprestado. Às vezes, de você mesmo. Quando você põe dinheiro em um CDB, por exemplo, está emprestando para ele.  A diferença entre os juros que o banco paga para você e o que ele cobra quando empresta (na forma de crédito para capital de giro, por exemplo) é o spread. E o nosso spread é o maior do mundo. Vício de um sistema bancário acostumado a taxas pornográficas de juros. Seu cartão de crédito está de prova. E os preços altos também: a Fiesp diz que pelo menos 7,5% do preço final de qualquer produto é culpa dos juros que os bancos cobram. E que a indústria gasta R$ 156 bilhões anuais só para pagar esses juros. É o mesmo tanto que o BNDES empresta por ano para fomentar o “desenvolvimento econômico e social” que faz parte de sua sigla. Aí uma coisa acaba anulando a outra. Nossos juros altos, nossa energia cara e nossa logística do século 19 são grandes freios para o PIB. E aceleradores dos preços altos.
Mas ainda tem o turbo dos preços: nossos amigos impostos, que estão sempre com a gente.

O manicômio tributário
Em 1821, dom Pedro, recém-nomeado príncipe regente, viu-se em uma enrascada. O Brasil estava quebrado. Para tentar reverter o quadro, uma de suas primeiras medidas foi abolir o imposto do sal e da navegação de cabotagem, que encareciam a produção de charque, um dos principais itens da economia de então. É, o excesso de impostos já era um entrave. Brasileiro, você sabe, paga muito imposto. Somos só o 75º país em PIB por habitante. Mas temos a 14ª carga tributária mais alta: 36,2% em relação ao PIB.
Mas o buraco é mais embaixo. Se fosse uma pessoa, nossa carga tributária seria aquele namorado problemático, cheio de picuinhas e histórias mal contadas. Imposto é uma coisa tão complicada no Brasil que as empresas gastam 108 dias por ano só para preparar, registrar e pagar tributos. Estamos em 130º no ranking de burocracia do Banco Mundial (que é de trás para a frente: quanto mais embaixo na lista, mais burocrático é o país). Se sua Praga fosse aqui, Franz Kafka teria muita inspiração para escrever a respeito (a República Tcheca manda um salve do 65º lugar, aliás). A média nos países desenvolvidos é de uma semana para tratar da papelada. “Já ouvi donos de multinacionais dizerem que as equipes da área de tributação são dez vezes maiores aqui que no exterior”, diz Fernando Pimentel, diretor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil. “É um manicômio tributário”.
As empresas gastam um terço do ano para lidar com impostos. São 88 tributos federais, estaduais e municipais, que vão da contribuição para a aposentadoria à taxa de lixo. Além disso, as regras mudam constantemente: 46 normas tributárias sâo editadas por dia. A cada 26 minutos, a Receita Federal cria uma nova regra.
Olhe seu sapato. Se for Made in China, ele custava cerca de US$ 5 quando desembarcou no Porto de Santos. A partir daí, o preço sobe. Primeiro, é o Imposto de Importação, um tributo federal que, no sapato, é de 35%. Depois, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é recolhido pelos Estados (e, em cada um deles, há uma tarifa diferente). Os famosos PIS e Cofins também aparecem nessa operação. O Programa de Integração Social (PIS) foi criado para alimentar um fundo de pagamento de seguro-desemprego. Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) serve para investimentos em saúde, previdência e assistência social. No caso do sapato, eles somam 9,1%. Também há uma taxa de Cofins exclusiva para importados e, no exemplo chinês, uma sobretaxa de US$ 13,85 por par desembarcado no Brasil. É uma medida antidumping do governo. Ou seja, ela serve para evitar que o preço baixíssimo do calçado chinês prejudique a indústria calçadista brasileira – e também dá uma folga para que essa indústria não seja obrigada a baixar suas margens de lucro por causa da concorrência.
Ok. Agora, se o seu sapato foi fabricado aqui, a história muda. São 12% de ICMS e mais 9,25% de PIS e Cofins. Mais outros 34% de Imposto de Renda e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), um imposto que também foi criado para ser revertido em saúde, previdência e assistência social. Depois são 0,04% de IOF, o Imposto Sobre Operações Financeiras. E ainda tem os gastos com os funcionários: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é aquela poupança que o governo faz em seu nome, caso você seja demitido sem justa causa. E a taxa do INSS, o Instituto Nacional da Seguridade Social, que um dia pagará sua minguada aposentadoria. Somados, dão 6,5%. Assim, o calçado sai da linha de produção a R$ 59, segundo a gerente de custos de uma fábrica de grande porte que preferiu não ser citada. Cansou? Pois isso é só na indústria. Sobre o varejo, incidem ICMS, PIS e Cofins, além de um outro, o ISS, sobre serviços, cobrado em cada município (varia entre 2% e 5%).
Calma que piora. Se você simplesmente somar os percentuais de impostos, a conta não fecha. É que há tributos que incidem uns sobre os outros. E vão depender se a empresa paga imposto sobre o lucro presumido ou real, por exemplo. E aí os preços ficam como ficam. No ovo de Páscoa, 38,5% do valor cobrado são impostos. E, no bacalhau importado, gordurosos 43,7%. Por isso que cada vez mais gente vai às compras no exterior: um Samsung Galaxy SIII, em Miami, sai por R$ 650. Em São Paulo, o celular não sai por menos de R$ 2.048. Pelo menos em parte, dá para culpar os impostos: lá são só 7%, enquanto aqui são quase 40%.
Para desatar o nó, economistas, políticos e empresários clamam pela reforma tributária. A maioria dos especialistas ouvidos pela SUPER defende que o imposto migre do consumo para o patrimônio, ou seja, que pese sobre o lucro e sobre a renda e não sobre  trabalho, produção e consumo. Isso faz muita diferença. “Hoje, a maior parte do que pagamos de imposto é sobre o faturamento [tudo o que entra em caixa], não sobre o lucro”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike. Ou seja: os comerciantes têm de pagar impostos gordos mesmo quando têm prejuízo. Isso estimula bastante a livre-iniciativa – só que ao contrário. Enquanto a reforma não sai, alguns setores da economia fazem acordos pontuais. No ano passado, por exemplo, a indústria automobilística foi beneficiada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Resultado: a venda de veículos subiu 4,6% em relação a 2011 – e o IPI virou garoto-propaganda dos comerciais de carro.
Mas não. Os impostos não explicam tudo sozinhos. Nem o custo Brasil. Outro fator também entra na conta: o “lucro Brasil”.

O lucro Brasil
No México, o Honda City é um carro importado. Não do Japão, mas de Sumaré, no interior de São Paulo. O City sai da fábrica da Honda, na região de Campinas, embarca para o México, e é vendido lá por R$ 33.500. Aqui, o mesmo modelo, da mesma fábrica, custa R$ 53.600.
O custo Brasil não explica a diferença, já que o carro é feito aqui, sob o corredor polonês de penúria que é produzir aqui. Tem os impostos. No Brasil, 36% do preço final de um carro é imposto. Significa que, despido de taxas, o City sairia por R$ 34 mil. Ok. Mas o México não é o Jardim do Éden tributário. O imposto lá equivale a 18% do preço final de um carro. Então o preço mexicano do City sem os tributos de lá seria de R$ 27.500. Ou seja: mesmo tirando os impostos da jogada, o City brasileiro ainda custa R$ 6.500 a mais que o seu irmão mexicano.
Com o Gol acontece a mesma coisa. No México, ele é um carro importado do Brasil, com a diferença que o modelo básico lá é  bem superior ao nosso, que é 1.0, duas portas e sem ar. Mas vamos comparar só os modelos com a “configuração mexicana” – 1.6, quatro portas, com ar. Descontando os impostos de cada lado, como fizemos com o City, o Gol brasileiro vendido no México ainda é R$ 4.500 mais barato que o nosso. Conclusão: a margem de lucro aqui é maior do que lá. E em tese deveria ser menor: o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de carros no mundo, atrás apenas de China, EUA e Japão. É mais fácil ganhar na escala (vendendo mais a um preço menor) do que no México. Nosso mercado dá quatro vezes o deles. Mas não. Aqui é mais caro, mesmo tirando os impostos e o custo Brasil da jogada.
A Associação Nacional dos Produtores de Veículos (Anfavea) se defende. Diz que não é possível falar em preços fora da realidade do mercado em um ambiente competitivo como o brasileiro, onde há mais de mil modelos à venda, entre nacionais e importados.
De fato. Talvez o problema esteja mesmo na “realidade do mercado”. Nessa realidade, pagar R$ 100 mil em carro passou a ser uma despesa aceitável, mesmo que isso comprometa uma fatia gorda do salário. A verdade é que preços altos têm uma força magnética no País. Gostamos de gastar, de ostentar. É status. A ponto de lojas de preços acessíveis na Europa, como a espanhola Zara e a inglesa Topshop, virarem grife aqui. A regra no Brasil é consumir muito e poupar pouco. Segundo o instituto de pesquisas Nielsen, os brasileiros guardam 27% do que ganham – contra uma média de 39% no resto da América Latina. No ano passado, consumimos quase 10% a mais que em 2011, em especial nas concessionárias (30,3%) e nos supermercados (28,8%). Isso não é ruim na essência – no Japão, gastam pouco e poupam muito, e a economia deles está estagnada. Mas se a produção não acompanha o consumo, não tem jeito: os preços sobem. Outro problema é que nos endividamos muito. Uma pesquisa recente do Ibope diz que 41% dos brasileiros têm dívidas. Entre os alemães, por exemplo, são 10% (e isso é um recorde histórico lá).
“Nunca tivemos tanto crédito e, por falta de educação financeira, o pensamento é: ‘Estão me dando dinheiro, vou gastar’”, diz o economista Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas. Para Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, “as pessoas não estão acostumadas a lidar com isso. Doce é bom, mas demais lambuza”. Temos uma boa desculpa, até. Não faz tanto tempo, em 1993, a inflação medida pelo governo alcançou estratosféricos 2.477%. Todo dia 5, os brasileiros corriam ao supermercado para abastecer a despensa de arroz e feijão e o freezer de carne. Porque, no dia 6, os preços já teriam sido remarcados. Como pensar em poupar em um cenário desses? O negócio era gastar, antes que o dinheiro – ou seus zeros à direita – desaparecesse.
A verdade é que temos muito a aprender sobre como lidar com dinheiro. “Agora chega”, diz a economista Virene Roxo Matesco, da FGV. “A inflação foi debelada em 1994. Já temos uma geração de consumidores que não sabe o que é isso”, diz. “As pessoas não têm ideia do custo-benefício de poupar”. Pois é. Uma hora a gente aprende. Mas, se o governo e as empresas não colaborarem, investindo mais em produção e cortando tributos excessivos, não vai adiantar grande coisa. E vamos continuar enxergando os preços justos como uma atração turística do exterior.
*Com reportagens de Clarice Cardoso e Cristine Kist

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Quem paga a conta da desoneração tributária no Brasil?

O Governo Federal a cada semana confere desoneração tributária para algum setor produtivo.
Significa que está abrindo mão de arrecadação de tributos, de dinheiro, previsto em lei.
Assim, quem verdadeiramente está a suportar este benefício concedido aos empresários?
Lógico, a sociedade. Ou seja, eu, você e todos os demais cidadãos, trabalhadores, e que são os verdadeiros contribuintes, os que realmente suportam o ônus do custo Brasil e quem suporta suas mazelas também.
Sendo o nosso sistema tributário regressivo (prejudica quem ganha menos), bem como tendo sua maior incidência e abrangência nos itens de consumo - bens e serviços, além da escorchante incidência de forma automática, na fonte, quando há renda; temos que toda a pseudo tentativa de desonerar a excessiva carga tributária brasileira não beneficiará a população, mas apenas os já abastados empresários, os detentores de grandes negócios nesse País desigual.
Sim, pois, o empresário, como já se vê, a exemplo da cesta básica, não repassará o desconto da desoneração para os produtos, e consequentemente, para o consumidor, que é o verdadeiro contribuinte, já que o custo tributário está inserido no preço da coisa, do produto.
A sonegação com o intuito de enriquecimento ilícito, de se locupletar, é prática secular no Brasil, pois, desconheço qualquer produto vendido com desconto justamente pelo fato do comerciante não estar recolhendo o tributo devido, ou seja, por sonegar o tributo.
Exemplo: ninguém concede ao consumidor desconto de ICMS, PIS, COFINS, etc., quando vende uma calça jeans sem nota fiscal.
E nós consumidores? Nem ligamos, não sabemos da tramóia que se passa nos bastidores da intriga fiscal brasileira mesmo.
Enfim, a desoneração fiscal, nova marca do governo do PT, será mais um calote eleitoral e financeiro sobre o povo.
Tudo feito pelo casuísmo e pelo efeito imediato, como é de praxe em nossa política e sociedade.
E quem continuará a pagar a conta é a classe operária e a classe média, os trabalhadores de um modo geral.
Pois, para transferir renda aos mais pobres, fizeram o bolsa família e essa conta é paga com a arrecadação tributária, especialmente oriunda dos produtos consumidos e das retenções na fonte, o IRPF (imposto de renda da pessoa física) por exemplo.
Nesse caso, os pobres coitados assistidos pelo bolsa família devolvem o dinheiro recebido ao consumir produtos de subsistência que são tributados, pesadamente, diga-se de passagem.
E, com a desoneração tributária, com todo um discurso bonito para atender os setores empresariais, o Governo deixa de arrecadar dinheiro, ou seja, a sociedade deixa de receber seus créditos e direitos, e os setores empresariais beneficiados não repassam os descontos da desoneração aos produtos e ao consumo.
Como maquiar esse grande negócio? Atendendo o gosto e o encantamento brasileiro com parcelamento (endividamento) em larga escala e com juros elevados.
Para melhorar a situação, o setor empresarial ainda lucra mais com o financiamento dos seus produtos, pois ainda receberão juros pelos mesmos, com os parcelamentos a perder de vista feitos pelos consumidores.
Realmente, o Brasil continua sendo a mesma colônia de sempre, um excelente lugar para grandes oportunidades, isto é, para grandes negócios.
Que o diga Eike Batista, um capitalista que não se envergonha de receber subsídios do Governo para ostentar seus negócios esdrúxulos e nada ortodoxos.

Negócio desinteressante


quarta-feira, 20 de março de 2013

Discussão sobre a multa "astringere"



A mentalidade da sociedade brasileira, sob vários discursos e alguns muito bem alinhados, continua sendo a mesma:
Serviço público é ambiente para enriquecimento e prestígio.
É como escreveu Montesquieu (Sociedade e Poder), abaixo: a corte deseja enriquecer-se sem trabalhar, de ter ambição no ócio...
Assisti um julgamento recente no TJ da Bahia, onde se rediscutia a decisão do Tribunal em aliviar uma multa imposta à VolksWagen.
A multa era de R$ 1 mil/dia, o TJ baixou para R$ 100/dia, sob a desculpa de que a parte beneficiada pela multa iria se enriquecer. Esse foi o centro da discussão, quando não deveria...
Foi difícl para o Prof. Celso Castro fazer o Tribunal entender que o cerne da discussão não era o fato de alguém, talvez, enriquecer com o valor da multa.
O problema é que a VolksWagen nunca cumpriu a ordem judicial, incorrendo na multa, nunca recorreu da mesma e nunca deu uma satisfação sequer, ou tentou se justificar quanto a impossibilidade do cumprimento da ordem judicial, e isso por apenas 10 ANOS!!!
Aí, na execução da sentença e da multa, aproveitando-se do dizer do CPC que o juiz pode adequar (leia-se reduzir) a multa, pediu para diminuir e para que a parte não enriquecesse.
Deixou de argumentar que a parte contrária, inclusive, faleceu de ataque cardíaco após a notícia de que a Volks havia rescindido o contrato com o mesmo, uma concessionária.
Falei ao Professor que essa pseudo celeuma sobre a multa “astringere” no Brasil só cessaria no dia em que os tribunais tiverem parte no resultado econômico da mesma, seja no total, seja em 50%.
Ora, a Justiça sequer entende que reduzindo a multa, após longos anos de desrespeito, de descumprimento, é ela mesma que está informando para toda sociedade, e especialmente para aqueles que detém o poder econômico, que ordem judicial não precisa ser respeitada, que ordem judicial não vale nada.
Ninguém deseja ficar rico com multa diária. As pessoas que procuram a Justiça querem que a ordem judicial seja cumprida, ao invés de se levar 10 anos sem cumprir, sem dar uma justificativa do porquê do não cumprimento, e, ao final, arguir que a outra parte ficará rica com o total da multa aplicada.
É algo a se propor aos Tribunais e ao Congresso para alteração do CPC.
JD
“Peço que ninguém se ofenda com o que disse; falo de acordo com todas as
histórias. Sei muito bem que não é raro haver príncipes virtuosos; afirmo, porém,
que, numa monarquia, é muito difícil que o povo seja virtuoso.
Leia-se o que os historiadores de todos os tempos têm dito sobre a corte
dos monarcas; relembrem-se as conversas dos homens de todos os países sobre
o caráter abjeto dos cortesãos: não são de modo algum coisas de especulação,
mas de uma triste experiência.
A ambição no ócio, a baixeza no orgulho, o desejo de enriquecer-se sem
trabalho, a aversão pela verdade, a bajulação, a traição, a perfídia, o abandono de
todos os compromissos, o desdém pelos deveres do cidadão, o temor da virtude
do príncipe, a esperança em suas fraquezas, e, mais do que tudo isso, o perpétuo
ridículo lançado sobre a virtude, constituem, creio eu, o caráter da grande maioria
dos cortesãos, assinalado em todos os lugares e em todos os tempos. Ora, é
muito penoso que a maior parte dos principais de um Estado sejam pessoas
desonestas e que os inferiores sejam pessoas de bem; que aqueles sejam
trapaceiros e que estes consintam em ser nada mais que logrados.” (Montesquieu).