Eu já escrevi algumas vezes para o Ministério dos Transportes, desde a época em que o ministro responsável pela pasta era o Sr. Elizeu Padilha, no governo FHC, sugerindo uma simples mudança administrativa e que poderia matar dois coelhos com uma só cajadada.
Contudo, até hoje não recebi uma resposta sequer; até para informar que a idéia é inviável, impraticável, impossível ou indesejada no meio político.
Agora com o PAC, milhões de reais despejados e zero de retorno, além dos entraves com o Ministério do Meio Ambiente.
A solução para melhoria, conservação e novas estradas para concretizar a malha rodoviária brasileira não passa pela privatização das vias, como sistematicamente tem sido feito e como modelo de salvação, mas a SIMPLES ADOÇÃO DO MESMO MECANISMO UTILIZADO NO SUS E NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO.
Basta determinar que a responsabilidade pelas conservações e novas construções de estradas, após aprovação do projeto pelo Ministério dos Transportes, em nível federal, seria dos municípios em cada trecho que a rodovia ou rodovias federais cortam seu território.
As verbas seriam repassadas conforme previsão do projeto e conforme as necessidades, mediante comprovação de destinação específica das verbas, devolução do valor não usado ou economizado, com as vedações corriqueiras dos demais repasses quando tais requisitos não forem atendidos, como se faz com as verbas do SUS e com as verbas da Educação.
Seria mais econômico, menos burocrático, com maior eficiência, pois cada município cuidaria melhor da malha viária dentro do seu território, além de propiciar empregos locais e desenvolvimento do comércio local.
Idem para os convênios a serem firmados com os Estados, em se tratando das rodovias estaduais.
Igualmente para as demais outras necessidades, sejam elas ferroviárias, rios, lagos, portos e de aviação.
Mas como obras na área de transporte é motivo de muito dinheiro, muita licitação, muita obra faraônica, muito desmando e muita corrupção, além de muitos nomes a serem lançados em marketing político, é evidente que uma idéia assim não encontraria eco no Governo e nos seus ministérios.
João Damasceno.
Achei muito interessante o que foi dito. Mas, há um porém: não adianta deixar somente para o governo municipal, pois eles não resolverão nada e passarão para o governo estadual e como jus, passará para o governo federal.
ResponderExcluirO que fazer neste caso?
Olá prezado. Grato pela visita e comentário.
ExcluirNão, a proposta não é essa.
A administração continuaria sendo de cunho federal, inclusive com a fiscalização do TCU. Apenas a execução das obras é que seria exercida pelo respectivo município em seu território, conforme os cronogramas técnicos.
Ao invés de fazer uma licitação para reformar toda a BR 101, define-se antes quais os requisitos técnicos para cada local por onde ela passa (quais tipos de asfalto, pisos, pontes, túneis, etc.) e depois confere a incumbência da execução ao município, sob a fiscalização da União, assim como se faz com as verbas do SUS e da Educação, que, apesar de alguns desvios, tem se mostrado uma excelente forma de prestar os serviços.
Se o município sair fora do "script", trava-lhe todos os demais repasses, igualmente se faz com as verbas do SUS e da Educação.
Atenciosamente, João Damasceno.