29/08/2009
Marco Aurélio: ‘Corda sempre estoura do lado fraco’
Veja-se o caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo. Episódio de compreensão simples e apreensão imediata.
Só não vê quem não quer. O STF, por exemplo. Ou, por outra, parte do Supremo, aquele pedaço que se recusou a ver.
Marco Aurélio Mello, um dos ministros que viram, traduziu o sentimento que ganhou o meio-fio:
"Se você perguntar a qualquer um do povo se ele acha que Palocci mandou quebrar o sigilo, verá que a sensação é de que ele tinha interesse nisso...”
“...Ele é o único beneficiado. Isso é de uma clareza solar. A corda acabou estourando do lado mais fraco, como sempre".
De fato, de fato. A despeito das evidências que saltavam da denúncia do Ministério Público, escorada em dados colecionados pela PF, houve quem fechasse os olhos.
Gilmar Mendes, um dos cinco colegas de Marco Aurélio que preferiram não enxergar, tenta se explicar:
Ouça-se mais um pouco de Gilmar: "As pessoas começam a colocar como se tivesse havido uma absolvição ou que o tribunal tivesse feito uma opção entre o poderoso e o caseiro...”
“...Não é nada disso. Parece que o crime só existiria se praticado pelo então ministro da Fazenda".
Sejamos técnicos, como deseja o presidente do STF. Na fase de análise de uma denúncia, exige-se do juiz que perscrute a consistência dos indícios.
Não há que falar, nesse estágio, em provas cabais. A menos que a denúncia fosse inepta, algo que não se deu no 'caseirogate', o correto é abrir a ação penal.
Ainda que rumine dúvidas, o julgador deve se pautar por um princípio que os teóricos do direito classificam assim: "in dubio pro societate" (na dúvida, em favor da sociedade).
Uma vez aceita a denúncia, passa-se à fase do contraditório. O Ministério Público agrega as provas. Os réus se defendem. E a coisa evolui para o julgamento.
Aí sim há que exigir provas irrefutáveis. Do contrário, invoca-se outra velha regra do direito: "in dubio pro réu" (em dúvida, a favor do réu).
Ao livrar Palocci de uma denúncia em que os indícios, por eloquentes, clamavam por respostas, o Supremo acabou se guiando por um preceito que as ruas já não engolem: in dúbio depende do réu.
Recorra-se, de novo, a Nelson Rodrigues: "O povo tem seus abismos, que convém não mexer, nem açular".
Escrito por Josias de Souza às 07h46
Simon, desapontado: ‘No Brasil, não se apura nada’
Rodeado de estudantes, resumiu numa frase o desalento que o assaltou depois que o Senado arquivou as ações contra Sarney e o STF livrou a cara de Palocci.
“Ficou provado que, no Brasil, não se apura nada”. Alunos e professores perguntaram ao senador o que há de ser feito.
E Simon: “Se houvesse movimento da sociedade, duvido que Sarney não tivesse renunciado”.
A reação contra a impunidade precisa vir, no dizer de Simon, “de fora para dentro”. Leia-se: das ruas para as instituições públicas.
Sim, Simon enfatizou, “porque de dentro do Congresso e do Supremo Tribunal Federal não vai sair nada...”
“...Do presidente Lula não vai sair nada. E não adianta destituir o Conselho de Ética, porque o STF acaba arquivando tudo”.
Há no Senado quem já está pelas tampas com a pregação ético-moral de Simon. Por exemplo: Ideli Salvatti (PT-SC), líder de Lula.
Quando Simon sobe à tribuna para se queixar da renitência de Sarney, Ideli costuma perguntar, à boca miúda e entre risos:
“Ele já falou do Rio Grande do Sul ou continua fingindo que é senador pela Paraíba?”
O petismo não se conforma com o silêncio de Simon em relação aos malfeitos atribuídos à gestão da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB).
Nesta sexta (28), como que decidido a livrar-se da pecha de “ético seletivo”, Simon disse meia dúzia de palavras sobre a encrencagaúcha.
Presidente do PMDB estadual, Simon afirmou que seu partido “realmente tem participação” no governo tucano de Yeda.
Mas, segundo ele, o pemedebê “deixou claro” à governadora “que sairá do governo e que participará da CPI" aberta contra ela na Assembléia Legislativa.
Ah, bom!
Escrito por Josias de Souza às 07h04
Nenhum comentário:
Postar um comentário