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Os integrantes da Mesa diretora da Câmara manuseiam um estudo revelador. Encomendou-o o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG).

 

Traz a assinatura de três técnicos (veja os nomes na nota de rodapé). Traça uma análise comparativa do custo de um deputado em diferentes países do mundo.

 

O blog obteve cópia do documento. Os números revelam que um deputado brasileiro custa mais ao erário do que os seus congêneres de nações ricas e desenvolvidas.

 

Entre os países listados no estudo, os EUA figuram como única exceção. Em todos os outros o parlamentar custa ao contribuinte menos do que no Brasil. 

 

O levantamento leva em conta o salário e as chamadas verbas de representação, que cobrem as despesas relacionadas com o exercício do mandato.

 

Considerando-se o custo individual do deputado, a coisa ficou assim:

 

EUA: até R$ 3.814 milhões por ano;

Brasil: até R$ R$ 1.274 milhão anuais;

Alemanha: R$ 1.004 milhão;

França: R$ 736 mil;

Grã-Bretanha: R$ 699 mil;

Chile: R$ 545 mil;

Itália: R$ 469 mil.

 

Fez-se também uma comparação do custo de um deputado considerando-se a população de cada país. Estimou-se quanto sai do bolso de cada contribuinte.

 

É esse o pedaço do estudo mais festejado pelos dirigentes da Câmara. O Brasil, por populoso, desceu ao último lugar do ranking. Ficou assim:

 

Grã-Bretanha: o deputado custa R$ 7,37 para cada mil habitantes;

Alemanha: R$ 7,37 por grupo de mil habitantes;

França: R$ 6,63 por mil;

EUA: R$ 4,88 por mil;

Chile: R$ 3,94 por mil;

Brasil: R$ 3,29 para cada mil habitantes.

 

O estudo da Câmara eximiu-se de fazer uma comparação que talvez seja a mais relevante. Deixou-se de levar em conta as diferenças de renda dos cidadãos de cada países.

 

Tome-se o exemplo da Grã-Bretanha, acomodado no primeiro lugar do ranking de gastos no recorte que leva em conta o número de habitantes.

 

O PIB per capita dos 61,1 milhões de britânicos é quatro vezes mais alto do que o dos 198 milhões de brasileiros.

 

Se tivesse esmiuçado esses dados, o trabalho da Câmara teria concluído que o custo de um deputado brasileiro supera em dez vezes o de um colega britânico.

 

Elaborado no calor do noticiário sobre a farra das passagens aéreas, o estudo também informa como os deputados estrangeiros utilizam os bilhetes aéreos.

 

Nos EUA, o Tesouro banca os vôos de parlamentares, assessores ou prestadores de serviço em missão comprovadamente oficial.

 

Viagens ao exterior, só quando autorizadas pelos presidentes da Câmara ou da comissão a que pertence o deputado. São proibidas as viagens de caráter pessoal, político ou de campanha. Cônjuges e familiares podem acompanhar o deputado em missões oficiais.

 

Na Grã-Bretanha, o erário cobre as viagens entre o distrito de origem do deputado e Londres. Fora disso, só com autorização prévia. Vôos para outros países da União Européia, só a serviço. Três por ano. Cônjuges e filhos menores de 18 anos dispõem de uma cota de 30 bilhetes por ano para viagens entre o distrito eleitoral do deputado e Londres.

 

Na França, há uma cota anual de 40 passagens (ida e volta) entre Paris e a circunscrição eleitoral do deputado. Fora desses limites, seis bilhetes anuais. Nada de parentes.

 

No Chile: cota anual de 60 passagens. Desse total, 48 são nominais. Só podem ser usadas pelo deputado. Doze podem ser cedidas terceiros, por indicação do titular do mandato.

 

Na Alemanha, são reembolsadas as despesas feitas pelos deputados em vôos domésticos. Há uma cota de R$ 16,5 mil para viagens de trem.

 

Na Itália, os deputados dispõem de passes para viajar de graça de avião, trem e navio. Recebem auxílio anual o deslocamento até os aeroportos: entre R$ 9,3 mil e R$ 11,2 mil.

 

Nesta terça (19), os deputados brasileiros foram apesentados a uma novidade. Em vez da miríade de cotas (indenizatória, postagem, telefone, impressão, assessores, etc) vão dispor de uma supercota. Os valores continuam os mesmos –entre R$ 23 mil e R$ 34 mil mensais, a depender do Estado de origem do deputado.

 

Desfraldou-se uma promessa de cortes. Não chegará ao bolso do parlamentar. Se levada a efeito, afetará o custeio da Câmara. Pretende-se podar R$ 291 milhões do orçamento de 2009.

 

 

- PS1.: São os seguintes os autores do estudo da Câmara: Antônio Octávio Cintra, consultor Legislativo, PhD em Ciência Política pelo MIT; Ricardo Rodrigues, diretor da Consultoria Legislativa da Câmara, PhD em Ciência Política na New York University; e Francisco José Pompeu Campos, especialista em políticas públicas e gestão governamental, mestre em Economia pela Universidad Rey Juan Carlos, de Madrid.

- PS2: As cifras mencionadas no documento foram convertidas para o Real levando-se em conta a cotação de 8 de maio de 2009.