Ministro Marco Aurélio, um Dom Quixote no Planalto
Por Hiram Reis e Silva. Porto Alegre, RS, 15 de fevereiro de 2010.
“Pois esse Alonso Quijano,
ao deixar a sua aldeia,
só buscava – áspero engano –
exumar o que, na teia
de suas tontas leituras,
eram duendes, hierofantes,
castelos, leões, armaduras,
dulcinéias, nigromantes
e uma Espanha onde a justiça,
há tanto um tíbio sol posto,
fosse um bem que só na liça
pudesse ser recomposto”.
(Miguel de Cervantes y Saavedra)
- Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de julho de 1946. Fez o curso fundamental no Colégio Souza Marques e o médio no Colégio Pedro II, na sua cidade natal. Bacharelou-se, em 1973, em Ciências Jurídicas e Sociais e, em 1981, concluiu o Mestrado em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Integrou o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho, no período de 1975 a 1978. Ingressando na Magistratura, foi Juiz do Tribunal Regional do Trabalho no período de 1978 a 1981. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no período de setembro de 1981 a junho de 1990 e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de dezembro de 1988 a junho de 1990. Tomou posse, em 13 de junho de 1990, como Ministro do Supremo Tribunal Federal. É Professor Universitário do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília e Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB.
Nos anos de 1996 a 1997 assumiu pela primeira vez a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou do processo de informatização das eleições brasileiras. Em abril de 2006 assumiu novamente o cargo de presidente do TSE, que desde janeiro de 2006 era ocupado por Gilmar Mendes, que substituiu o ex-presidente Carlos Velloso.
- ‘Modus Operandi’
‘Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei’
Ministro Marco Aurélio
Marco Aurélio é conhecido, por seus detratores, de ‘senhor voto vencido’ em virtude do número de vezes em que fica isolado nas decisões no Tribunal e por seus votos controversos. Um histórico de seus votos, porém, demonstra que suas decisões sempre procuraram priorizar a liberdade do cidadão e a ética na política. O Ministro condena, abertamente, os lucros excessivos do mercado financeiro e defende intransigentemente o direito do contribuinte contra o fisco.
- “Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República”.
Mais uma vez, no dia 12 de fevereiro de 2010, o notável ministro deu mostras de não estar à mercê de pressões políticas ou a soldo de outros interesses que não seja a justiça. Na sua breve justificativa, o ministro manda um recado claro a Gilmar Mendes mostrando que chegou a hora do Supremo deixar de ser pusilânime com os criminosos de colarinho branco. A mídia comemora o fato como um marco divisório, como se instaurasse a partir de agora uma nova ética na política brasileira. Como eu gostaria de acompanhá-los nessas celebrações. O povo, sem memória, parece acreditar que as coisas estão mudando. O momento, porém, exige cautela e uma breve reflexão nos mostrará que até hoje estão impunes os anões do mensalão. Que os donos de cuecas milionárias continuam sua vidinha de crimes sem maiores preocupações. Que parentes dos palacianos ficam milionários do dia para a noite.
“O Brasil faz parte do G20, do G7, do G8, G3. Enfim, qualquer G que fizerem tem que chamar o Brasil. Não tem país mais preparado para encontrar o ponto G que o Brasil”. (Lula)
Comemorar o quê? O discurso de um presidente que ao usar impropérios e trocadilhos baratos é aplaudido por uma multidão idiotizada? A ação do Tribunal Eleitoral que julga alguns políticos por crimes de campanha enquanto o governo utiliza todos os recursos possíveis ao seu alcance na promoção de sua famigerada candidata? O discernimento dos eleitores que votam, novamente, nos mesmos políticos que achacaram os cofres públicos? Da justiça que tenta, por todos os modos, julgar os chamados ‘torturadores’, ao mesmo tempo em que premia com a ‘bolsa terrorismo’ seu sequazes que mataram, estupraram, mutilaram e assaltaram.
"... apareceu sobre as ondas uma crista incendiada: lentamente elevou-se como um recife de ouro, até avistarmos dois globos de fogo carmesim, dos quais o mar se escapa em nuvens de fumo. Vimos então que se tratava da cabeça do Leviatã a sua fronte, tal como a do tigre, era sulcada por listras de verde e púrpura. Em breve vimos a boca e as guelras pendendo sobre a espuma enfurecida, tingindo o negro abismo com raios de sangue, avançando para nós com toda a fúria de uma existência espiritual".
(William Blake - União do céu e do inferno)
Vamos, pois, deixar para comemorar quando os culpados forem julgados culpados. Por enquanto, os raros Dom Quixotes do Planalto, e o ministro Marco Aurélio certamente é um deles, não são suficientes para alterar a rota destrutiva que nossas lideranças políticas traçaram. Temos que unir nossas forças e só assim poderemos destroçar estes Leviatãs que se esforçam em destruir nossas instituições mais caras.
- Habeas Corpus 102.732 - DF - 12 de fevereiro de 2010
Relator: Ministro Marco Aurélio
Paciente: José Roberto Arruda
Impetrantes: José Gerardo Grossi e Outro
Coator: Superior Tribunal de Justiça
“São mesmo geradoras de perplexidade as minúcias retratadas nas peças aludidas, no que foram confirmadas no depoimento do citado jornalista. Em jogo fez-se a necessidade de preservação da ordem pública e de campo propício à regular instrução penal. Friso, mais uma vez, não se estar diante de situação a revelar capacidade intuitiva, supondo-se práticas passíveis de serem realizadas, mas sim de dados concretos a evidenciarem desvios de condutas a atingirem a ordem pública e a solaparem a regular instrução própria ao inquérito, a coleta de dados visando a esclarecer, quanto aos fatos que motivaram a instauração do inquérito, a verdade real. Além disso, tudo veio a ser implementado conforme auto de prisão em flagrante e depoimentos a partir do Palácio do Governo, a partir de iniciativa do beneficiário das esdrúxulas manobras, o Governador do Distrito Federal.
... Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas - repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade - não são mais escamoteadas, elas vêm à baila para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro.
3. Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia”.
Solicito Publicação
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br
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