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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

AS AÇÕES DA AGU

A excelência da advocacia pública na defesa do Estado e do cidadão

José Antonio Dias Toffoli 04/02/2009 

 A cada ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) incrementa sua atuação para atender, de forma dinâmica e transparente, as demandas da sociedade brasileira. Seja na atuação consultiva, ao garantir a legalidade e a constitucionalidade dos atos de governo, ou na contenciosa, ao defender na Justiça os interesses do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

 Ao cumprir à risca os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que norteiam a administração pública, a AGU reafirma seu papel de instituição fundamental à Justiça e essencial ao cidadão. É ele a razão de ser desta advocacia pública que se revela madura, moderna e estratégica.

 A sociedade começa a perceber essa importância, demonstrada não apenas em teoria, mas em resultados práticos. Ao evitar perda de receita, ao cobrar impostos atrasados e ao recuperar dinheiro público desviado, a Advocacia-Geral da União apresenta-se como parceira singular dos Três Poderes e do cidadão.

 A AGU é uma instituição de excelência que reúne em seus quadros mais de oito mil advogados da União, procuradores federais e da Fazenda Nacional, selecionados por concurso público e detentores de elevados conhecimentos, não apenas jurídicos, mas também técnicos, para defender as leis, o erário e o contribuinte.

 Talvez por causa da prestação exclusiva de consultoria ao Executivo, determinada pela Constituição para assegurar a legalidade dos atos da administração, criou-se a equivocada imagem de que a AGU é órgão de governo. O compromisso da instituição com o gestor existe na medida em que as políticas públicas propostas tem o respaldo democrático da população, mas também porque as ações devem ser legais e constitucionais.

 Está em extinção o pensamento de que o Estado deve recorrer sempre, indiscriminadamente, das ações judiciais em que a União é derrotada. A AGU publicou nove súmulas que orientam procuradores federais e advogados da União a reconhecerem certos benefícios previdenciários. Essa atitude deve tirar dos tribunais um milhão de ações por ano contra o INSS.

 Paralela a essa medida, está em construção na AGU um anteprojeto de Lei de Responsabilidade do Estado. A intenção é construir uma alternativa administrativa às contendas entre o cidadão e a administração pública federal. Não há necessidade de acionar o Judiciário quando as evidências de um acidente de trânsito, por exemplo, apontam a responsabilidade dos danos materiais para o motorista do carro de um ministério.

 A cultura da judicialização dos conflitos, que é fruto da necessária universalização do acesso à Justiça, não pode ser reforçada pela administração pública. Um levantamento da AGU identificou 400 processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça envolvendo disputas entre órgãos federais. Desperdício de tempo e dinheiro público.

 Essa realidade mudou com a instalação de 200 câmaras de conciliação no âmbito da AGU. Elas ajudaram a desafogar o Judiciário e geraram economia de quase R$ 2 bilhões. A busca pelo entendimento prévio entre instituições foi estendida também às relações entre a União e os entes federados com a criação da Câmara Permanente de Conciliação com os Estados.

 A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nos tribunais permitiu uma economia de R$ 55,4 bilhões aos cofres públicos em 2008. Além de preservar recursos para execução de políticas de saúde e educação, por exemplo, a AGU tem cumprido o dever de ser eficiente na cobrança da dívida ativa e na garantia da segurança jurídica dos atos do Executivo.

 O esforço de advogados da União, procuradores e servidores impediu que cerca de mil ações judiciais paralisassem obras do PAC, essenciais à geração de emprego e à aceleração do crescimento do país. A AGU também ingressou com mais de 1.200 ações na Justiça para reaver o patrimônio público desviado por servidores, empresários e maus políticos. Um trabalho que se apoiou em parcerias com CGU, TCU e Ministérios Públicos.

 Mesmo com orçamento para investimentos inferior a R$ 350 milhões (2007/2008), a AGU garantiu à população mais de R$ 255 bilhões para execução de políticas públicas nos dois últimos anos. Um retorno que passa de 70.000%.

 Há outras vitórias da sociedade difíceis de mensurar em números, mas de fundamental importância pelos valores morais e sociais envolvidos nas ações. A liberação das pesquisas com células-tronco, a definição de regras mais claras para terras quilombolas, a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol, a manutenção do passe livre para deficientes em ônibus interestaduais, o piso salarial dos professores do ensino básico e a fidelidade partidária.

 Essa parceria será ampliada em 2009 com investimento em pessoal, infraestrutura e planejamento estratégico. A expertise de nossos advogados e servidores estará aliada a uma atuação ágil, transparente e coordenada. Mais do que representar a União, a instituição quer se firmar como essencial à Justiça e ao brasileiro. Mais do que defender direitos e cobrar deveres, o órgão quer gerar cidadania. Por isso escolhemos para o biênio 2009/2010, o lema: "AGU Cidadã: Seu Direito, Nosso Dever!"

 José Antonio Dias Toffoli é Advogado-Geral da União

domingo, 15 de fevereiro de 2009

A FÁBULA DA GALINHA VERMELHA

A história da galinha vermelha que achou alguns grãos de trigo e disse a seus vizinhos:

- Se plantarmos trigo, teremos pão para comer. Alguém quer me ajudar a plantá-lo?'

- Eu não. Disse a vaca.

- Nem eu. Emendou o pato.

- Eu também não. Falou o porco.

- Eu muito menos. Completou o ganso.

- Então eu mesma planto. Disse a galinha vermelha.

E assim o fez. O trigo cresceu alto e amadureceu em grãos dourados.

- Quem vai me ajudar a colher o trigo?', Quis saber a galinha.

- Eu não. Disse o pato.

- Não faz parte de minhas funções. Disse o porco.

- Não depois de tantos anos de serviço. Exclamou a vaca.

- Eu me arriscaria a perder o seguro-desemprego. Disse o ganso.

- Então eu mesma colho. Falou a galinha, e colheu o trigo ela mesma.

Finalmente, chegou a hora de preparar o pão.

- Quem vai me ajudar a assar o pão? Indagou a galinha vermelha.

- Só se me pagarem hora extra. Falou a vaca.

- Eu não posso por em risco meu auxílio-doença. Emendou o pato.

- Eu fugi da escola e nunca aprendi a fazer pão. Disse o porco.

- Caso só eu ajude, é discriminação. Resmungou o ganso.

-Então eu mesma faço. Exclamou a pequena galinha vermelha.

Ela assou cinco pães, e pôs todos numa cesta para que os vizinhos pudessem ver.

De repente, todo mundo queria pão, e exigiu um pedaço. Mas a galinha simplesmente disse:

- Não, eu vou comer os cinco pães sozinha.

- Lucros excessivos!. Gritou a vaca.

- Sanguessuga capitalista!. Exclamou o pato.

- Eu exijo direitos iguais!. Bradou o ganso.

O porco, esse só grunhiu.

Eles pintaram faixas e cartazes dizendo 'Injustiça' e marcharam em protesto contra a galinha, gritando obscenidades. Quando um agente do governo chegou, disse à galinhazinha vermelha:

- Você não pode ser assim egoísta.

- Mas eu ganhei esse pão com meu próprio suor. Defendeu-se a galinha.

- Exatamente. Disse o funcionário do governo. Essa é a beleza da livre empresa. Qualquer um aqui na fazenda pode ganhar o quanto quiser, mas sob nossas modernas regulamentações governamentais, os trabalhadores mais produtivos têm que dividir o produto de seu trabalho com os que não fazem nada.

E todos viveram felizes para sempre, inclusive a pequena galinha vermelha, que sorriu e cacarejou:

- Eu estou grata, eu estou grata.

Mas os vizinhos sempre perguntavam por que a galinha, desde então, nunca mais fez nada... Nem mesmo um pão.

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Esta 'fábula' deveria ser distribuída e estudada em todas as escolas brasileiras.

Quem sabe, assim, em uma ou duas gerações, sua mensagem central pudesse tomar o lugar de toda essa papagaiada pseudo-socialista, que insiste em assombrar nosso país e condená-lo à eterna miséria.