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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Em acelerada contra-mão

José Renato Nalini - O Estado de S.Paulo
Noticia o Estado que o TJ paulista quer mais 2.199 comissionados (8/11, A18), e chama de polêmico o projeto de lei que cria 2.199 cargos em comissão para assistentes de juízes de primeiro grau. Salienta a reportagem, do jornalista Roberto Almeida, que o Judiciário paulista se compõe de 45 mil funcionários na ativa e de 10 mil aposentados. R$ 4,3 bilhões é o valor da despesa anual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) com os seus servidores. Isso equivale a 90% do orçamento do Judiciário e essa contratação elevaria em 5% o quadro atual de funcionários.
Sem entrar no aspecto polêmico, o de se delegar uma função parajurisdicional a funcionário que não foi selecionado por concurso público, outra reflexão se impõe.
Esse projeto de lei não é o único em trâmite pelo Parlamento paulista. Ainda recentemente o Órgão Especial do tribunal aprovou a criação de mais de um milhar de cargos de escrevente técnico. O argumento foi o de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinara a devolução aos quadros das Prefeituras de todos os funcionários que colaboram com o setor de Execuções Fiscais.
A voz dissonante no plenário foi a deste escriba, que insiste em propor ao Judiciário uma verdadeira revolução, que não se resumiria a multiplicar Varas, unidades judiciais, quadros e cargos.
A recente divulgação do Justiça em Números, do CNJ, comprova a constatação empírica: a administração pública é a maior cliente do Judiciário. Grande parte do trabalho confiado a juízes e servidores advém da cobrança da dívida ativa estatal. São milhões os processos em curso e a cada ano as estatísticas são infladas por distribuição de outros milhares de ações.
Enfrentar esse tema não se resume a ampliar o quadro funcional. É preciso ter coragem para dizer que o Judiciário não é agente de cobrança das dívidas públicas. As execuções fiscais oferecem nível escasso de litigiosidade. A maior parte delas consiste em quantias ínfimas, que não justificam a movimentação da dispendiosa máquina judicial.
Os agentes estatais desincumbem-se do seu dever de não tergiversar com o dinheiro do povo e atulham o Judiciário com essas verdadeiras lides ilusórias. Parcela dos devedores é insolvente e não possui bens que possam garantir um processo que a lei prevê, de trâmite peculiar e cujo início é a penhora dos bens de quem não honrou a sua obrigação. Outra parcela não é mais localizável.
Por isso é que o montante imenso de mandados resulta em reduzido número de citados que satisfazem o débito. Outros nunca são encontrados, ou, caso localizados, não há bens a penhorar. Poucos são os que embargam a execução, isto é, oferecem defesa para evidenciar a ausência de razão do Estado.
É frequente que as entidades credoras anistiem as dívidas ativas de milhares de devedores. Com isso, frustra-se a expectativa de cobrança judicial e é desperdiçado o dispêndio de trabalho e de recursos do já combalido Judiciário.
Se viesse a liberar-se dessa incumbência de agência de cobrança, a Justiça poderia cuidar melhor das demais contendas. Fazendo-o com a celeridade cobrada pelo constituinte de 1988 e de difícil enfrentamento, mercê de diversos fatores.
É preciso reconhecer que o problema central da Justiça não é a insuficiência de pessoal. É o mau aproveitamento de quadros desmotivados, destreinados, incapazes de encarar os desafios de um século em que a velocidade é um signo insuperável.
Pouco adianta repetir o truísmo de que o tempo da Justiça não é o tempo da mídia, ou que a resposta rápida pode não ser a ideal. O esmaecimento dos símbolos e dos valores atinge também a função judicial. Ela é remunerada com dinheiro do povo e precisa funcionar. Tem a obrigação de responder, com efetividade e em tempo oportuno, às demandas que a sociedade formula.
O juiz é um profissional que, em tese, julga bem, sabe apreciar as controvérsias à luz do Direito. Mas não foi treinado para administrar. E quando falha a atividade-meio, está comprometida a atividade-fim.
Seria preciso haver a coragem de se entregar a administração da Justiça a profissionais capazes de imprimir o choque de gestão presente em vários discursos, mas ausente na realidade. Deixar que a competência - em sentido vulgar - alargue os funis, elimine os nós burocráticos, para que o juiz julgue. Compreendendo que julgar é solucionar conflitos reais, não se manifestar sobre formalismos, procedimentalismos, no êxtase da elaboração de peças eruditas. Prenhes de precedentes e ajustadas à doutrina, mas de nenhum significado para aquele que aguarda a resposta para um problema concreto.
Quem é que já se preocupou em apurar qual é a porcentagem de respostas judiciais que se resumem a aspectos processuais e não chegam à substância?
Qual o tempo despendido em análise dos conflitos de competência, em que colegiados discutem qual a seção ou qual a câmara ou turma encarregada de apreciar a causa, quando o que interessa para as partes é que qualquer juiz decida quem, na verdade, está com o melhor direito?
Essa produção autofágica, destinada a satisfazer requisitos internos calcados em grande parte na burocrática visão compartimentada de um Judiciário cada vez mais especializado, poderia ser considerada índice satisfatório de produtividade?
Foi essa a escala de respostas que o constituinte quis reclamar a um Judiciário proativo, também responsável por edificar uma Pátria justa, fraterna e solidária?
No momento em que a Justiça repensasse a sua missão, que não é, dentre outras anomalias, a de fazer cobrança de dívidas públicas, ela poderia melhor desempenhar o papel institucional que o povo lhe atribuiu, pela voz do constituinte.
DESEMBARGADOR DO TJ-SP, É PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

ICMS: Substituição tributária gera prejuízo de 1,7 bilhão para as micros e pequenas empresas

Substituição gera prejuízo de R$ 1,7 bilhão.

As micros e pequenas empresas perderam R$ 1,7 bilhão em 2008 por causa da substituição tributária do ICMS. É o que mostra uma pesquisa encomendada pelo Sebrae à Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o impacto desse sistema de tributação, aplicado a diversos setores econômicos. O modelo gerou um aumento de 700% na carga fiscal dos pequenos empresários, segundo o levantamento. 

Pela substituição tributária, uma única empresa recolhe o ICMS antecipadamente por toda a cadeia de produção. Assim, a Fazenda estadual só precisa fiscalizar o chamado "substituto tributário". A pesquisa completa será divulgada hoje no seminário "Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS Rumo ao Desenvolvimento Nacional", promovido pelo Sebrae e o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. 

O levantamento foi realizado a partir de informações da Declaração Anual do Simples Nacional de 2009, ano-calendário 2008, ano em que diversos setores econômicos passaram a se sujeitar à substituição tributária. O resultado reforça o argumento das micros e pequenas empresas contra a bitributação. Isso porque já pagam o ICMS embutido na alíquota única do Supersimples e, com a substituição tributária, passaram também a ter que antecipar o ICMS da cadeia inteira. 

De acordo com a pesquisa, 24% do total das receitas com revendas de mercadorias dessas empresas são sujeitas à substituição tributária. Em São Paulo, por exemplo, R$ 952,22 milhões são pagos por substituição tributária pelas micros e pequenas, enquanto R$ 458,48 milhões são pagos de ICMS por meio do Supersimples. Isso quer dizer que elas pagam R$ 493,74 milhões a mais de ICMS - antecipação - em nome das outras empresas da cadeia produtiva. Em sua campanha, o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB-SP) defendeu o uso da substituição tributária no combate à sonegação. Porém, prometeu estudar meios para aperfeiçoar o sistema. 

Para o Sebrae, a substituição tributária acaba lesando quem está no Supersimples. Segundo André Spínola, gerente-adjunto da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, uma fábrica de pão de queijo, que é substituto tributário, paga antecipadamente um grande valor de ICMS pela cadeia produtiva. O hipermercado a quem fornece a mercadoria, no entanto, só paga pelos pães de queijo sessenta dias depois. "A substituição tributária, portanto, acaba criando uma situação esdrúxula, em que o grande é financiado pelo pequeno", afirma. 

Duas exceções são Pará e Santa Catarina que, de acordo com Spínola, criaram mecanismos que atenuam os efeitos da substituição tributária para as pequenas empresas. "Em Santa Catarina, há um redutor da base de cálculo do imposto de 70%. No Pará, excluíram as micros e pequenas da aplicação do sistema", diz. 

Há casos de pequenas empresas que discutem a aplicação da substituição tributária na Justiça. Mas nem sempre conseguem derrubar o modelo. Isso porque a Lei do Supersimples - nº 123, de 2006 - determina que o ICMS da substituição tributária deve ser pago. Na revenda, a micro deve aplicar a alíquota do Supersimples, abatendo a parcela correspondente à substituição tributária. Segundo o advogado Fábio Junqueira, do JCMB Advogados, há decisões esclarecendo que, como o Supersimples é optativo, as pequenas atingidas pela substituição tributária podem optar por abandonar o regime simplificado de tributação. 

Laura Ignacio - De São Paulo

Marina e sua trajetória

"Vi-me entre um Brasil revelado – e que quer se revelar – e um Brasil velado, que quer se esconder na velha política das coisas meio vistas, meio ditas, meio comprometidas, meio esfumaçadas, inteiramente ultrapassadas" (Marina Silva).

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Junto e misturado - o nordestino é filho dessa história. Acerca da declaração de mayara petruso (coitada!)

Por José Barbosa Junior

A eleição de Dilma Rousseff trouxe à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória.
Já escrevi sobre os preconceitos religiosos em outros textos e a cada dia me envergonho mais do povo que se diz evangélico (do qual faço parte) e dos pilantras profissionais de púlpito, como Silas Malafaia, Renê Terra Nova e outros, que se venderam de forma absurda aos seus candidatos. E que fique bem claro: não os cito por terem apoiado o Serra… outros pastores se venderam vergonhosamente para apoiarem a candidata petista. A luta pelo poder ainda é a maior no meio do baixo-evangelicismo brasileiro.
Mas o que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.
Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país.
E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão!
Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste!
Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país?
Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz?
Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo?
Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial  Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos… pasmem… PAULISTAS!!!
E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano.
Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2.
Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura…
Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner…
E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melodias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia…
Ah! Nordestinos…
Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura? E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros á força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país? Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo?
Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar.
Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê!
Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!!
Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário… coisa da melhor qualidade!
Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso… mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa!
Minha mensagem então é essa: – Calem a boca, nordestinos!
Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol.
Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes.
Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!”
Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

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Junto e misturado - o nordestino é filho dessa história

“Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”. (Mayara Petruso, estudante de Direito, no Twitter).
“Dilma se elegeria sem contar com Norte e Nordeste” - 01 de novembro de 2010 17h12 atualizado às 19h46 (Eliano Jorge - Terra Magazine).

“Fomos nós. E por que não? ...Nossa imprensa não deveria assimilar esse “complexo de vira-latas” de região pobre, com o uso de uma avaliação atenuante para diminuir o peso da nossa responsabilidade nessa decisão. Foi o Nordeste mesmo, e daí?” (Ricardo Alcântara – Pauta Livre).

A propósito das constatações acerca da recente contabilidade eleitoral e, principalmente, do emblemático “apelo” da estudante Mayara Petruso, respeitando os vários pensamentos, exceto aqueles que afrontam a Constituição Federal, acrescento mais uma leitura à discussão: imagino que subestimam a capacidade de decidir do povo nordestino quando atribuem apenas ao programa Bolsa Família o sucesso de Lula/Dilma na Região. O Nordeste, mais que outras e desde sempre, é repositório de fatos e de vasta tradição de lutas pela Pátria, causas sociais e políticas. Cito alguns:
Descobrimento do Brasil – 22 de abril de 1500 em Porto Seguro (BA), hoje Bahia Cabrália.
Guerra dos Potiguares – nativos contra luso-brasileiros (Paraíba e Rio Grande do Norte, 1586-1599).
Guerra dos Aimorés – nativos contra luso-brasileiros (Bahia, 1555-1673).
Confederação dos Cariris – índios contra luso-brasileiros (Paraíba e Ceará, 1686-1692).
Quilombo dos Palmares (Século XVII) – região hoje localizada no município de União dos Palmares, no estado de Alagoas. Resistiu por mais de um século. Sua história e seu líder maior, Zumbi, são símbolos da resistência do africano à escravatura.
Expulsão das tropas invasoras holandesas – Na Batalha de Guararapes (1648 e 1649), ocorrida nos Montes Guararapes (Jaboatão dos Guararapes-PE). Simbolicamente, é considerada como sendo a origem do Exército Brasileiro e o surgimento da nossa Pátria.
Revolução Pernambucana de 1817 – Ressentido pelo abandono imposto pela Coroa Portuguesa, Pernambuco sonhava com a emancipação brasileira e a República, ideário compartilhado pela Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (restrita a região do Crato).
Independência do Brasil (1822-1823) – brasileiros contra militares legalistas portugueses: Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Uruguai.
Consolidação da Independência do Brasil Ocorrida aos 02 de julho de 1823 com a expulsão das tropas portuguesas de Salvador. Foram os nordestinos baianos os brasileiros que mais guerrearam pela independência e, por isso, os que mais sofreram.
Confederação do Equador (1824) – Pretendia parte do Nordeste independente do restante do Brasil, sob a égide de uma república federativa. Com origem em Pernambuco, teve maior apoio no Ceará quando, tomando conhecimento da dissolução da Constituinte, as câmaras de Quixeramobim (CE) e Icó (CE) proclamaram a república e destronaram D. Pedro I. Seus líderes foram condenados à morte.
Conjuração Baiana – também denominada como Revolta dos Alfaiates: movimento de caráter emancipacionista ocorrido no final do século XVIII, na então Capitania da Bahia. Ao contrário da Inconfidência Mineira, foi um movimento de origem popular.
Sabinada (1837) – Insurreição popular liderada pelo médico e jornalista Francisco Sabino Vieira. Proclamaram a "República Baiana". Rompia com o Governo Imperial e destituía o Governo Provincial.
Balaiada - insurreição popular ocorrida no estado do Maranhão (1838-1841).
Guerra de Canudos (1896 a 1897) – Embates entre o Exército Brasileiro e nordentinos de dentro reunidos em movimento popular de natureza sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro (nascido em Quixeramobim-CE). Ocorreu na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia.
Dentre mais, poderia ainda mencionar Guerra dos Mascates, Revolução Praieira, Cabanada, Caldeirão, Revolta do Quebra-Quilos, Sedição de Juazeiro etc.
Como visto, para além do Bolsa Família há uma história. História que merece respeito, e muito. Atribuir tão-somente a tal Programa a justificativa do resultado das eleições no Nordeste, pois, mais do que realçar eventual miopismo histórico, é aviltar a índole nordestina, forjada na têmpera da luta contra as adversidades, em nome da construção da Pátria Brasileira, das liberdades e da justiça social. É querer aprofundar o preconceituoso corte dos “dois brasis” que tantas vidas e dignidades, heróicas e inocentes, suprimiu e arrostou ao longo da nossa história.
O Brasil é belamente mestiço e assim deve continuar: junto e misturado.
Mayara, que Direito você faz? Qual instituição lhe ensina? (Ricardo Machado – Promotor de Justiça)

Em tempo: Dona Mônica, chilena, carrega nítidos traços indígenas.


Ricardo Machado
2ª PJ Aux. das PsJ do Júri
Comarca de Fortaleza-CE

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Breve lista sobre a grandiosidade do nosso Nordeste:
  1. Ruy Barbosa, baiano que dispensa apresentações.
  2. Pontes de Miranda, um dos maiores juristas brasileiros, alagoano.
  3. Orlando Gomes, jurista de renome, baiano de Salvador.
  4. Castro Alves, baiano de Murtiba, poeta abolicionista.
  5. João Ubaldo Ribeiro, escritor baiano.
  6. Gregório de Matos escritor baiano.
  7. Afrânio Peixoto, escritor baiano.
  8. Dias Gomes, novelista baiano.
  9. Jorge Amado, escritor baiano.
  10. José Maria da Silva Paranhos, um tal de visconde do Rio Branco, político baiano.
  11. Joaquim Almeida,um tal de Marquês de Abrantes, político baiano.
  12. Augusto Teixeira de Freitas, jurista baiano, cujo projeto do Código Civil foi adotado pela Argentina e um dos colaboradores na redação do CC de 1916;
  13. Dorival Caymmi, compositor e cantor baiano.
  14. Carybé, pintor baiano.
  15. Tony Kanaan, campeão de fórmula Indy baiano.
  16. José de Alencar, escritor cearense.
  17. Clóvis Beviláqua, jurista cearense.
  18. Raquel de Queiroz, escritora cearense.
  19. Gonçalves Dias, Arthur Azevedo, Aluísio Azevedo, Coelho Neto, Ferreira Gulart, Graça Aranha, Humberto de Campos, Josué Montello  - escritores e poetas maranhenses.
  20. Tobias Barreto, escritor sergipano e patrono da academia brasileira de letras.
  21. Augusto dos Anjos, Ariano Suassuna e José Lins do Rego - escritores paraibanos.
  22. Epitácio Pessoa, jurista paraibano.
  23. Pedro Américo, pintor paraibano.
  24. Graciliano Ramos, escritor alagoano.
  25. Aurélio Buarque de Holanda, alguém já ouviu este nome????, era alagoano.
  26. Floriano Peixoto e Marechal Deodoro - alagoanos.
  27. Zumbi dos Palmares - alagoano.
  28. Zagallo - jogador e técnico de futebol alagoano.
  29. Ledo Ivo - escritor alagoano.
  30. Capistrano de Abreu, historiador, cearense.
  31. Mário Faustinho, poeta, piauiense.
  32. Lenine, Zé Ramalho, Fagner, Chico Science, Gilberto Gil, Caetano...