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quinta-feira, 15 de julho de 2010

O fim das surras pedagógicas

Urariano Mota
O presidente Lula assinou hoje um projeto de lei revolucionário: as palmadas e surras tidas como educativas, aplicadas há séculos pelos pais aos filhos, poderão ser punidas agora com advertências, encaminhamentos a programas de proteção à família e orientação especializada. E não só os pais, os amorosos e exemplares pais, coitados. Os professores e cuidadores (dos quais ninguém cuida) também ficam proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo bater em menores de idade.
Até então, a Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, condenava os maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não definia se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto assinado, o artigo 18 passa a definir “castigo corporal” como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”.
Em um país de cotidiana prática de tortura nas delegacias policiais, cometidas sempre contra os delinqüentes de fato ou em potência, a saber, negros e pobres; em um país cuja maior escola, para todo o povo, foi e tem sido a herança da escravidão, que naturalizou a dor contra pessoas como se fossem bestas; em um país que mal saiu de uma ditadura que matou, destruiu e mutilou brasileiros sob o aleijão ideológico de que apagavam terroristas, o projeto assinado pelo presidente é um salto para a civilização.
Pelos comentários que agora correm em toda a web, sabemos bem quem se opõe ao projeto de lei: vêm sempre de indivíduos de extrema-direita ou conservadores de todo gênero. Alguns podem ser tomados como representantes do pensamento de nossa educação pela porrada. Dentre os mais legíveis, excluídos os insultos sórdidos à pessoa do presidente, colho:
“… não aceito interferência do Estado dentro da minha casa, na condução da educação dos meus filhos… Os pais ficam nessa de dialogar e as crianças tomarão conta da casa. Não respeitando mais os pais, não respeitarão nenhum adulto… Não vai ter juiz, desembargador ou presidente, que vai me dizer como educar meus filhos. …Na minha opinião o ECA veio para estragar ainda mais a ordem em nosso pais, porque amparados por esse estatuto temos centenas de menores com 16, 17 anos praticando crimes e ficando impunes. Na minha opinião a lei mais forte é o direito dos pais de educarem seus filhos”.
Observem que a média de nossos bárbaros ainda nem assimilou o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que para eles é só eca, porcaria, nojo, nada mais. No entanto, creiam, o projeto de Lula segue uma tendência mundial. Ele cumpre uma recomendação do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria referente ao tema. A Suécia nos antecipou em 1979. Depois vieram Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente 25 países têm legislação para proibir essa prática. Na América do Sul, até então, apenas o Uruguai e a Venezuela possuíam lei semelhante. Agora, vem o Brasil. É tempo, há tempo não somos mais o fim do mundo.
O presidente Lula, do alto de sua cultura extraordinária (sinto que explicar isso exigiria um outro artigo), homem educado na vida política e sindical, traz agora para todos os brasileiros os avanços do resto do mundo. Eu, que fui criado sob o lema paterno de “bato num filho como quem bate num homem”, e que sob tão alto princípio recebi as lições educativas de surras de borracha, mangueira de jardim e socos, bem conheço o alcance do projeto assinado pelo presidente. Salve. Assuntos de desrespeito à pessoa, de brutalidade contra jovens, não são assuntos de foro íntimo, da vida privada, a se resolverem entre quatro paredes. Violência educativa não pode nem deve continuar a ser assunto restrito aos pais e doces educadores.
Com esse projeto, parece que chegou a hora de as crianças brasileiras receberem o mesmo afeto e cuidado que as mulheres e senhores classe média dispensam a seus cachorrinhos. Tão fofos, eles, os cachorrinhos.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

OPERÁRIO PADRÃO

CNJ DETERMINA QUE VAGAS DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS SEJAM PREENCHIDAS POR CONCURSO

Que notícia alvissareira!
Como já dito, o CNJ moralizará a Justiça e a administração pública brasileira.
A farra dos milionários titulares de cartório acabará em breve.
Até que enfim!
Igualdade para todos!
JD.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (12/07/2010), no Diário de Justiça Eletrônico, a relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o país. Com a medida, foram declaradas vagas as titularidades dos 5.561 cartórios que devem ser preenchidas por meio de concurso público. A corregedoria determinou, ainda, que aqueles que estão provisoriamente à frente dos cartórios não podem mais receber acima do teto salarial do serviço público estadual, hoje fixado em R$ 24.117,62. Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos. Acesse www.concursodecartorio.com.br e saiba mais. Quer se preparar para o concurso? Acesse nosso site e inscreva-se no curso preparatório.

terça-feira, 13 de julho de 2010

PROF. LUCIANO MARTINEZ LANÇA LIVRO DE DIREITO DO TRABALHO

As letras jurídicas baianas ganharam um novo e profícuo escritor.
O professor e juiz do trabalho Luciano Martinez lançou, pela Ed. Saraiva, a excelente obra: Curso de Direito do Trabalho, com abordagem sobre as relações individuais, sindicais e coletivas.
Luciano já era voz de sucesso no livro sobre Previdência Social, pela Ed. Juspodivm.
Possui estilo marcado pela elegância dos textos, com qualidade e clareza.
A editora elogia a obra ao expor que se trata de uma dos melhores livros do País sobre a ciência, com abordagem sistêmica, científica e prática.
Excelente para os que se preparam para concursos e para o dia-a-dia quando se faz necessário tirar dúvidas quanto aos casos práticos.
Espero ler a obra o mais breve possível e continuar mantendo contato com o dileto professor e amigo.
O bom também é perceber o resgate da Bahia nas letras jurídicas. Excelente contribuição!
Desejamos todo o sucesso para esta obra e que seja a primeira de muitas edições.



  

domingo, 11 de julho de 2010

Para psicólogos, caso Bruno ilustra falta de limites comum em esportistas e celebridades

A prisão do goleiro Bruno, do Flamengo, suspeito de participação no desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio, chamou a atenção para abusos cometidos por diversas celebridades esportivas, segundo especialistas em psicologia do esporte.

“É uma pena o final de uma carreira tão brilhante”, diz o presidente da Associação Paulista da Psicologia do Esporte, João Ricardo Cozac. “A linha que une todos os casos de escândalos envolvendo celebridades do esporte, no mundo inteiro, é uma pseudo-idealização que esses atletas têm de si mesmos”, afirma o psicólogo.
“A ideia de que podem tudo, como se estivessem acima de qualquer suspeita, de qualquer crítica, de qualquer julgamento, que está ligada a uma inadequação social”, diz Cozac. “Como se não tivessem noção de limites, de até onde podem ir.”
Origem e infância
Segundo Cozac, no Brasil é comum que atletas e celebridades em geral tenham origem humilde e acabem enfrentando dificuldades para se adaptar a uma mudança brusca de status social e econômico. “Eles vão se isolando cada vez mais de um mundo social e de uma realidade saudável”, diz Cozac. “Usam o dinheiro para conseguir tudo o que querem, não precisam fazer nada.”
O isolamento é apontado por especialistas como uma característica comum em atletas e outras celebridades, e não apenas nos casos que envolvem esportistas e artistas com origem em classes sociais mais baixas. “Eles têm vidas solitárias”, diz a psicóloga americana Yolanda Bruce Brooks, fundadora do instituto The Sports Life Transitions, especializado no trabalho com atletas e equipes.
“Desde a infância, as pessoas começam a tratá-los de maneira diferente, a fazer exceções”, afirma Brooks, que há mais de 20 anos trabalha com atletas dos mais variados esportes e suas famílias. Com o tempo, diz Brooks, muitos acabam com a impressão de que não precisam seguir as mesmas regras aplicadas ao resto da sociedade.
Referências
Outro ponto em comum associado a atletas envolvidos em escândalos é uma infância sem referências afetivas. 
Bruno foi criado pela avó, na periferia de Belo Horizonte. O pugilista americano Mike Tyson, que ao longo de sua carreira protagonizou vários escândalos e chegou a ser preso por estupro, foi abandonado pelo pai aos dois anos de idade. “Muitos têm histórias familiares complexas, de abandono, de falta de modelos femininos. Têm lacunas no desenvolvimento emocional”, diz Cozac.

No entanto, nem todos se encaixam nesse modelo. “Kobe Bryant, por exemplo, teve uma figura paterna bem presente”, diz Brooks, referindo-se ao astro do basquete americano, filho de um ex-jogador e treinador, que já enfrentou uma acusação de estupro.
Segundo a psicóloga americana, ao viver suas vidas em público o tempo todo, essas celebridades acabam sofrendo também um impacto maior quando cometem algum erro. “Mas eles sabem que vivem suas vidas em público e, consequentemente, estão sujeitos a isso”, diz Brooks. “São pessoas como nós, às vezes cometem erros de julgamento. Mas devem ser responsabilizados por seus erros.”