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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

OAB inaugura Observatório da Corrupção. Ophir diz não deixará casos caírem no esquecimento

Brasília, 24/08/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (24), ao lançar o Observatório da Corrupção, durante ato na sede do Conselho Federal da OAB, que "esta é uma arma da sociedade para combater a corrupção no País". Em discurso durante o lançamento, Ophir salientou que "com as denúncias e cobranças que serão recebidas pelo Observatório, espera-se que os casos de corrupção não caiam no esquecimento e sejam resolvidos". Ele alertou que a corrupção no País se alastra como uma "pandemia" e convocou a sociedade brasileira a reagir, utilizando para isso o novo instrumento colocado à disposição pela OAB, via Internet.


Depois de receber a denúncia do cidadão pelo site http://observatorio.oab.org.br, a Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB fará uma triagem das informações recebidas e, em seguida, os membros da Comissão farão uma visita ao juiz, ao Ministério Público ou ao delegado para verificar a posição do processo e cobrar providências. Caso as informações não sejam obtidas, a OAB, no prazo de 30 dias, procurará as autoridades superiores para que possam determinar que haja o enfrentamento da questão.


Participaram da cerimônia de lançamento do Observatório da Corrupção os senadores Pedro Simon (PMDB/RS) e Marinor Brito (PSol-PA) e deputados como Chico Alencar (PSol-RJ), além dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Junior, e o secretário-executivo da Comissão de Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Mouram, entre outras autoridades.


Pela OAB, também estiveram presentes os presidentes das Seccionais de Alagoas, Omar Coêlho de Mello, do Paraná, José Lúcio Glomb, do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia. O presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade, Paulo Henrique Brêda, conselheiro federal da OAB por Alagoas, expôs de que forma funcionará o Observatório na Internet.


Clique aqui para ler a íntegra do discurso de improviso do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, durante lançamento do Observatório da Corrupção.

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

SENTENÇA INÉDITA: LIBERDADE PROVISÓRIA x FIANÇA

Se todo aparato judiciário estivesse imbuído dessa boa vontade e coragem, muitas coisas seriam resolvidas, obstadas ou evitadas no Brasil.
Excelente!
JD



Colegas Delegados,
Não poderia deixar de compartilhar com todos vocês uma decisão judicial que causou grande alegria a todos que compõem a Delegacia de Itabaiana. Na semana passada, prendemos em flagrante um homem de Minas Gerais que estava portando uma pistola 380 e dois carregadores com 12 munições cada. Ele tinha no bolso um bilhete com o nome e o endereço de uma moça que ele iria assassinar naquele instante, crime encomendado por terceiro que lhe pagou dois mil reais pela execução. Pela nova legislação, caberia fiança para a conduta do investigado, já que ele responde apenas pelo porte ilegal de arma, tendo em vista que a Lei Penal não pune os atos preparatórios para o homicídio que aconteceria se não tivéssemos evitado. Como presidente do procedimento, deixei de arbitrar fiança mediante despacho me apegando ao fato de que ele era de outro Estado e poderia se evadir, já que não nos forneceu endereço certo. Ocorre que o Juiz de nossa Comarca, Dr. Marcelo Cerveira Gurgel, entendeu por bem arbitrar a fiança, alegando ser direito do indiciado, numa decisão brilhante e que merece ser lida por todos nós. Ele aplicou o valor de R$ 54.500.000,00 (cinquenta e quatro milhões e quinhentos mil reais) de fiança. O preso Hélio Márcio Pereira dos Santos, é óbvio, permanece custodiado. Não preciso tecer comentários sobre a imensa importância de uma decisão como essa para o exercício de nosso trabalho. Hoje mais do que nunca tenho orgulho de ser policial e de estar lotada em Itabaiana. O conteúdo segue abaixo e pode ser conferido no site do TJSE. Beijos em todos.

Juliana Alcoforado.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Gerada em
22/07/2011
08:43:22
2ª Vara Criminal de Itabaiana
Av. Dr. Luiz Magalhães, S/N - Centro

Decisão ou Despacho


 Dados do Processo 
Número
201153190593
Classe
Comunicação de Flagrante
Competência
2ª Vara Criminal de Itabaiana
Ofício
único

Situação
JULGADO
Distribuido Em:
15/07/2011
Local do Registro
Distribuidor da Comarca de Itabaiana
Julgamento
15/07/2011







 Dados da Parte 
 Autoridade  AUTORIDADE POLICIAL  
 Indiciado  HELIO MARCIO PEREIRA DOS SANTOS
Pai: EUJÁCIO PEREIRA DOS SANTOS
Mae: TEREZINHA FLORINDA DOS SANTOS
 

Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em face de Hélio Márcio Pereira dos Santos, encaminhado pela autoridade policial de Itabaiana.
A conduta foi tipificada, preliminarmente, no art. 14 da Lei 10.826/03.
O estado de flagrância restou configurado, consoante art. 5°, LXI, da Constituição Federal e arts. 301 e 302, do Código de Processo Penal.
Foram procedidas as oitivas de acordo com o art. 304 do CPP, não havendo necessidade de testemunha de leitura.
Foi dada ao preso a nota de culpa no prazo e na forma do art. 306 do CPP, também não havendo necessidade de testemunhas de entrega.
Foi comunicado ao Defensor Público da prisão em Flagrante do acusado, nos termos do art. 306, § 1º do CPP.
Houve a imediata comunicação a este Juízo, consoante art. 5°, LXII, da Constituição Federal.
O preso foi informado de seus direitos, como determinam os incisos XLIX, LXIII e LXIV, do art. 5° da Constituição Federal.
Diante do exposto, observadas as prescrições legais e constitucionais, não existindo vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, homologo o presente auto.
Passo a analisar se estão presentes os requisitos da prisão preventiva.
O instituto da prisão preventiva, com as alterações legais trazidos pela lei n.º 12.403/11 passou a ser possível apenas nos casos de prática de crimes com pena privativa de liberdade superior a 4 (quatro) anos.
Na hipótese em análise o preso foi flagranteado por porte ilegal de arma, cuja pena máxima cominada em abstrato é inferior a 4 anos, não sendo possível, pois, a decretação da prisão preventiva.
Nos termos do art. 310 do CPP, não sendo o caso nem de relaxamento de flagrante, nem tampouco de decretação da prisão preventiva, deve o Juiz conceder a liberdade provisória, com ou sem fiança..
No caso em tela, apesar da conduta do preso ter sido enquadrada apenas no porte ilegal de arma, por sua própria confissão na Delegacia, sua intenção era de executar uma pessoa previamente determinada, cuja identificação trazia consigo, conforme cópia juntada aos autos, que somente não conseguiu porque foi interceptado pela polícia em uma ronda de rotina.
Assim, a finalidade do preso era de extrema gravidade, pois supostamente iria tirar a vida de alguém.
Conceder a liberdade provisória sem fiança neste caso seria fazer pouco do valor da vida humana.
Desta forma impõe-se a fixação de uma fiança., com base no art. 310, III e 319, VIII do Código de Processo Penal.
Quanto ao valor a ser fixado, o art. 325 do mesmo diploma legal especifica alguns parâmetros.
Na hipótese fática, sendo a pena maxima do crime inferior a quatro anos, a fiança deve variar entre 1 e 100 salários mínimos, podendo ser aumentado em até 1000 vezes, nos termos do §1º, III do mesmo dispositivo.
Dentre esses parâmetros cabe ao Juiz decidir o valor dentro de algum outro critério.
No caso em tela, tomo como critério o valor da vida da vítima que supostamente seria morta pelo preso caso tivesse conseguido alcançar seu intento.
Considerando que a vida humana tem valor inestimável, fixo a fiança no valor máximo permitido por lei, qual seja, R$ 54.500.000,00, sendo que para tanto foi aplicada a causa de aumento prevista no inciso III, do § 1º, do art. 325 do CPP, podendo rever esse valor caso posteriormente outras circunstâncias assim justifiquem.
Ex positis, com fulcro nos citados dispositivos legais, concedo a liberdade provisória a Hélio Márcio Pereira dos Santos, mediante o pagamento de fiança em montante de R$ 54.500.000,00, (cinquenta e quatro milhões e quinhentos mil reais), devendo ser posto em liberdade caso consiga realizar o pagamento. Notifique-se a Autoridade Policial e o MP.
P.R.I.A
Itabaiana-SE, 15/07/2011.

Salvemos Salvador, enquanto é tempo

Salvemos Salvador, enquanto é tempo
Escrito pelo prof. Paulo Ormindo de Azevedo (*)

Em 60 anos de “laissez-faire”, a cidade acumulou índices assustadores de compactação demográfica e veicular, concentração de pobreza, insegurança e destruição do meio ambiente, que apontam para seu colapso em curto prazo.

Seu déficit habitacional é de 100 mil habitações, das quais 80% são de famílias fora do mercado imobiliário. Para satisfazer aos 10% dos candidatos com renda superior a cinco salários mínimos, o novo PDDU consentiu que o setor imobiliário devorasse as entranhas verdes da cidade, a orla e os bairros consolidados.

Cerca de 35 mil novos automóveis e o dobro de motos são licenciados a cada ano. O metrô de Salvador, cuja construção dura 10 anos, é dos mais caros do mundo. Terá 6 km , 6 trens e custará R$ 1,16 bilhão, se inaugurado em 2012.

No Recife, o metrô foi construído em dois anos, tem 34,7 km , 25 trens, transporta 180 mil por dia e custou R$ 750 milhões, segundo H. Carballal (A TARDE, 23/3/09). Isto para não falar no impacto ambiental e déficit operacional.

As duas saídas rodoviárias da cidade, a Paralela e a BR-324, estão no limite e ainda se fala em construir uma ponte para Itaparica para trazer os caminhões da BR-101 para o nó do Iguatemi, em vez de construir um arco rodoviário. Isto quando Manhattan e cidades europeias cobram pedágios e proíbem a construção de novas garagens para evitar a entrada de mais carros.

Em Salvador, alguns apartamentos centrais têm até seis vagas.. Não há planejamento nem qualificação dos projetos públicos, que são oferecidos pelas empreiteiras interessadas, vide a ponte de Itaparica e o parque da Vila Brandão.

A Sedham funciona como uma Defesa Civil, mais que um órgão de planejamento. As licitações são feitas em função do menor preço, ou seja, do pior projeto e menor tempo.
O desperdício é grande, viadutos são construídos e não servem para nada, as ruas são refeitas a cada inverno. O Pelourinho é recuperado todo ano. Os conjuntos habitacionais, sem serviços, são novas favelas, estão se desfazendo.

Implodiram o parque olímpico da Fonte Nova, cujo laudo da Politécnica dizia ser recuperável, para construir uma nova arena menor e um shopping, para dois dias de festa.
O que acontecerá com a Copa, se chover, com a cidade alagada e parada como se viu há pouco? As questões ambientais têm o mérito de nivelar todos. Os condomínios fechados da Paralela foram invadidos por barbeiros, dengue, sapos, lagartos e cobras.

O senhor prefeito teve de mudar de casa e gabinete, mas prefere trocar postes cinzas por azuis do que rever um PDDU aprovado com 180 emendas de última hora.

A classe média já não suporta os engarrafamentos e se tranca em torres e condomínios mistos de vida monástica, com celas, refeitório, oficinas, botica e orações televisivas no mesmo lugar.

Considerada patrimônio da humanidade, Salvador mergulha hoje na mediocridade imobiliária. Fernando Peixoto lamentou a “paulistização” da cidade. Arilda Cardoso denuncia a perda de patrimônio histórico e verde.

Neilton Dórea constata: “Hoje, há uma arquitetura dependente... A maioria (dos arquitetos) é desenhador de uma vontade empresarial” (Muito, de 29/3).
Mas não devemos ser pessimistas. A sociedade civil se organiza em movimentos como “A Cidade Também é Nossa”  e “Vozes da Cidade”, os ministérios públicos, federal e estadual, assumem o papel que lhes cabe.

Não é desmatando, segregando e verticalizando que se vai resolver os problemas de Salvador, senão pensando grande e democraticamente, compreendendo que Salvador só tem saída na região metropolitana.
São estas questões que cidadãos, ricos e pobres, de Salvador querem discutir, antes que a cidade entre em colapso completo.

(*) Paulo Ormindo de Azevedo - doutor pela Universidade de Roma, professor titular da Universidade Federal da Bahia e presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Deptº Bahia

terça-feira, 23 de agosto de 2011

OS PREÇONHENTOS, por Luciano Pires. O futuro do mundo com a China

OS PREÇONHENTOS

Alguns conhecidos voltaram da China impressionados. Um determinado produto do qual o Brasil fabrica um milhão de unidades por ano, uma só fábrica chinesa produz quarenta milhões... A qualidade já é equivalente. E a velocidade de reação é impressionante. Os chineses colocam qualquer produto no mercado em questão de semanas. Com preços que são uma fração dos praticados aqui.
Uma das fábricas chinesas está de mudança para o interior, pois os salários da região onde está instalada estão altos demais: 100 dólares. Um operário brasileiro equivalente ganha 300 dólares no mínimo. Que acrescidos de impostos e benefícios, representam quase 600 dólares. Comparados com os 100 dólares dos chineses, que recebem praticamente zero de benefícios.

Hora extra? Na China? Esqueça. O pessoal por lá é tão agradecido por ter um emprego, que trabalha horas extras sabendo que nada vai receber.

Essa é a armadilha chinesa. Que não é uma estratégia comercial, mas de poder.

Os chineses estão tirando proveito da atitude dos marqueteiros ocidentais, que preferem terceirizar a produção e ficar com o que “agrega valor”: a marca. Dificilmente você adquire nas grandes redes dos Estados Unidos um produto “made in USA”. É tudo “made in China”, com rótulo estadunidense. Empresas ganham rios de dinheiro comprando dos chineses por centavos e vendendo por centenas... Mesmo ao custo do fechamento de suas fábricas.

É o que chamo de “estratégia preçonhenta”.

Enquanto os ocidentais terceirizam as táticas e ganham no curto prazo, a China assimila as táticas para dominar no longo prazo. As grandes potências mercadológicas que fiquem com as marcas, o design. Os chineses ficarão com a produção, desmantelando aos poucos os parques industriais ocidentais. Em breve, por exemplo, não haverá mais fábricas de tênis pelo mundo. Só na China, que então aumentará seus preços, produzindo um “choque da manufatura”, como foi o choque do petróleo nos anos 70. E o mundo perceberá que reerguer suas fábricas terá custo proibitivo. Perceberá que se tornou refém do dragão que ele mesmo alimentou. Dragão que aumentará ainda mais os preços, pois quem manda é ele, que tem fábricas, inventários e empregos... Uma inversão de jogo que terá o impacto de uma bomba atômica. Chinesa.

Nesse dia, os executivos “preçonhentos” tristemente olharão para os esqueletos de suas antigas fábricas, para os técnicos aposentados jogando bocha na esquina, para as sucatas de seus parques fabris desmontados. E lembrarão com saudades do tempo em que ganharam dinheiro comprando baratinho dos chineses e vendendo caro a seus conterrâneos.

E então, entristecidos, abrirão suas marmitas e almoçarão suas marcas.
Luciano Pires.

AFIRMAÇÃO QUE REFLETE A REALIDADE BRASILEIRA

PARA REFLETIR MESMO. REAL (ATUAL) DEMAIS


Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa:

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.

RESPOSTA AMERICANAS QUE REFLETEM SUA CULTURA E VISÃO DO MUNDO

É como diz um amigo economista: “todos falam mal e criticam os EUA porque na verdade têm inveja e gostariam de ser como ele é.”
Não tenho muita simpatia pelo povo, mas há que se reconhecer o Estado Americano como sendo um exemplo de organização e mérito.
Abs, JD
 

: AMERICANOS E SUAS RESPOSTAS DEMOLIDORAS
Viva a América
VALE A PENA E VALE O TEMPO
Leiam atentamente, pois vale o tempo, é realmente um aprendizado essas poucas palavras colocadas com precisão e profundidade, respostas ao que muitas vezes fiquei me perguntando.

Merece uma reflexão!As vezes se torna chato que o hobby de toda a humanidade seja falar mal dos Estados Unidos. Não somente os sandinistas, chavistas e comunistóides” da América Latina, mas em geral em todo o mundo. Nos últimos anos na Venezuela se considera socialmente negativo falar algo de bom dos Estados Unidos. Até os hispânicos que vivem nos Estados Unidos há mais de meia vida, não encontram nada de bom para dizer dos USA, mas ainda assim seguem pegados como carrapato e não regressam a seus países de origem.
Aqui há três exemplos de respostas exemplares a ditos comentários.
Primeiro:Quando na Inglaterra, durante uma grande conferência, o Arcebispo de Canterbury perguntou a Colin Powell se os planos dos USA para o Iraque não eram outra coisa que a ampliação do império por parte de George Bush, este lhe respondeu o seguinte:
“Com o transcorrer dos anos, os Estados Unidos tem enviado muitos de seus melhores jovens, homens e mulheres, apesar do perigo, para lutar pela causa da liberdade além de nossas fronteiras. As únicas terras que temos pedido em troca tem sido apenas as necessárias para sepultar aqueles que não regressarão.”
Se fez um grande silêncio no recinto.

Segundo:Durante uma conferência na França, da qual participavam um grande número de engenheiros de diversas nacionalidades, incluindo franceses e americanos, durante o recesso, um dos engenheiros franceses disse ”serenamente”: “Vocês escutaram a última estupidez de George Bush? Enviou um porta-aviões à Indonésia para ajudar as vítimas do tsunami”. Que ele pretende fazer, bombardeá-los?
Um engenheiro da Boeing se levantou e respondeu “serenamente”:
“Nossos porta-aviões têm três hospitais à bordo, que podem tratar varias centenas de pessoas. São nucleares, por isto podem fornecer eletricidade de emergência à terra. Têm três cozinhas com capacidade para preparar comida para 3.000 pessoas três vezes ao dia, podem produzir vários milhares de galões de água potável a partir da água do mar, e têm meia dezena de helicópteros para transportar vítimas para o navio. Nós temos onze barcos iguais. Quantos barcos assim mandou a França?”
De novo, silêncio sepulcral!

Terceiro:Um almirante da Armada dos Estados Unidos estava em uma conferência naval que incluía almirantes da armada americana, canadense, inglesa, australiana, e francesa. Durante um cocktail se encontrou com um grupo de oficiais que incluía representantes de todos esses países. Todo mundo conversava em inglês enquanto tomavam seus tragos, porém de repente um almirante francês comentou que, se bem que os europeus aprendem muitos idiomas, os americanos se bastam tão
somente com o inglês. Então, perguntou:
“Por que temos que falar Inglês nestas conferências? Por que não se fala francês?”
O almirante americano, sem hesitação, respondeu:
“Talvez seja porque os britânicos, os canadenses, os australianos e os americanos intervimos para que vocês não tivessem que falar alemão pelo resto de suas vidas”.

Se podia escutar a caída de um alfinete.
Sabem onde está o segredo dos americanos?
Simplesmente, há mais de 150 anos aprenderam algo que parecia que nós tínhamos aprendido, mas não quisemos aprender.
São somente dez premissas muito simples:
Você não pode criar prosperidade desalentando a iniciativa individual;
Você não pode fortalecer o fraco, debilitando o forte;
Você não pode ajudar aos pequenos, esmagando os grandes;
Você não pode ajudar o pobre, destruindo o rico;
Você não pode elevar o assalariado, pressionando a quem paga o salário.
Você não pode resolver seus problemas enquanto gaste mais do que ganha;
Você não pode promover a fraternidade da humanidade, admitindo e incitando o ódio de classes;
Você não pode garantir uma adequada segurança com dinheiro emprestado;
Você não pode formar o caráter e o valor de um homem cortando-lhe sua independência (liberdade) e iniciativa;
Você não pode ajudar aos homens realizando por eles permanentemente o que eles podem e devem fazer por si mesmos.
Abraham Lincoln

domingo, 21 de agosto de 2011

América vira líder global em energia


Américas devem tirar o domínio de 50 anos do Oriente Médio na produção de petróleo
21 de agosto de 2011 | 0h 00

Amy Myers Jaffe, da Foreign Policy - O Estado de S.Paulo
Durante meio século, o centro de gravidade da oferta global de energia esteve no Oriente Médio. Um fato que teve enormes implicações para o mundo em que vivemos - mas que está em vias de mudança.
Em 2020, a capital da energia provavelmente terá mudado para o Hemisfério Ocidental, onde estava antes da ascensão das mega fornecedoras de petróleo do Oriente Médio, como Arábia Saudita e Kuwait nos anos 60. As razões da mudança são em parte tecnológicas e, em parte, políticas. Há muito tempo os geólogos sabem que as Américas armazenam uma enorme quantidade de hidrocarbonetos depositados no fundo do mar, mas difíceis de alcançar, como também nas rochas de xisto, nas areias betuminosas e em formações de óleo pesado. A reserva dos EUA de petróleo não convencional é superior a 2 trilhões de barris, com mais 2,4 trilhões no Canadá e também mais de 2 trilhões na América do Sul - em comparação com os recursos petrolíferos do Oriente Médio e Norte da África, de 1,2 trilhão. O problema sempre foi como desbloquear esses recursos economicamente.
Mas, desde o início de 2000, o setor energético vem resolvendo esse problema. Com a ajuda dos poços horizontais e outras inovações, em menos de uma década a produção de gás de xisto nos Estados Unidos disparou de praticamente zero para 15% a 20% da oferta de gás natural no país. Em 2040, poderá representar mais da metade da oferta. Essa tremenda mudança em termos de volume virou de cabeça para baixo a situação no setor de gás natural em solo americano; se antes a preocupação era atender às necessidades de gás natural do país, hoje o foco é encontrar adquirentes potenciais dos excedentes de gás dos EUA.
Avanço tecnológico. Entretanto, a produção de petróleo no fundo do mar nos EUA, que há duas décadas analistas diziam estar condenada a um declínio inexorável, ensaia um retorno. A produção de petróleo a partir do xisto betuminoso, um processo tecnicamente complexo de extração de hidrocarbonetos de depósitos sedimentares, está só no começo. Mas os analistas preveem uma produção de 1,5 milhão de barris por dia nos próximos anos, com base nas reservas de xisto somente nas Grandes Planícies e no Texas - 8% do consumo de petróleo nos EUA. O desenvolvimento do setor levanta a questão sobre o que mais o setor de energia dos EUA pode realizar se os preços continuarem altos e a tecnologia continuar avançando. O número crescente de velhos poços sendo recuperados, por exemplo, poderá contrabalançar declínios anteriores. Além de tudo isso, os analistas esperam um volume adicional de um a dois milhões de barris diários vindos do Golfo do México com a retomada das perfurações. Um pico de produção de petróleo? Não tão cedo.
Cenário promissor. O cenário por todas as Américas é promissor. O Brasil deverá ter capacidade de bombear dois milhões de barris por dia do pré-sal, depósitos de óleo cru encontrados a até cerca de 7 mil metros no fundo do Oceano Atlântico, que até alguns anos atrás eram tecnologicamente inacessíveis. Ganhos similares são previstos no caso das areias betuminosas canadenses, onde o petróleo é extraído de sedimentos de alcatrão em poços abertos. E uma produção de, talvez, três a sete milhões de barris por dia será possível se o óleo pesado, ou querogênio, in situ, nos Estados Unidos, puder ser produzido comercialmente, um processo que envolve o aquecimento da rocha para permitir que o óleo seja extraído na sua forma líquida.
Não há dúvida que todos esses avanços deparam com obstáculos ambientais. Mas o setor começa a entender que precisa achar maneiras para superar tais obstáculos, investindo em fluidos de perfuração não tóxicos, técnicas de fraturamento hidráulico menos invasivas e novos processos de reciclagem da água, entre outras tecnologias, na esperança de diminuir o impacto ambiental das perfurações. E do mesmo modo que o setor petrolífero dos EUA, a China sedenta de petróleo também reconheceu o potencial energético das Américas, investindo bilhões no Canadá, EUA e América Latina.
Por outro lado, o Oriente Médio e o Norte da África, arrebatados pelas revoluções, terão de enfrentar uma verdade inconveniente sobre seu legado de combustíveis fósseis: historicamente, as mudanças de governo na região têm levado a longos e profundos declínios da extração de petróleo. A produção da Líbia nunca voltou aos 3,5 milhões de barris diários registrados quando o coronel Muamar Kadafi derrubou o rei Idris, em 1969; chegou a menos de dois milhões de barris por dia durante três décadas, e hoje está próxima de zero.
O Irã produzia mais de seis milhões de barris ao dia na época do Xá, mas a produção despencou para menos de dois milhões diários após a revolução islâmica, em 1979. O país não se recuperou muito na década de 80 e só conseguiu atingir uma produção de quatro milhões de barris nos últimos anos. No Iraque, a produção se ressentiu durante os muitos anos de tumultos e hoje contabiliza 2,7 milhões de barris por dia, abaixo dos 3,5 milhões que produzia antes de Saddam Hussein assumir o poder.
Espírito político. A Primavera Árabe deve complicar ainda mais a situação. Uma interrupção, como em 1979, das exportações de petróleo do Oriente Médio não está fora de questão, tampouco as paralisações de trabalho ou greves dos trabalhadores que assimilaram o espírito político atual da região. Cerca de 21 milhões de barris ao dia de produção de petróleo árabe estão em risco - um quarto da demanda global. O boom nas Américas, por seu lado, dever dar o que pensar para os autocratas remanescentes do Oriente Médio. Significa que eles poderão não contar mais com os preços crescentes do produto para acalmar suas populações descontentes.
Esse reordenamento da geopolítica, estimulado pelos hidrocarbonetos, já está em curso. O poder do Irã, Rússia e Venezuela obtido com o seu petróleo está cambaleando face à enorme oferta de gás natural americana: um excedente de recursos nas Américas está fazendo com que outros fornecedores estrangeiros procurem arregimentar compradores na Europa e Ásia, o que torna ainda mais difícil para os países exportadores se afirmarem adotando uma "estratégia" energética mais contundente.
O setor energético dos Estados Unidos também poderá ser capaz de fornecer a assistência técnica necessária à Europa e à China para explorarem reservas não convencionais por sua própria conta, pondo fim à sua dependência de Moscou ou do Golfo Pérsico. Portanto, observe este espaço: Os EUA podem assumir novamente a liderança do setor energético.
Tradução de Terezinha Martino.
AMY MYERS JAFFE É DIRETOR DO BAKER INSTITUTE ENERGY FORUM, NA UNIVERSIDADE RICE E COAUTOR DO LIVRO "OIL, DOLLARS, DEBT AND CRISES: THE GLOBAL CURSE OF BLACK GOLD" (PETRÓLEO, DÓLARES, DÍVIDA E CRISES: A MALDIÇÃO GLOBAL DO OURO NEGRO)