Pesquisar este blog

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Tributos na conta de luz dobram sob governo Lula

Enquanto o sistema tributário brasileiro, cuja máquina de arrecadação é uma das mais eficientes do mundo, tendo em vista o nosso equivocado modelo de tributação (antecipação, substituição e tributação regressiva - sobre os mais pobres), administrada com mão de ferro pela Super Receita, representar para os políticos e administradores públicos a certeza eterna de que não lhes faltará dinheiro para o descaso, gastos, desperdícios e corrupção, jamais se encerrará a farra com o dinheiro público, oriundo do esforço, sacrifício e renda do contribuinte brasileiro.
Carecemos de uma urgente reforma tributária e da participação ativa da população para compreender esse fenômeno e repudiar o atual sistema brasileiro, que nos empobrece a cada dia, enriquece a poucos e permite aos políticos a farra e a irresponsabilidade com o dinheiro público.
Em nenhum lugar do mundo se vê o contra-senso que se pratica no Brasil: excelente arrecadador (antecipação tributária) e grandioso perdulário, gastador.
A administração pública precisa compreender que, a exemplo dos países mais eficientes, que ela precisa mudar de prática, para não só ser eficiente na arrecadação, mas ESPECIALMENTE no gasto da receita, a fim de que haja economia e poupança das verbas públicas.
Do contrário, nunca sairemos desse ciclo vicioso.
JD



O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.
O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.
Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.
"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.
"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.
Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.
Mas a Folha apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.





JUSTIÇA
A cobrança do PIS/Cofins no setor elétrico foi questionada judicialmente, mas em setembro o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela legalidade da cobrança.
Consumidores questionaram o repasse às faturas. Para eles, as concessionárias deveriam absorver sozinhas o aumento do custo com a mudança do regime de tributação. Se as empresas de energia perdessem a disputa, teriam de devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos clientes.
Mas não só os tributos federais pesaram no bolso do consumidor de energia elétrica. Cerca de 14 encargos, exclusivos do setor, estão embutidos nos preços da energia elétrica.
Alguns deles já deveriam ter sido extintos, mas foram prorrogados. A RGR (Reserva Global de Reversão), por exemplo, já foi estendida uma vez e a previsão é que acabe no fim deste ano. Como financia o programa Luz Para Todos, que foi prorrogado para o próximo ano, deverá ser estendida também.
Outro exemplo é a CCC (Conta do Consumo de Combustível), usada para subsidiar a tarifa da região Norte, onde a geração é térmica. Em vez de ser extinta, a cobrança praticamente dobrou de 2009 para 2010.
Outro fator que tem impacto nas tarifas é o custo do sistema de transmissão, que cresceu 500% em dez anos. Esse foi o preço para expandir a malha nacional, já que em 2001 o Brasil sofreu um "apagão" porque não tinha transmissão suficiente para trazer energia do Sul para o Sudeste.

13º das classes D e E supera valor do Bolsa Família de 2011, diz pesquisa

Recursos do 13º para essa fatia da população somam R$ 17,473 bilhões
De pouco mais de R$ 102 bilhões que serão injetados na economia nesse ano por decorrência do pagamento do 13º salário, R$ 64,821 bilhões serão destinados às classes C, D e E. Apenas para as classes D e E, esses recursos devem somar R$ 17,473 bilhões, segundo pesquisa do instituto Data Popular.

Essa massa de recursos supera o valor anual previsto para o programa Bolsa Família no orçamento de 2011, de R$ 13,4 bilhões, de acordo com o instituto.

Uso dos recursos

O levantamento aponta que, do total de recursos injetados na economia pelo pagamento do 13º salário, quase R$ 42 bilhões devem servir para saldar dívidas. Cerca de R$ 39 bilhões serão usados na compra de produtos, R$ 12 bilhões para o pagamento de despesas em geral e R$ 9 bilhões serão investidos.

Considerando apenas os R$ 64 bilhões recebidos pelas classes C, D e E, o pagamento de dívidas também é prioridade: R$ 26,70 bilhões (41%) serão usados para pagar contas antigas, enquanto as compras vão absorver R$ 24,80 bilhões, ou 38% dos recursos.

Entre as classes D e E, as roupas lideram na intenção de compras: 83% pretendem gastar com itens de vestuário. Os telefones celulares aparecem em seguida, com 36%, e computadores e acessórios, com29%.

O Data Popular ouviu 5 mil pessoas em todo o país durante o segundo semestre de 2010.