Pesquisar este blog

domingo, 26 de julho de 2009

PRESO 11 ANOS SEM JULGAMENTO

Se nós já contamos com mais de 500 anos e ainda não somos sequer um país decente, quanto mais uma nação, quanto tempo mais levará para que tenhamos um mínimo de decência como nos países desenvolvidos?
Como somos megalomaníacos, ou pelo menos assim nos ensinaram, sempre imaginamos que o sinônimo de país desenvolvido é um país grande, enorme, poderoso em armas e estrutura, etc., como os EUA, Canadá, Alemanha, França, Inglaterra...
Pois bem, a Suécia e a Noruega, que na década de 70 possuíam IDH menor que o da Argentina, e devemos considerar que a Argentina estava sob ditadura, fez um pacto político e social para solucionar os problemas com a descoberta das riquezas do petróleo, além de exportar a tecnologia de fabricar papel de celulose.
Há no mundo vários exemplos de países, que não são nenhuma potência militar e também de mananciais de riquezas naturais, e são uma organização social e política decente, com objetivos estatais que priorizam o ser humano: Islândia, Finlândia, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Escócia, Suíça, Coréia do Sul, dentre outros.
Belmiro Jobim Castor Valverde em livro que investiga, num resumo, as heranças e a nossa cultura quanto ao respeito aos contratos, negócios e leis, crê que o Brasil será uma nação daqui a 200 anos.
Sinceramente, a cada dia, apesar do enorme desejo e esperança, diante dos acontecimentos do cenário político e da nossa insistência em termos uma administração pública que se pauta pelo cinismo, descaso, patrimonialismo e corrupção, se não afundarmos sozinhos num caos como se vê na África e Ásia, penso que levaremos uns 1000 ou 1500 anos para sermos algo decente enquanto povo, país e um dia sermos nação.
Decência e boa vontade, é só disso que precisamos e que esse ânimo fosse injetado em cada veia de cada cidadão, especialmente daqueles que estão no poder ou em cargos que decidem algo sobre o dia-a-dia das pessoas e suas necessidades.
Mas, como não alcançamos o desenvolver do mundo no mesmo compasso de nossa existência, mais de 500 anos, estamos em crise porque de um lado não resolvemos problemas básicos da população e de outro precisamos acelerar o desenvolvimento para estarmos no páreo mundial: sociedade de consumo, individualismo, proteção do interesse coletivo e das minorias.
Uma sociedade só é moderna ou pós moderna quando já tenha resolvido seus problemas básicos de existência da sociedade e possui cultura sólida para definir os relacionamentos atuais: consumo, ecosistema, individualismo, proteção coletiva e minorias.
Nós não temos capacidade de solução para nenhuma delas. Vivemos num amontoado de indefinições.
Não temos cultura social sedimentada, solidificada e que pode nos sustentar para nossa independência e trânsito entre as demais nações.
Nosso Congresso, a quem tanto criticamos e nos envergonhamos, e com razão, não passa do reflexo de nossa sociedade em um espelho. E não gostamos da imagem que vemos.
Países mais pobres e mais novos na seara moderna que o nosso estão saindo de níveis inaceitáveis de convivência social e estrutura político administrativa porque tiveram a consciência da necessidade de se investir na educação para qualidade em tudo. Vide a Coréia do Sul e Japão pós guerra.
E quanto ao nosso país, não há real interesse em se investir em educação.
Ainda estamos vivendo em feudos, como o da família Sarney, ou sob oásis em algumas soluções aceitáveis, tal como o Hospital Sara e outros órgãos. No mais, todos os que podem atuam no Brasil com a mesma idéia de exploração de colônia.
JD

26/07/2009 - 08h38

Lavrador fica preso 11 anos sem ir a julgamento no Espírito Santo

AFONSO BENITES

do enviado especial da Folha de S.Paulo a Ecoporanga (ES)

O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país: o lavrador Valmir Romário de Almeida, 42, passou quase 11 anos preso no Espírito Santo sem nunca ter sido julgado.

Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998. Passou por quatro presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro da mãe, em 2007. O tempo que ficou na cadeia é um terço da pena máxima que pode ser aplicada no Brasil (30 anos).

Seu advogado, um defensor público da cidade de Ecoporanga (328 km de Vitória), sempre alegou que ele tinha problemas psiquiátricos, mas nunca pediu um habeas corpus. Valmir confessou o crime e disse à polícia que matou o ex-cunhado porque um dia apanhou dele.

Se tivesse sido julgado e condenado, pelo tempo que passou na cadeia, Valmir já teria direito a progressão de regime -cumprir o resto em prisão aberta (com a obrigação de se apresentar frequentemente ao juiz) ou semiaberta (quando só dorme na penitenciária).

O lavrador só saiu da prisão em maio, quando um assessor jurídico recém nomeado para o presídio em que ele estava, debruçou-se sobre uma pilha de casos e ficou sensibilizado. Em dez dias, conseguiu libertá-lo.

Embora seja considerado recorde no país, o caso de Valmir não é único. Segundo o CNJ, 42,9% dos 446,6 mil presidiários cumprem prisão provisória. A situação vem se agravando. Em 1995, menos de um terço (28,4%) dos 148,7 mil presos não tinham sido julgados.

Outros casos excepcionais foram encontrados pelo CNJ. No Maranhão uma pessoa ficou oito anos presa quando sua pena era de quatro anos. No Piauí e em Pernambuco, foram encontrados presos que já haviam sido absolvidos pela Justiça.

"Criou-se um mundo a parte. Nesse caso (do lavrador) falharam todos do sistema judicial", diz o presidente do CNJ, Gilmar Mendes.

Para Paulo Brossard, ex-ministro do STF e da Justiça, alguém ficar detido por 11 anos sem ser julgado é inaceitável.

Marcas

Os quase 11 anos de prisão deixaram sequelas em Valmir. A família diz que ele saiu do presídio "mais maluco". "Ele não consegue trabalhar e não fala coisa com coisa", diz a irmã Sirlene de Almeida.

Livre, o lavrador ficou um mês na casa da irmã em Ecoporanga. Em junho, foi para Vitória ver um irmão, que não queria recebê-lo. "Coloquei ele no ônibus no mesmo dia que chegou", diz o irmão João Batista.

Desde então, Valmir não foi mais visto. Como assinou na Justiça um termo se comprometendo a não sair da cidade, agora é considerado foragido. Detalhe, o julgamento ainda não foi marcado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário