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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

CNJ ENCONTRA 2 MIL PROCESSOS ESCONDIDOS EM PORÃO

CNJ encontra 2 mil processos desviados para porão na Bahia

Trabalho do Conselho Nacional de Justiça é 'turbinado' por denúncias cada vez mais frequentes

CNJ encontra 2 mil processos desviados para porão na Bahia

O improvável acontece e facilita o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de juízes que atuam na corregedoria e participam das inspeções nas varas e tribunais de todo o País. Juízes e funcionários do Judiciário revelam irregularidades nos tribunais em que atuam.

Para iniciar as inspeções, o conselho avisa ao Tribunal de Justiça que vai analisar os processos que tramitam no Estado. Os juízes responsáveis pelas inspeções já constataram manobras feitas nos estados, com o propósito de maquiar a realidade.

Num Juizado Especial de Salvador (BA), com base em análise prévia, os juízes do CNJ constataram a falta de 2 mil processos. Percorreram o prédio, abriram armários e gavetas, sem resultado.

Ao percorrer um dos corredores do prédio, o corregedor obteve a informação necessária para compor o quebra-cabeça: um funcionário passou, a passos largos, e sussurou para juízes da corregedoria: "Porão, porão!"

Era a senha que faltava. Representantes do CNJ indagaram se havia um porão naquele prédio. Havia. Eles pediram para vistoriá-lo. Ao entrar no porão, logo encontraram pilhas e pilhas de processos acumulados.

O volume de papel era tanto que não restou dúvida aos corregedores de que estavam diante de 2 mil processos. O esconderijo havia sido utilizado para omitir a baixa produtividade do Juizado.

Alagoas - O CNJ já coleciona histórias curiosas. Em Alagoas, os juízes foram avisados por uma servidora que ela era terceirizada, mas constava da folha de pagamento do tribunal - era uma laranja. A corregedoria ainda tenta descobrir quem sacava o dinheiro em seu nome.

As inspeções do CNJ têm permitido chegar a uma conclusão comum: enquanto falta mão de obra na primeira instância, sobram funcionários comissionados em gabinetes de desembargadores. Outro problema está nas comarcas do interior, onde os juízes, que normalmente moram na capital, dão expediente em apenas três dias. São os chamados "juízes TQQ", uma alusão a terça, quarta e quinta-feira.

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