A represália do crime organizado
Calcanhar de aquiles das UPPs está na política penitenciária inadequada. Por Wálter Maierovitch. Foto: Antonio Scorza/AFP
Nesta coluna e em várias matérias especiais de CartaCapital critiquei a política inicial do governador fluminense, Sérgio Cabral, de war on drugs, com tanques e fuzis a apontar para as favelas, onde moradores ficavam no centro do fogo cruzado e corriam mais risco de ser alvejados do que os integrantes de organizações criminosas.
Como se sabe, 70% dos quase 30 mil mortos na “guerra às drogas” em curso no México eram civis sem ligação com o tráfico de drogas, armas e pessoas. A guerra mexicana, com emprego de 50 mil homens das Forças Armadas, começou em dezembro de 2006, logo no primeiro dia do mandato do presidente Felipe Calderón.
Cabral, à época, parecia empolgado com o presidente Calderón que, com George W. Bush na retaguarda e dinheiro a rodo para o Plano Mérida (uma adaptação do Plano Colômbia para o México), lograva 90% de aprovação dos mexicanos em sua empreitada. A propósito, uma aprovação que legitimava seu mandato presidencial, obtido com odor de fraude nas eleições de 2 de julho de 2006 e em prejuízo de López Obrador. Hoje, Calderón perde a guerra e é humilhado pelos cartéis. Seu porcentual de preferência popular não ultrapassa o obtido no Brasil por Levy Fidelix.
Ao contrário de Calderón, o governador Cabral mudou de postura e evitou o derramamento de sangue inocente. Ele percebeu que existia uma fórmula mais eficiente de retomada do controle social e de territórios. Assim, implantou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão a causar, como era esperado, a migração de facções criminosas para localidades mais remotas, com prejuízos financeiros e poder de mando reduzido pela perda dos controles social e territorial.
A migração maior teria ocorrido para o Complexo do Alemão. Segundo Cabral, “os marginais não conseguem mais abrigo na Tabajaras, Babilônia, Cabritos e Pavão-Pavãozinho”, isto é, nos territórios já reconquistados pelo Estado.
Mas o calcanhar de aquiles das UPPs está na falta de uma política penitenciária nacional adequada. Do interior dos presídios saíram as ordens para a promoção de ataques voltados a difundir o medo na população e a desmoralizar as autoridades estaduais.
Mas o calcanhar de aquiles das UPPs está na falta de uma política penitenciária nacional adequada. Do interior dos presídios saíram as ordens para a promoção de ataques voltados a difundir o medo na população e a desmoralizar as autoridades estaduais.
No Rio, há dois meses e com cada vez mais violência, são executados arrastões e roubos. Mais ainda, soldados do Comando Vermelho detonam bombas e incendeiam automóveis particulares. Trata-se de uma represália das organizações criminosas especiais, inconformadas com o sucesso das UPPs e o desfalque nos seus lucros. A meta, bem conhecida e nada original, é abrir caminho para negociações, de modo a aliviar a situação prisional de líderes de facções e a recuperar lucros nos pontos de oferta de drogas perdidos.
Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização pré-mafiosa que o então governador Geraldo Alckmin imaginava vencida, reagiu quando os seus chefões começaram a girar por presídios e sentir a perda de regalias. Alckmin tinha acabado de deixar o cargo quando dos ataques do PCC e, pela televisão e a cores, pôde assistir ao fracasso retumbante da sua política de segurança pública. Pior, desconfiada das autoridades de segurança, o paulistano preferiu deixar o trabalho e se esconder nas suas casas. A ordem para esses ataques espetaculares partiu dos presídios.
No Rio, como em São Paulo, existem organizações delinquentes especiais que exigem um tratamento disciplinar diferenciado do que está previsto nas atuais legislações. Essas organizações, como o PCC, o Comando Vermelho e as milícias de paramilitares, possuem matriz mafiosa. Isso porque buscam, ao contrário de associações comuns, o controle social e de territórios. E elas estão capacitadas a apavorar e a fazer valer, nos locais dominados, a lei do silêncio.
Muitos presídios estaduais são controlados por organizações criminosas. Em São Paulo, não se consegue implantar um sistema capaz de bloquear celulares. No Rio e em São Paulo, presos, por meio de ligações telefônicas e simulações de sequestros, esvaziam as contas de cidadãos enganados.
Nos presídios de segurança máxima, as visitas são incumbidas de distribuir bilhetes com ordens dos chefes encarcerados. Para contrastar com eficiência a Cosa Nostra siciliana, aprovou-se um aditamento ao artigo 41 do Código Penitenciário. A meta, que teve sucesso, foi isolar os capi presos das suas organizações. Neste mês de novembro, a Polícia Federal logrou apreender dois bilhetes saídos da penitenciária federal de Catanduvas (Paraná) e destinados a membros do Comando Vermelho. Para os agentes da Polícia Federal, existe um plano em elaboração para ataques às UPPs.
Com efeito, espera-se que Cabral não tenha uma recaída pela militarização. As ações voltadas a atacar a economia movimentada pela criminalidade, a secar as fontes de receita e a recuperar a confiança em comunidades continuam sendo mais eficazes. E elas respeitam a população de baixa renda, vítima das pré-máfias.
Wálter Maierovitch
Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP
26 de novembro de 2010
Rio de Janeiro: O desespero de Marcinho VP é revelado em grampo telefônico
Desatino do líder mitômano favorece o combate pelas forças de ordem
– 1. Na mesa do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, estão fitas de recentes gravações telefônicas.
Uma conversa entre advogados revela ordens desesperadas de Marcinho VP, traficante preso e apontado como um dos maiores líderes do tráfico de drogas no Complexo do Alemão.
Diante das derrotas sofridas, Marcinho VP manda, — da prisão dita de segurança máxima–, ordens para que os ataques nos centros urbanos sejam intensificados.
O mitômano Marcinho VP está desesperado. E isso só ajuda as forças de ordem. Um mitômano desesperado não se preocupa com a morte dos seus comandados. A vaidade, o poder desafiado e as derrotas, leva ao desatino. E isso deve ser aproveitado pelos serviços de inteligência e as forças de contrastes (repressão).
– 2. Pela primeira vez, o Comando Vermelho e os seus integrantes sentiram que as forças de ordem, –quando existe vontade política–, são capazes de lhes impor humilhantes derrotas.
Mais ainda, ficaram claras as covardias dos “soldados do crime” e as vulnerabilidades das suas associações delinquentes, reunidas numa confederação criminal.
O medo, –que os membros de facções criminosas gostam de difundir por meio de ataques espetaculares–, foi visto nos seus “soldados” em fuga da Vila Cruzeiro para o Morro do Alemão.
Uma retirada covarde, própria de gente que gosta de exibir armas sofisticadas mas não morre abraçada a elas. Até porque a única ideologia nas organizações de matriz mafiosa é o lucro, a vantagem financeira ilícita. O crime organizado de matris mafiosa, como o Comando Vermelho (RJ), O Amigos dos Amigos (RJ) e o Primeiro Comando da Capital (SP) não têm ideologia política.
O Exército, ontem, não quis entrar na operação. Tem a questão constitucional e muitos dos seus comandantes tiveram aborrecimentos na Justiça em operações passadas. Como, por exemplo, no Morro da Providência, com três mortes.
A Marinha, no entanto, foi extraordinária. Mandou os seus veículos “abre-alas” e isto ensejou a penetração de agentes da polícia em locais até então impenetráveis.
–3. O presidente da OAB nacional continua com as suas manifestações corporativas, amplamente desmentidas. Ele defende os acusados de terem servido de “pombos-correios”, como se fossem honrados advogados. Diz não haver prova. Na verdade, provas existem e ele é que não quer enxergar.
E o presidente da OAB é contra a videoconferência. Uma medida usada no combate ao crime organizado nos EUA, Itália, França e Alemanha. Ela evita as deslocações dos custodiados para os fóruns e tribunais. Em síntese, acaba com o “turismo judiciário”. Evidentemente, é fundamental para manter o isolamento do preso.
–Wálter Fanganiello Maierovitch–
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