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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Governador do Oregon suspende pena de morte até 2015

Sem dúvida, a pena de morte, apesar de prevista em vários países, é algo de difícil aplicação, em razão da incerteza e do problema de tirar uma vida a sangue frio, que requer muita coragem ou muita impiedade.
Em termos de justiça, com procedimento, parece-me que a única célere nesse campo é a da China, que, em razão da pena a ser aplicada, é a melhor solução. Em casos que tais, quanto mais rápido, melhor.
Entretanto, acredito que, com o crescimento populacional, hoje na casa dos 7 bilhões, e com o crescente desvalor pela vida humana, desbordando até para maior proteção aos animais do que às pessoas, e tendo em vista a dificuldade que será manter a ordem de convivência pacífica e respeitosa entre as pessoas, além do problema de acesso aos bens e serviços para subsistência, creio que em breve tais medidas serão apontadas como solução para a convivência social.
Ou seja, aquele que não sabe ou não se enquadra em vida coletiva, condomínio, comunidade, que não respeita o terceiro e a vida dos outros seres, seus semelhantes, que não respeita as regras, as normas e os valores postos pela sociedade, aquele que não sabe viver em coletivo, será convidado a se retirar, a se excluir, com a pena de morte, em razão dos atos de malefício praticados.
Isso também se dará porque não há sistema prisional no mundo moderno que recupere alguém, salvo raras exceções. E que nem os presos estão interessados em se recuperarem ou serem recuperados.
Crime não é mais uma ocorrência em razão de uma oportunidade ou uma tentação, mas tornou-se uma opção de vida para muitos.
Ainda se comete crime por eventualidade, acidentes, imperícia, negligência, etc. E isso o Direito saberá abordar muito bem, conforme os valores de cada sociedade.
E a certeza ou segurança jurídica desses atos virão com a tecnologia. Quando a sociedade for totalmente vigiada, com provas contundes e impossíveis de serem negadas, além dos exames de DNA, onde o próprio ato do criminoso, flagrado com imagens e tais exames, não poderá sofrer nenhum tipo de escusa. Ele mesmo se entregará e se auto condenará. A sociedade apenas dará o resultado da pena. Talvez, nem se requererá júri para tanto.
A única hipótese de prova em contrário possível será dizer que tem um irmão gêmeo e que não era ele nas imagens e que estava em outro local, argumento que também será aferido com provas contundentes igualmente.
Outro item importante nessas considerações: um país ou sociedade somente tem o direito de instituir a pena de morte se ela confere a todos os irmãos da nação a educação, permitindo e valorando a todos pelo conhecimento, pela igualdade e oportunidades, primando pelo respeito à liberdade, valorizando a vida, para que, qualquer um seja culto e ciente o suficiente do que os seus atos poderão lhe trazer de conseqüentes, a fim de que a própria sociedade não se veja envergonhada ao julgar um dos seus iguais, sem a certeza de que lhe conferiu as mesmas oportunidades e as mesmas condições dignas de vida e existência.
Quando estivermos nesse nível de certeza, e em face dos atos bárbaros que pessoas, inumanas, estão cometendo, pessoas que estão agindo pior que os animais, certamente terá meu aval para a instituição da pena de morte.
JD


O governador do Estado americano do Oregon, John Kitzhaber, suspendeu nesta terça-feira a pena de morte no território por considerá-la "moralmente equivocada", impedindo, assim, a execução pendente de um prisioneiro marcada para dezembro.

"A pena de morte praticada no Oregon não é imparcial nem justa, nem rápida nem certeira. E não é aplicada de maneira igual a todas as pessoas", justificou Kitzhaber, governador desde 2010 pelo Partido Democrata.
Com a decisão desta terça-feira, os 37 prisioneiros que permanecem no corredor da morte nesse estado da Costa Oeste americana evitam a pena capital pelo menos até 2015, quando termina o atual mandato do governador.
"É hora de Oregon considerar outra abordagem. Eu me recuso a fazer parte deste sistema desigual e danificado por mais tempo, não permitirei mais execuções enquanto eu for governador", acrescentou o político, em entrevista coletiva.
Desde que Oregon retomou a pena de morte em 1984, apenas dois prisioneiros foram executados, justamente durante o último mandato de Kitzhaber, que já foi governador nos períodos 1985-1992 e 1995-2003. "Foram as decisões mais angustiantes e difíceis que tive como governador. Tive de revisá-las e questioná-las várias vezes nos últimos 14 anos", acrescentou Kitzhaber.
Ao longo de 2011, os Estados Unidos executaram 43 detentos. O único caso pendente era a execução de Gary Haugen - justamente no Oregon -, condenado pelo assassinato da mãe de sua ex-namorada.
Em 2010, o número total de execuções nos EUA foi de 46, segundo a ONG Centro de Informações sobre a Pena de Muerte. Dos 50 Estados dos EUA, 35 deles (incluindo o Oregon) mantêm vigente a pena de morte.

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