Projetos e obras realizados no Brasil poderiam receber mais investimentos se a carga tributária fosse menor no País, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O presidente da entidade, João Eloi Olenike, afirma que a carga tributária brasileira equivale a 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no País. A cada 5 pontos percentuais de queda no peso da tributação, Olenike estima que o Brasil poderia atrair entre 10% e 15% a mais em investimentos.
Olenike explica que a alta carga de impostos não-recuperáveis afasta os investimentos, principalmente vindos do exterior. "Especialmente porque o Brasil vai receber dois grandes eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíada) e certamente virão investidores que podem ficar desanimados em investir aqui já que a tributação muito alta inibe os ganhos de qualquer empresa. Os investidores de foram veem a alta carga tributária e sabem que o governo vai ficar com grande parte dos ganhos que eles tiverem", afirmou.
A alta carga tributária é um dos principais componentes do chamado Custo Brasil, que é o índice que mede os gastos extras que a burocracia, corrupção e a cobrança de impostos impõem a investimentos no País. Para Olenike, os tributos que mais oneram investimentos são os incidentes sobre a folha de pagamento e consumo, como PIS, Cofins, Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para o presidente do IBPT, inclusive, as medidas de desoneração da indústria que serão anunciadas pelo governo não devem afetar positivamente os preços dos produtos nacionais a ponto de deixá-los mais competitivos. Isso porque o governo deve desonerar a contribuição sobre a folha de pagamento para tributar o faturamento, o que, na opinião de Olenike, não é eficaz.
"Isso não é desoneração fiscal, é transferência de base de cálculo da folha para uma base mais prejudicial que é faturamento. Em qualquer uma das duas (que incidir o faturamento) o empresário vai passar para o produto, que vai inibir o consumo. Sou totalmente contra a tributação sobre o faturamento. Temos que faturar quando existir resultado positivo apurado pela empresa, deixa ela produzir primeiro para depois tributar", afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário