O FUTURO SEM ADVOGADOS II

Ouso discordar um pouco do nobre doutor escocês e primo distante de nosso Süssekind.

O Direito, como sempre, jamais estará na vanguarda dos costumes e transformações sociais. Ele somente virá regular o que a sociedade já pratica.

É verdade que a tecnologia mudará as relações entre pessoas, empresas, sociedades e países, como ocorreu com a revolução industrial.

Como conseqüência, considerando que os hábitos e valores já estarão modificados pela tecnologia e a interação ou dependência da mesma, o Direito sentirá o seu reflexo e assim terá que se adaptar, mudando suas regras.

Contudo, além da tecnologia, fatores que mudarão significativamente o comportamento social decorrerá de:

CRESCIMENTO EM PROGRESSÃO GEOMÉTRICA DA POPULAÇÃO.

CRESCIMENTO IDEM DA POBREZA.

CRESCIMENTO IDEM DA CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA, como vimos agora diante da

crise mundial, onde, em poucos meses, gastou-se mais de 3 vezes o que a ONU gastou em 50 anos no combate a pobreza e a fome.

ALTERAÇÃO CLIMÁTICA QUE FORÇARÁ DRASTICAMENTE OS MOVIMENTOS DE MIGRAÇÃO E IMIGRAÇÃO, sendo atualmente a maior preocupação da ONU, em nível superior ao de guerras e conflitos armados locais/regionais.

ESCASSEZ DE ÁGUA E DAS ÁREAS CULTIVÁVEIS E CONSEQÜENTE ENCARECIMENTO DOS ALIMENTOS E DO CUSTO DE VIDA.

ASSUNÇÃO DE UMA TECNOLOGIA PARA UMA SOCIEDADE VIGIADA POR 24 H.

SOCIEDADE ESTA QUE SE RELACIONARÁ POR COMPROVAÇÃO DE IMAGENS E NÃO MAIS SUCUMBIRÁ ÀS DÚVIDAS DE JUÍZO E PRESENÇA DO FATO (TESTEMUNHA).

COM A VIGILÂNCIA ON-LINE E O CONTROLE DO TRANSITAR DE CADA PESSOA, NENHUM ATO CRIMINOSO OU ANTI-JURÍDICO CONTARÁ COM ESCUSAS.

O SISTEMA QUE NÃO ADMITIRÁ FALHAS NAS IMAGENS OU NA VIGILÂNCIA DE CADA ATIVIDADE, DE CADA PASSO, FARÁ COM QUE O PRÓPRIO CRIMINOSO OU INFRATOR SE INCRIME, SE RESPONSABILIZE, MEDIANTE O USO DAS IMAGENS E DOS DADOS DE REGISTRO.

RETIRANDO-SE A DÚVIDA DO FATO EM RAZÃO DAS IMAGENS, E, DADO AO NÚMERO EXAGERADO DE POPULAÇÃO, COMBINADO COM A ESCASSEZ DE ALIMENTOS E CARISTIA DA MANUTENÇÃO DA VIDA, INCLUSIVE PELO PRÓPRIO ESTADO, MAIS LONGEVA, SERÁ FÁCIL E NECESSÁRIA PARA QUALQUER ESTADO DECRETAR A PENA DE MORTE, COMO ATUALMENTE SE FAZ NA CHINA, E SERÁ UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A COLETIVIDADE, IMPORTANDO EM SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS DO DIREITO COMO CONHECEMOS.

A TECNOLOGIA FARÁ COM QUE AS RELAÇÕES SOCIAIS SEJAM PADRONIZADAS AO EXTREMO, TODOS IGUAIS, SEM INDIVIDUALIDADE. Nesse ponto, concordamos com a "commoditização" ou "customização" do Direito, onde a maioria das coisas serão decididas pelo atacado, pelo coletivo, pelo difuso, como já se prenuncia.

O ESTADO REGRARÁ AS CONDUTAS PELO PADRÃO COLETIVO, ONDE TODOS IGUALADOS, SUBMETIDOS A DEPENDÊNCIA DA TECNOLOGIA, TER-SE-ÃO AS DECISÕES DE CONTEÚDO JURÍDICO PAUTADAS PELA QUE É COMUM AO COLETIVO, AO DIFUSO, SEM SE PREOCUPAR COM O DIREITO INDIVIDUAL.

A ATUAL TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE PELO VALOR DO INDIVIDUALISMO É QUE SERÁ A CATAPULTA PARA A MUDANÇA DA SOCIEDADE, ROMPENDO COM O SISTEMA QUE ATUALMENTE CONHECEMOS, POIS, POR MAIS INCRÍVEL QUE PAREÇA E POR MAIS QUE SE TENHA, E O FUTURO NOS RESERVE MAIS E MAIOR TECNOLOGIA, NÃO HAVERÁ OUTRA LUTA SENÃO PELA SOBREVIVÊNCIA.

OUTRA TENDÊNCIA É QUE A JUSTIÇA SE TORNE REALMENTE MUITO CARO, TANTO QUANTO AO ACESSO QUANTO AOS SERVIÇOS DAQUELES QUE PODEM ATUAR PERANTE A MESMA ESSA TENDÊNCIA SE REVELA NA MEDIDA EM QUE SE COBRARÁ E SE ESPERARÁ QUE A SOCIEDADE, COM MAIOR CARGA DE CULTURA, CUMPRA ESPONTANEAMENTE OS CONTRATOS E RESPEITEM AS LEIS, AS NORMAS JURÍDICAS.

ASSIM, QUANDO ALGO TIVER QUE IR AO JUDICIÁRIO, O SERÁ EM ÚLTIMA "RATIO" E SERÁ ALGO MUITO CARO, CUJOS ÔNUS INICIAIS SERÃO DA PARTE AUTORA E, SE VITORIOSA, SERÁ RESSARCIDA DE TUDO QUANTO GASTOU. MODELO JÁ PRATICADO NOS EUA, CUJO PAÍS NÃO DEIXA DE SER MODELO PARA O MUNDO.

PAÍSES POPULOSOS COMO CHINA, ÍNDIA, JAPÃO, BRASIL, RÚSSIA E EUA TENDERÃO A NORMATIZAR CONDUTAS E IMPOR DECISÕES RELACIONADAS COM O COLETIVO, COM O DIFUSO, VALENDO PARA TODOS, AINDA QUE A CONTRAGOSTO DE ALGUNS.

AS FORMAS PELAS QUAIS SE ESVAZIARÃO A SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO SERÃO: JUÍZO ARBITRAL (atualmente útil aos grandes negócios, dado a rapidez, análise técnica e sigilo), DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS HOMOGÊNEOS, PACTO COLETIVO DE CONSUMO, CONDOMINIAL E DE TRABALHO.

SÃO TENDÊNCIAS QUE SE MOSTRARÃO EFICAZES PARA LIBERAR O JUDICIÁRIO DE UM NÚMERO GRANDE DE DEMANDAS INDIVIDUAIS E ASSUNTOS REPETIDOS. COM UMA SOCIEDADE MAIS CAPACIDADE A TOMAR DECISÕES, MAIS CULTA, HAVERÁ MAIS MECANISMOS PARA ENFEIXAR CONTRATOS COLETIVOS MEDIANTE REPRESENTAÇÃO DE LIDERANÇAS.

OUTRO PONTO IMPORTANTE QUE NOS ATINGE, É A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE CULTURA NA FORMAÇÃO DO ADVOGADO, DO ESTUDANTE DE DIREITO NOSSAS FACULDADES FORMAS PESSOAS PARA A BELIGERÃNCIA PROCESSUAL, PARA A BRIGA, PARA A LUTA DE BOXE.

NÃO FORMAÇÃO PARA NEGOCIADOR, PARA INTERMEDIADOR, PARA QUEM PROMOVA A

PAZ, PARA QUE EVITEM O JUDICIÁRIO, PARA QUE SE RESOLVA A QUESTÃO DE FORMA EXTRAJUDICIAL E QUE ESSA RESOLUÇÃO SEJA RESPEITADA PORQUE AS PESSOAS TERÃO ESSA INCLINAÇÃO NO SEU INTERIOR, NO SEU ÍNTIMO, EM CUMPRIR O QUE FOI PACTUADO, AVENÇADO, APÓS DISCUTIDO E DELIBERADO.

NOSSA SOCIEDADE, A CULTURA BRASILEIRA É PLENA DE DESCONFIANÇAS.

FALTA TAMBÉM A CULTURA DE CONFIANÇA DA SOCIEDADE NA PESSOA DO ADVOGADO, POIS, A SOCIEDADE DESEJA UMA SENTENÇA, ALGO QUE O JUIZ DISSE. SÃO NOSSAS HERANÇAS DE COLÔNIA PORTUGUESA.

Observem que, no discurso abaixo, o professor enfatiza a advocacia, o que comum na cultura dos países do norte, europeus e do Reino Unido em sobremodo.

O padrão não seria o mesmo para nós, pois a ineficiência aqui é do Judiciário No futuro, se o Estado não adotar outra forma de administração da coisa pública, incluindo a administração da justiça, certamente que a sociedade buscará outras formas de resolver seus problemas, sem depender do Judiciário.

Em se tratando do Brasil, o receio é que isso se descambe para a prática da "justiça com as próprias mãos", como temos visto nas favelas.

Alguém dirá: João, você é totalmente apocalíptico!!! Não deixa de ser.

Mas não se preocupem, somente os nossos netos conviverão com esses dias...

A questão é que para eles será algo natural, para nós uma revolução insuportável.

JD.

"Não precisaremos mais de advogados" Para o professor de Direito, os escritórios de advocacia perderão espaço para a tecnologia. Solange Azevedo Quando o escocês Richard Susskind, de 46 anos, publicou O Futuro do Direito, há mais de uma década, o meio jurídico europeu reagiu com descrença. O livro mostra como e por que a tecnologia da informação mudará radicalmente a prática do Direito e logo se tornou um best-seller. Em junho deste ano, o autor lançará a continuação da obra. Mesmo antes de chegar ao mercado, O Fim dos Advogados? já causa polêmica. Para o autor, os advogados podem estar com os dias, ou pelo menos com os anos, contados. Susskind deu a seguinte entrevista a ÉPOCA. ENTREVISTA Richard Susskind. QUEM É Escocês, mora no norte de Londres com a mulher e três filhos. Tem 46 anos. É doutor em Direito pelo Balliol College, de Oxford. O QUE FAZ É professor de Direito do Gresham College, em Londres, e da Universidade de Strathclyde, em Glasgow, e colunista do jornal The Times O QUE PUBLICOU The Future of Law (O Futuro do Direito) e Transforming the Law (Transformando o Direito). Em junho, lançará The End of Lawyers? (O Fim dos Advogados?) ÉPOCA - Os advogados estão ameaçados de extinção? Richard Susskind: Dei o primeiro capítulo de O Fim dos Advogados? para 30 pessoas lerem. Alguns advogados e outros não. Nada menos que 27 deles responderam ?sim? à pergunta feita no título do livro. No futuro, a maioria dos advogados terá de se esforçar para sobreviver. Mas nem todos serão extintos. Meu papel ao escrever um livro é provocar as pessoas e encorajá-las ao debate. E não deixar os advogados felizes. Meu interesse maior é que o acesso à Justiça e aos serviços jurídicos cresça. ÉPOCA - Em quanto tempo a profissão estará ameaçada? Susskind: Em cem anos, a sociedade e a economia serão transformadas radicalmente. Como já vêm sendo. Seremos tão afetados e modificados pela tecnologia que nenhuma das regras atuais serão válidas. Em dez anos, o mundo do Direito já estará em transição. E muitos advogados já estarão ameaçados. É por isso que eles precisam se modernizar. ÉPOCA - O desafio, então, deve ser a modernização da profissão? Susskind: Sim. O mercado jurídico será guiado por duas forças. A primeira irá em direção ao que chamo de ?commoditização? (o fornecimento cada vez mais barato de serviços padronizados). E a segunda força será a da tecnologia. ÉPOCA - Como os advogados podem se adaptar? Susskind: Para entender essas mudanças e adaptar-se a elas, é preciso dar um passo atrás e pensar nas necessidades dos clientes. Trabalho com tecnologia legal há 25 anos e tenho feito muitas pesquisas sobre isso. Os departamentos jurídicos de grandes empresas vivem sob intensa pressão. Seus quadros de pessoal são reduzidos, e eles têm cada vez menos dinheiro para gastar com advogados externos. Ao mesmo tempo, têm muito mais trabalho que antes e precisam cada vez mais de auxílio legal. A solução desse impasse está relacionada às duas forças que falei antes, a commoditização e a tecnologia. ÉPOCA - Como assim? Susskind: É preciso criar estratégias para aumentar a eficiência e a colaboração. Muito do trabalho feito no meio jurídico é executado com ineficiência. Há muitas tarefas rotineiras que poderiam ser feitas de maneira diferente. Vislumbro todas as possibilidades, inclusive a terceirização. Isso baratearia os custos, e a satisfação dos clientes seria a mesma. Cada vez mais os clientes demandarão alternativas mais eficientes. Em meu novo livro, digo que o trabalho legal vai ser dividido em algumas vertentes. O método tradicional, em que o advogado lida com cada desafio oferecendo um serviço altamente customizado, é um luxo que muita gente já não tem condições de pagar. E isso não acontece só com as empresas. Cidadãos comuns, tanto na Inglaterra como em muitos outros países do mundo, não têm acesso à Justiça porque os advogados não costumam cobrar preços razoáveis. ÉPOCA - A pressão virá do mercado? Susskind: Exatamente. Advogados que não recorrerem a soluções mais criativas e eficientes, como a terceirização, se tornarão muito mais caros. E podem ser extintos devido à competição. Outro ponto é o que chamo de estratégia de colaboração. Um cliente pode dividir custos com outros que precisam dos mesmos tipos de serviços jurídicos. Isso se aplica às maiores empresas do mundo e também aos cidadãos individualmente. É nesse ponto que relaciono o Direito à web 2.0 (tecnologias que permitem a construção colaborativa de trabalhos pela internet). A internet encoraja a comunicação e a colaboração. No futuro, teremos comunidades de clientes dividindo os custos de serviços jurídicos similares. Também haverá na rede roteiros gratuitos sobre as leis. Esses roteiros devem ser construídos da mesma maneira como foi a Wikipédia (a maior enciclopédia on-line). Se refletirmos sobre o desenvolvimento da internet, veremos que os usuários já contribuem em blogs, wikis e redes de relacionamento. A maneira como as pessoas se comunicam já mudou e continua em modificação. Isso também afetará clientes e advogados. A conseqüência será a difusão dos conhecimentos jurídicos. Advogados que não quiserem dividir conhecimento serão postos de lado. ÉPOCA - O impacto da tecnologia nos países em desenvolvimento será o mesmo que nos desenvolvidos? Susskind: Se pensarmos em países pobres, o impacto será menor que em sociedades avançadas. Mas o impacto da tecnologia em países como o Brasil será grande, sim. Em muitos países em desenvolvimento, o acesso à tecnologia está aumentando e continuará crescendo nos próximos anos. Isso pode aumentar também o acesso à Justiça. Na Inglaterra, apenas as pessoas muito ricas, que podem pagar advogados particulares, ou as muito pobres, que conseguem assistência jurídica do Estado, conseguem recorrer à Justiça. Embora hoje os ingleses tenham muito mais acesso à internet que populações de países menos avançados, eles também têm problemas de acesso à Justiça. ÉPOCA - Os advogados devem aprender com o mundo corporativo? Susskind: Devem, sim. A indústria petrolífera olha o mercado 50 anos à frente. Claro que esse espaço de tempo é muito distante para o mundo jurídico. Assim como, nos últimos 20 anos, a tecnologia provocou a substituição de grandes empresas por companhias mais ágeis, ocorrerá o mesmo com os advogados. Os escritórios de advocacia não podem achar que não têm competidores. Cada vez mais haverá publicações jurídicas, websites abertos. Advogados têm de pensar menos em si e mais nas necessidades dos clientes. ÉPOCA - No Brasil, os advogados costumam se dizer necessários para preservar os direitos da população. O senhor concorda com isso? Susskind: Respeito esse ponto de vista. Mas os advogados sempre encontrarão razões para justificar por que são necessários. Há outras maneiras de preservar os direitos da população. O Direito não existe para garantir um meio de subsistência aos advogados. A função dos advogados deve ser ajudar cidadãos e empresas a entender e aplicar a lei. Mas, se encontrarmos maneiras diferentes de fazer isso, não precisaremos de advogados por muito tempo.