O CNJ ASSUME POSIÇÃO DE SALVADOR DO JUDICIÁRIO, SUPERANDO A EXPECTATIVA QUE FOI CRIADA EM RAZÃO DOS PODERES CONFERIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CARTA DE 88.
O PRÓXIMO PASSO É ENSINAR AO JUDICIÁRIO QUE ELE NÃO É TÃO SOMENTE UM ÓRGÃO DE PODER, COISA COM O QUAL O JUDICIÁRIO CONVIVE MUITO BEM, MAS LEMBRÁ-LO QUE É UM ÓRGÃO PRESTADOR DE SERVIÇOS, E DE UM SERVIÇO MUITO ESPECIAL: A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DIZER O DIREITO E TORNÁ-LO EFETIVO.
APESAR DA RETÓRICA DOS DISCURSOS E DE TODO DISCURSO DOUTRINÁRIO, HÁ MUITO AINDA POR FAZER.
João Damasceno
05/08/2009 às 08:36
CNJ pede explicação para liminar que censurou Estado
Agencia Estado
O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suas relações com a família Sarney. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, vai determinar que ele se manifeste sobre a representação encaminhada ao CNJ pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), que aponta a amizade do magistrado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o ex-diretor da Casa Agaciel Maia.
A análise do caso pelo CNJ pode indicar se o desembargador deveria ou não se dar por suspeito para julgar o pedido de liminar feito ao TJ por Fernando Sarney. Filho do presidente do Senado, Fernando conseguiu liminar para impedir que o jornal O Estado de S. Paulo publique informações sobre as investigações da Polícia Federal (PF) que envolvam seu nome.
Pelo Código de Processo Civil, o juiz que é ?amigo íntimo? de uma das partes interessadas no processo pode ser considerado suspeito e, portanto, deveria se dar por impedido para julgar o caso. Virgílio relata na representação as relações pessoais entre Dácio Vieira, Sarney e Agaciel. Vieira foi um dos convidados para o casamento de Mayanna Maia, filha do ex-diretor do Senado, em 10 de junho em Brasília, e aparece em foto ao lado de Sarney, de Agaciel e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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