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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

A VERGONHA QUE É O SENADO FEDERAL


No atual formato que se desenha para os Estados, onde o Poder Executivo ocupa proeminência e onde os demais políticos que ocupam os cargos legislativos não passam de peões comandados, vê-se que algumas instituições não mais têm razão de existir, caso do Senado brasileiro, pois não possuem relevância ou serventia alguma, além de atualmente prestar um desserviço ao País.
Os legisladores, eleitos por voto popular, recebem do povo um mandato, uma procuração para representá-lo. Não é o que ocorre na prática, no Brasil.
Todo mandatário, aquele que recebe poderes oriundos de uma procuração, de um contrato de mandato, deve prestar contas ao mandante. Isso não também não é levado em consideração pelos políticos brasileiros. Ou seja, vivem e agem como se não devessem satisfação a ninguém, especialmente para aqueles que lhes sustentam, o contribuinte dos tributos que permitem a farra da gastança pública e do desrespeito à Constituição, dos super privilégios que os políticos brasileiros possuem, que, diga-se de passagem, são os mais caros do mundo e não produzem quase nada, senão muita vergonha.
O contrato de mandato pode ser revogado pelo mandante, aquele que concede os poderes, e precisamos urgentemente encontrar uma forma prática de revogar os poderes conferidos aos políticos que agem contra os poderes da procuração que lhes foram outorgadas.
Os políticos brasileiros conhecem apenas uma regra de vida: fisiologia em face dos seus interesses particulares. O povo que se dane! Pois contam com o esquecimento...
O Senado brasileiro se transformou num grande clube de aristocratas, à semelhança daqueles clubes seletos que só milionários freqüentam. Compreendem?
Eu diria até que uma espécie de clube de aristocratas com o pior objetivo: manter um local impune e inacessível para delinqüir.
Em textos anteriores, propusemos a reforma do Estado brasileiro, com a extinção dos Estados federados, transformando o Brasil num Estado unitário, que é o que já se define na prática, dado a supremacia do Executivo federal, e, por conseqüência, a extinção do Senado.
A razão é muito simples: muito custo tributário e financeiro para nada.
Outro motivo para extinção é de maior relevância: A crise do Senado demonstra claramente que os homens que deveriam prestar culto à Constituição Federal são os primeiros a desrespeitá-la, pois lá se praticam atos que ferem todos os princípios constantes da Carta Magna, especialmente aqueles positivados no art. 37 (moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência). Ou seja, é outro mundo, outro estado, outro país, outra classe, outra sociedade, outra coisa qualquer...
Isso, inclusive, é próprio da cultura brasileira: exigir ética do outro e não de si, a lei vale para os outros. E os outros não precisam necessariamente estar contra você, eles estão a favor deles próprios (Neusa Marques). Mas essa cultura há de mudar.
A cada dia o legislativo brasileiro, em toda a sua amplitude (federal, estadual e municipal) nos dão exemplos de sua obsolescência.
Sendo assim, diante do desempenho vergonhoso do Senado Federal, e diante do exemplo de ontem que absolveu o pusilânime Sarney, homem que não tem a mínima moral e vergonha em renunciar o cargo em face das denúncias de suas práticas escusas, e que não arreda o pé do poder (certamente que morrerá em uma cadeira do Senado e em uma sessão), considerando que o Estado moderno não precisa minimamente de um órgão dispendioso como o Senado brasileiro, que possui 10.000 (dez mil) servidores para tender apenas 81 senadores, em que, na sua maioria, os brasileiros sequer os conhecem e que os que lá estão não são aqueles que receberam os votos, ou seja, o mandato do povo, e porque não apresentam um trabalho sequer digno de louvor, estão lá apenas para compor, atender a lista de chamada, viver o 'glamour' do cargo e curtir a vida em Brasília. Claro, sob a nossas expensas.
Não merecem o nosso respeito, pois não são honoráveis senhores responsáveis pela República, nome advindo da res publica, da coisa pública, do bem público.
Eu não voto em mais ninguém e o povo brasileiro deveria fazer o mesmo.
SEM VOTO, SEM ELEIÇÃO, SEM CARGOS OCUPADOS DE FORMA LEGÍTIMA.
Conseqüência: legislativos fechados e executivos sem representantes, e necessidade de um novo contrato social com homens dignos.

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