JUSTIÇA MOROSA

Que ótimo que hajam essas iniciativas

Contudo, se contemplarão o direito e as necessidades dos cidadãos, especialmente daqueles lesados por atos públicos, por contratos e por desobediência a legislação....

JD

21/06/2009

http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-06-21_2009-06-27.html#2009_06-21_09_51_52-126390611-0

Justiça morosa & Estoque de processos - 1

Do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, em artigo na Folha (JD*), neste domingo (21/6):

Há séculos se reproduz que o Judiciário brasileiro é lento, caro e pouco transparente. Repetido à exaustão, esse clichê está perto de alcançar o "turning point", a virada.

Transparece do "Justiça em Números" -publicação que reúne os indicadores relativos ao desempenho dos órgãos do Judiciário nacional, disponível no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)- que houve acréscimo no número de processos novos no Judiciário, mas houve ainda maior incremento na produtividade.

Os órgãos de segunda instância reduziram suas taxas de congestionamento. Isso significa que os tribunais têm superado o número de casos novos e conseguido atacar o passivo, que em geral concentra processos mais complexos.

É relevante, por exemplo, que os tribunais de Justiça tenham reduzido, entre 2004 e 2008, de 52,8% para 42,5% sua taxa de congestionamento, sobretudo considerando que a carga de trabalho de cada magistrado subiu de 1.441 para 2.066 processos por ano.

Atualmente, o desafio concentra-se, especialmente, em auxiliar o primeiro grau, para que o grande esforço realizado pela magistratura nacional passe a se refletir na redução do estoque de processos.

Justiça morosa & Estoque de processos - 2

Do advogado e jornalista Walter Ceneviva, em artigo na Folha neste sábado (20/6):

Falta chegar à realização concreta, mas um fato novo dá esperança de que a Justiça oficial diminua, ainda que em parte, o acervo de processos aguardando julgamento. A AGU (Advocacia Geral da União) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinaram convênio para retirar 3 milhões de processos da pauta do Judiciário.

(...)

A causa do otimismo de hoje se liga à circunstância que passa despercebida pelo público em geral, pois o grande atravancador do andamento dos processos é o poder público, não só no nível federal.

Justiça morosa & Estoque de processos - 3

Em nota à imprensa, o Conselho Nacional de Justiça informou que "bancos e instituições financeiras estudam a possibilidade de atuar em conjunto com o CNJ para agilizar a conclusão de processos ligados ao setor".

Nesta sexta-feira (19/06), representantes dessas instituições e da Justiça Federal se reuniram com o secretário geral do CNJ, Rubens Curado, e juízes auxiliares para discutir propostas de ação e a assinatura de um termo de cooperação com o Conselho.

O objetivo é reduzir o estoque de processos na Justiça por meio da conciliação e, na medida do possível, prevenir novas ações.