Palavras de Ives Gandra

Você faz parte da chamada maioria? Dos chamados normais?

Cuide-se!

Concordo plenamente com as palavras do Prof. Ives Gandra que seguem abaixo

Como sempre, isso aqui é a casa da mãe Joana.

Reflitam!

É como a chamada cota racial para ingresso nas Faculdades.

Apesar de alguns professores que militam na respectiva área informarem que essa política tem feito diferença, discordo de seu método, pois, a meu sentir, além de acentuar a discriminação ao chamado discriminado, ela é eleitoreira e de cunho populista.

Ora, o Governo deve assistir qualquer pessoa, especialmente o pobre, NO ENSINO FUNDAMENTAL e garantir vagas nas escolas públicas para todos, através do currículo escolar do cidadão.

Só rico pode mesmo cursar em Universidade Pública, pois, mesmo quem é estudante e precisa trabalhar para sobreviver, não tem condições de atender os horários malucos da maiora das Universidades Públicas. Uma aula as 10 h, outra as 15 h e outra a noite, quando se tem esse horário, e isso em dias alternados da semana.

Ou estuda ou trabalha.

O sujeito ingressa na Faculdade pela cota e por mais que tenha potencial, sempre será visto como aquele que só conseguiu entrar pela cota: "entrou pela cota né negão?"

De que adianta garantir vaga na Faculdade se o sujeito é um analfabeto, teve péssima formação fundamental, não sabe nada de história e nem do contemporâneo, não conhece o português e outras matérias básicas. Matemática então nem se fala, considerando que estamos dentre os países com piores índices de conhecimento de matemática no mundo.

Aprenderá tudo em 4, 5 ou mais anos de Faculdade? Será jubilado?

Ou continuaremos tendo notícias das pérolas em provas do Enem e vestibulares?

E olha que estamos pleiteando uma cadeira no Conselho e Segurança da ONU... Imagine! Com qual capacidade?

De qual segurança entendemos? Que armas fabricamos? Que estrutura bélica? 

Outro ponto importante que ninguém comenta: os empréstimos internacionais, especialmente os concedidos pelo BID, são condicionados ao índice de desenvolvimento humano, sendo que uma das análises é o número de pessoas alfabetizadas e com curso superior.

Resultado: temos alfabetezidos que só sabem desenhar o nome e os chamados analfabetos úteis, que, mesmo com curso superior, não sabem discernir o que lêem.

Exemplo baiano: ninguém pode ser reprovado nas escolas públicas estaduais, e se o sujeito repetir o ano por mais de uma vez deve ser passado.

É o CQC do ensino, pois, em verdade, o interesse é entregar um relatório fajuto informando que temos pessoas longe do desconhecimento e portanto merecemos o empréstimo. "Dê cá o dinheiro meu irmão!"     

Em verdade, a discriminação praticada no Brasil passa muito mais pelo quesito da pobreza do que a cor ou descendência racial; se é que existe raça entre humanos, pois só existe uma raça: humana.

O pobre, seja ele branco, preto, mulato, cafuso, índigena, etc., será sempre discriminado por ser pobre, sem as mesmas chances da classe média ou mais elevada.

Dentre as classes sim é que se pratica a discriminação pela cor e outros adjetivos.

Essa política positiva é própria dos EUA e da cultura racista deles, pois o racismo lá era institucionalizado e continua na cultura (vide o conflito das eleições recentes de lá), com leis próprias, com cotas de proibição. Ora, lógico que se mostrava necessária a criação, por lei, de cotas obrigatórias como forma de política de inclusão.

Entretanto, o Judiciário americano está derrubando tais leis por considerá-los inconstitucional e discriminação as reversas.

Nossa exclusão é pela pobreza que, pelo nosso contexto histórico e da forma como a abolição da escravatura foi feita (livre, mas sem nenhuma assitência: se vire), o maior número de pobres é de contingente negro.

Ensino fundamental é que deveria ser a prioridade e efetivamente multiplicar as transformações, inclusive com a retirada das crianças, adolescentes e jovens da marginalidade e do convite  ao crime, ensinando-lhes valores e perseverança.

Agora, o pobre coitado sobrevivente, ardendo de rancor social, tem vaga na Faculdade e continuará sendo discriminado no curso.

É a mesma coisa de quem sonha em morar num condomínio chique, mas terá que fazer das tripas coração para comprar o "bom" apartamento do 1º andar.

Mesmo incluso nos quadros do condomínio de luxo, ele será discriminado lá dentro. "Esse aí é pobre, mora no 1º andar, é financiado. Não se misturem com os filhos dele não viu meninos."

Ainda quanto a minorias, existem dois projetos inusitados no Congresso:

1 visa tornar crime o fato de você chamar alguém dde homossexual, ainda que ele o seja, e, não sei do que se poderá chamar tais pessoas, porque eu continuarei sendo hétero e me sentirei muito bem quando assim me chamar

2 prevê que o crime sexual, quando a vítima seja homossexual, também seja capitulado como de estupro. Até onde eu sei, crime sexual consumado e diverso da conjunção carnal (relação entre pênis e vagina) chama-se atentado violento ao pudor. Pelo visto, os nossos legisladores, sugeridos por essa nova classe de mandantes do País, darão uma nova definição biológica para o que vem a ser relação sexual stricto sensu.

Vamos lá! Bola pra frente!

João Damasceno

"Reza o inc. IV do art. 3º da C.F. que: 'Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: ... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação'. 

Hoje, tenho eu a impressão de que o 'cidadão comum e branco' é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles.

Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado.

Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, peruanos, venezuelanos que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.

Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Min. Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito.

Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros.

Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios."

(Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).