Juiz pede explicações ao governo sobre filantropia

Miran

O juiz Marcos Augusto de Souza, da 2ª Vara Federal de Brasília, requisitou informações ao governo sobre a medida provisória 446.

Trata-se daquela MP que, a pretexto de reformar o modelo de concessão de certificados filantrópicos, anistiou entidades pilhadas em malfeitorias.

O requerimento do magistrado foi feito no âmbito de uma ação judicial movida pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), na semana passada.

Jungmann questiona os artigos da MP que prevêem a renovação da isenção tributária de filantrópicas sob suspeição.

O deputado pede à Justiça que suspenda liminarmente esses artigos, antes mesmo da análise do mérito do processo.

Antes de decidir, o juiz requereu informações ao governo. Um procedimento usual nesse tipo de processo.

Simultaneamente, realiza-se no Congresso uma reunião convocada especificamente para tratar MP 446.

O encontro ocorre na sala de Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado. Lá estão os líderes partidários.

Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, expõe aos colegas a proposta que costurou com o governo para tentar superar o impasse criado com a decisão de Garibaldi de devolver a Lula, na semana passada, a MP da filantropia.

Jucá sugere que o Congresso aprove, em regime de urgência, um projeto de lei. Manteria basicamente o que consta da MP, sem a anistia, razão da discórdia.

PS.: Ilustração via blog do Miran.

Escrito por Josias de Souza às 16h53