O TJ BAIANO BEM QUE PODERIA FIRMAR PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO COM O TJ DA PARAÍBA E UTILIZAR ESTA
EXCELENTE TÉCNICA, CONTROLANDO OS PROCESSOS
E PRAZOS POR MEIO DO SATÉLITE E A UM CUSTO BAIXO
COMO INFORMA A NOTÍCIA ABAIXO
| Justiça da Paraíba premia os juízes que mais produziram em 2002 |
| Tito Bernardi* Controles informatizados tornam Justiça mais rápida. Produtividade de juízes é acompanhada passo-a-passo |
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| O Tribunal de Justiça homenageou, no dia 23 de janeiro, os 69 magistrados que mais se destacaram em produtividade no ano de 2002. A juíza Maria Emília Neiva de Oliveira, da Vara Cível de Campina Grande, ficou em primeiro lugar no ranking do Índice de Produtividade dos Juízes (IPJ), em 2002. Ela atingiu uma produção média de 95,10%, no ano passado, e recebeu a estatueta do “Mérito Judiciário”, o “Oscar” do Judiciário paraibano. Segundo Ney Robson Pereira de Medeiros, diretor do Siscom – Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas, do TJPB, o sistema incentiva a obtenção de elevados índices de produtividade com vistas à efetiva celeridade processual. Ele explica que a aferição para a premiação do “Mérito Judiciário” é feita com base em dois pesos. A primeira pontuação avalia o “índice de produtividade básica”, medindo o número de processos distribuídos e a quantidade de processos julgados em cada vara. O número de processos julgados, para ser considerado ideal, deve ser igual ou superior à quantidade de processos distribuídos à cada vara. “Essa é a fórmula para manter a balança judiciária equivalente ou superavitária”, pondera Ney. O outro fator de pontuação é a capacidade de manutenção de despachos em dia. O Siscom monitora o andamento dos processos e analisa se o juiz está cumprindo os prazos. É possível localizar, em tempo real, a situação de cada processo em andamento. “O sistema identifica em segundos a eventual causa de paralisação, ou seja, se o processo está pendente de despacho ou decisão, ou se algum advogado o reteve por tempo prolongado, ou ainda se o cartório deixou de enviar algum despacho para publicação”, esclarece. ”GRANDE IRMÃO” A SERVIÇO DA JUSTIÇA Quando a criação do Índice de Produtividade dos Juízes (IPJ) foi anunciada, logo surgiram resistências. Chegou a ser apelidado de “Grande Irmão” ou “Big Brother”, em alusão à obra do escritor inglês George Orwel. A oposição foi desaparecendo à medida que os juízes descobriram no sistema um aliado eficaz para o acompanhamento do serviço cartorário e ter maior controle de tudo que ocorre com os processos sob sua responsabilidade, recorda Ney. Um dos maiores riscos apontados no início – o aumento de decisões equivocadas – foi contornado com a aplicação de “desconto” um para as sentenças providas de recursos ou anuladas, que são deduzidas da pontuação. Os juízes premiados não recebem nenhuma vantagem financeira ou privilégio na carreira. “Trata-se de uma concorrência saudável, que reconhece aqueles que mais se empenham para atingir os melhores índices de produtividade”, observa Ney. AS CATEGORIAS Os juízes são avaliados de acordo com sete especialidades: Civil, Família, Criminal Fazenda Pública, Execuções Penais, Tribunal do Júri e Eclético (comarcas únicas, nas quais são distribuídos todos os tipos de processos). A premiação é ainda dividida em duas categorias: Especialidade, que avalia a produção em cada Vara, e Geral, quando todos os juízes concorrem entre si. No primeiro caso, o TJ concede a estatueta, e no segundo, as medalhas de ouro (“Ministro Djaci Falcão”), prata (“Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”) e bronze (Juiz Romero Pedro Moreira Coutinho”). O destaque da juíza Maria Emília ocorreu nas duas categorias. Receberam também a estatueta os juízes Valério Andrade Porto e Ricardo da Costa Freitas (Varas Cíveis), Francisco Francinaldo Tavares (Varas de Família), Eduardo José de Carvalho Soares (Varas de Fazenda Pública), Euler Paulo de Moura Jansen e Vandemberg de Freitas Rocha (Varas Criminais), Ricardo Vital de Almeida (Varas do Tribunal do Júri) e Maria das Neves do Egito (Varas das Execuções Penais). A medalha de ouro foi concedida a 20 magistrados que atingiram índices de produtividade entre 90,89%, no caso do juiz Wolfram da Cunha Ramos (1º lugar), e 87,86%. A prata saiu para os juízes com índices de 87,61% (Algacyr Rodrigues Negromonte) a 86,05%, enquanto o bronze para aqueles com variação de 85,98% (Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho) a 84,44% de produtividade. Em segunda instância, a 2ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça foi a campeã em processos julgados no ano de 2002, com um total de 3.090 feitos. Em segundo lugar ficou a 1ª Câmnara Cível com 3.008 processos e em terceiro a Câmara Criminal com 1.562 julgamentos. INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA Para se tornar referência na melhoria dos serviços, o Tribunal de Justiça da Paraíba investiu, ao longo de dois anos, cerca de R$ 2 milhões. A Justiça paraibana mantém hoje todas 230 varas, distribuídas por 72 comarcas, informatizadas e interligadas via satélite, pelo sistema Infosat. O Tribunal fez um contrato com a Embratel para a comunicação de dados e o controle em tempo real de todos os processos – cerca de 80 mil – em tramitação. O sistema prevê que uma sentença proferida torne-se conhecida de imediato, por meio do site do Tribunal (www.tj.pb.gov.br). A consulta pode ser feita também nos terminais de auto-atendimento instalados nos fóruns de João Pessoa, Campina Grande e em shoppings das duas cidades. Os recursos utilizados são uniformes, de forma que o nível de utilização seja o mesmo, seja na Capital ou no alto sertão paraibano. O TJPB é o único tribunal do País a oferecer acesso à Internet em todos os micros. Isso é possível porque o Tribunal também é provedor de acesso e e-mail. Outro recurso incorporado à rotina forense foi o sistema WAP (Protocolo para Aplicação Sem Fio), que permite acessar o site do Tribunal pelo celular. *Editor do Expresso da Notícia. http://expressodanoticia.com.br/index.php?pagid=NIBjvml&id=18&tipo=2E1Bt&esq=NIBjvml&id_mat=904 |
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