O CUSTO DA INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL

Como em outros artigos, a exempo do Des. Roberto Nalini (SP), se o Judiciário continuar com a cebeça enterrada como avestruz e voltado para si mesmo e seus privilégios, e não entender que ele precisa ser EFICIENTE, a teor do art. 37 da CF/88, certamente que a sociadade buscará outras formas de solução.

Aos abastados: juízo arbitral

Aos excluídos dos sistema: justiça com as próprias mãos. (que é o que já temos visto no dia-a-dia).

Conforme Dalmo de Abreu Dallari, nosso Judiciário é composto por pessoas burguesas, ou, mesmo que não necessariamente de berçco burguês, são alienadas a essa forma de vida e sonham com o poder, adequando-se cabalmente ao estilo, sem nenhum tipo de censura ou crítica, visto que tais valorizam o ter e não o ser, valorizam o patrimônio em detrimento da vida.

Assim, ideologicamente, a Constituição Federal ainda tem uma longa jornada pela frente para ser respeitada e entendida.

Outro problema é que o Judiciário ainda não entendeu que ele é prestador de serviços, como qualquer outro órgão ou empresa, com o diferencial, nobre por sinal, de ser prestador do serviço jurisdicional, ou seja, dizer o direito e conferir o direito a quem de direito.

Ademais, o mesmo precisa se lembrar que se pauta pela transparência e independência.   

 

Fraternalmente, João Damasceno.

 

 

Prezado, Compartilhamos aqui o interessante artigo do economista e ex-ministro Delfim Netto, publicado na Folha de S. Paulo, em que ele aponta a insegurança jurídica como grande entrave para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O texto se baseia no Anuário da Justiça.   Boa leitura!